FORMAS DE COLABORAÇÃO E(M) RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v27i55.4364Palavras-chave:
formas de colaboração, relações intergovernamentais na educação, educação integral em tempo integralResumo
Este artigo é um recorte de tese de doutorado que analisou as formas de colaboração nas relações intergovernamentais entre entes federativos — União, Estado e municípios —, no que se refere ao desenvolvimento do Programa Mais Educação em dois municípios piauienses — Teresina e Valença do Piauí —, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2016. Os aportes teóricos relacionados às temáticas da investigação se sustentam nos estudos de G. Araújo (2010, 2012, 2013), Cury (2010, 2015), Coelho (2009) e Silva e Silva (2013), entre outros pesquisadores que trabalham com questões básicas dessa investigação — formas de colaboração e políticas de Educação Integral em Tempo Integral. Metodologicamente, trabalhou-se com a pesquisa teórico-bibliográfica, documental e empírica. Com este estudo, constatou-se que foram variadas as formas de colaboração entre os municípios de Valença do Piauí, Teresina, o Governo do Estado do Piauí e o Governo Federal no desenvolvimento do Programa Mais Educação. Entende-se que a disparidade encontrada na operacionalização desse Programa em diferentes municípios brasileiros poderia ser minimizada, caso fossem projetados recursos mínimos ou desejáveis como contrapartida dