FORMAS DE COLABORAÇÃO E(M) RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v27i55.4364

Palavras-chave:

formas de colaboração, relações intergovernamentais na educação, educação integral em tempo integral

Resumo

Este artigo é um recorte de tese de doutorado que analisou as formas de colaboração nas relações intergovernamentais entre entes federativos — União, Estado e municípios —, no que se refere ao desenvolvimento do Programa Mais Educação em dois municípios piauienses — Teresina e Valença do Piauí —, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2016. Os aportes teóricos relacionados às temáticas da investigação se sustentam nos estudos de G. Araújo (2010, 2012, 2013), Cury (2010, 2015), Coelho (2009) e Silva e Silva (2013), entre outros pesquisadores que trabalham com questões básicas dessa investigação — formas de colaboração e políticas de Educação Integral em Tempo Integral. Metodologicamente, trabalhou-se com a pesquisa teórico-bibliográfica, documental e empírica. Com este estudo, constatou-se que foram variadas as formas de colaboração entre os municípios de Valença do Piauí, Teresina, o Governo do Estado do Piauí e o Governo Federal no desenvolvimento do Programa Mais Educação. Entende-se que a disparidade encontrada na operacionalização desse Programa em diferentes municípios brasileiros poderia ser minimizada, caso fossem projetados recursos mínimos ou desejáveis como contrapartida dos entes federativos, consideradas suas capacidades financeiras.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Valdeney Lima da Costa, Universidade Estadual do Piauí

Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará-UECE;  Mestre e Doutor em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO;  Professor Adjunto I da Universidade Estadual do Piauí-UESPI, Campus de Bom Jesus. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas Tempos, Espaços e Educação Integral. E-mail: valdeneylima@bjs.uespi.br 

Ligia Martha Coimbra da Costa Coelho, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Graduada em Letras e Pedagogia pela Universidade Santa Úrsula. Mestra em Teoria Literária e Doutora em Educação, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora associada da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO. Coordena o Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (Neephi/UNIRIO). E-mail:  ligiamartha25@outlook.com.

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz. A Dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (org.). Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010. p. 39-69. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/unesco/educacao_federalismo.pdf. Acesso em: 5 abr. 2016.

ABRUCIO, Fernando Luiz. Associativismo territorial para a cooperação intergovernamental. In: ABRUCIO, Fernando Luiz; RAMOS, Mozart Neves. (org.). Regime de Colaboração e associativismo territorial: Arranjos de Desenvolvimento da Educação. São Paulo: Fundação Santillana, 2012. p. 17-30.

ARAÚJO, Gilda Cardoso. Constituição, Federação e propostas para o

Novo Plano Nacional de Educação: análise das propostas de organização nacional da educação brasileira a partir do regime de colaboração. Educação e Sociedade, Campinas-SP, v. 31, n. 112, p. 749-768, jul.-set. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/WzSGcyD3kzgvHsxX5LPrTCg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 fev. 2018.

ARAÚJO, Gilda Cardoso. Federalismo cooperativo e Arranjos de Desenvolvimento da Educação: o atalho silencioso do empresariado para a definição e regulamentação do regime de cooperação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília-DF, v. 28, n. 2, p. 515-531, maio/ago. 2012. Disponível em: file:///C:/Users/Virg%C3%ADnia/Downloads/37419-Texto%20do%20artigo-148486-1-10-20130227.pdf. Acesso em: 5 abr. 2016.

ARAÚJO, Gilda Cardoso. Federalismo e políticas educacionais no Brasil: equalização e atuação do empresariado como projetos em disputa para a regulamentação do regime de colaboração. Educação e Sociedade, Campinas-SP, v. 34, n. 124, p. 787-802, jul./set. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PnvpkHJgRr7P4TnsyC6Sb4Q/?lang=pt. Acesso em: 5 abr. 2016.

ARAÚJO, Luiz. O desafio do regime de colaboração no novo Plano Nacional de Educação. Jornal de Políticas Educacionais, Brasília-DF, n. 16, p.59-65, jul./dez. 2014. Disponível em: http://www.jpe.ufpr.br/n16_6.pdf. Acesso em: 10 mar. 2017.

ARGOLLO, Juliana; MOTTA, Vânia. Arranjos de desenvolvimento da educação: regime de colaboração de “novo” tipo como estratégia do capital para ressignificar a educação pública como direito. Universidade e Sociedade, Brasília, v. 56, p. 44-57, ago. 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf. Acesso em: 22 maio 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Rede de Saberes Mais Educação: pressupostos para projetos pedagógicos de Educação Integral (caderno para professores e diretores de escolas.). Brasília: MEC, 2009. 92 p. (Série Mais Educação).

BRASIL. Ministério da Educação. Gestão Intersetorial no Território. Brasília: MEC,

SECAD, 2009a.

BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 jan. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm. Acesso em: 22 maio 2016.

BRASIL. Ministério de Educação. Educação integral/Educação integrada e(m) tempo integral: concepções e práticas na educação brasileira: mapeamento das experiências de jornada escolar ampliada no Brasil. Brasília: MEC/SECAD, 2010a (Série Mais Educação).

BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 13.005, de 24 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 de jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 22 maio 2016.

BRASIL. Senado Federal. Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Relatório n. 19, de 8 de dezembro de 2015. Avaliação de políticas públicas sobre Educação em Tempo

Integral (Programa Mais Educação).

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, [20–]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf. Acesso em: 22 maio 2016.

CAVALIERE, Ana Maria V. Escolas de Tempo Integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília-DF, v. 22, n. 80, p. 51-63, abr. 2009. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2418/2157. Acesso em: 6 jun. 2016.

COELHO, Lígia Martha C. da Costa. História(s) de Educação Integral. Em Aberto, Brasília-DF, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2420/2159. Acesso em: 6 jun. 2016.

COSTA, Reginaldo da Silva; GARRIDO, Regina Silva; ARAÚJO, Maria Eliane Santos Araújo. O Programa Mais Educação na rede pública municipal de educação de Teresina: caminhos percorridos, desafios a vencer. In: CARVALHÊDO, Josânia Lima Portela; ARAÚJO NETO, Gerson Albuquerque (org.). Reflexões acerca da Educação Integral. Teresina: EDUFPI, 2012. p. 65-86.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A questão federativa e a educação escolar. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010. p. 149-168. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/unesco/educacao_federalismo.pdf. Acesso em: 5 abr. 2016.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Os desafios e as perspectivas do regime de colaboração e do regime de cooperação no sistema nacional de educação. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED. 37. 2015. Anais [...], Florianópolis: ANPEd, 2015. Trabalho encomendado GT 5: Estado e Política Educacional. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/trabalho-de-carlos-r.-j.-cury-para-o-gt05.pdf. Acesso em: 1 jun. 2016.

IBGE. Valença do Piauí. Estimativa populacional Valença do Piauí, 2014. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: 30 jul. 2015.

INSTITUTO NATURA. Regime de colaboração em que acreditamos: relação entre estados e municípios para melhoria da educação brasileira. [20–]. Disponível em: https://www.institutonatura.org/wp-content/uploads/2020/08/iN_RegimedeColaboracao_Nav20171129.pdf. Acesso em: 4 out. 2017.

LECLERC, Gesuína de Fátima Elias; MOLL, Jaqueline. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação integral e em tempo integral. Educar em Revista, Curitiba, n. 45, p. 91-110, jul./set. 2012.

MOLL, Jaqueline. A construção da educação integral no Brasil: aportes do Programa Mais Educação. In: COELHO, Lígia Martha (org.). Educação Integral: história, políticas e práticas. Rio de Janeiro: Rovelle, 2013. p. 69-83.

MOURA, Ana Paula Monteiro. A política do transporte escolar na rede pública municipal de educação de Teresina. 2015. 117 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2015.

OLIVEIRA, Cleiton; GANZELI, Pedro. Relações intergovernamentais na educação:

fundos, convênios, consórcios públicos e arranjos de desenvolvimento da

educação. Educação e Sociedade, Campinas-SP, v. 34, n. 125, p. 1031-1047 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/8XcqKr7ZspZjWqqqmR9Kkzh/?lang=pt. Acesso em: 27 jan. 2016.

SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas-SP: Autores Associados, 2014. (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo).

SILVA, Jamerson Antonio de Almeida; SILVA, Katharine Ninive Pinto. Educação Integral no Brasil de hoje. Recife: Editora da Universidade Federal de Pernambuco, 2013.

SOUSA, Celina. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil Pós-1988. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, p. 105-121, jun. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/w75TqBF3yjv4JHqyV65vcjb/?lang=pt. Acesso em: 30 out. 2015.

TERESINA. Secretaria Municipal de Educação. Relatório de gestão. Teresina: 2010.

TERESINA. Secretaria Municipal de Educação. Relatório de atividades da Secretaria Municipal de Educação: janeiro a novembro de 2012. Teresina: 2012.

TERESINA. Secretaria Municipal de Educação. Relatório de atividades da Secretaria Municipal de Educação: 2013-2016. Teresina: 2016.

VALENÇA DO PIAUÍ. Câmara Municipal. Lei Municipal n. 1.118, de 30 de novembro de 2009. Institui o Sistema Municipal de Educação de Valença do Piauí e dá outras providências. Valença do Piauí, 2009.

VALENÇA DO PIAUÍ. Câmara Municipal. Lei Municipal n. 1.180. Estima a receita e fixa a despesa do município de Valença do Piauí para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, 2012.

Downloads

Publicado

2023-09-04

Como Citar

Costa, V. L. da, & Coimbra da Costa Coelho, L. M. (2023). FORMAS DE COLABORAÇÃO E(M) RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL. Linguagens, Educação E Sociedade, 27(55), 1–30. https://doi.org/10.26694/rles.v27i55.4364

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.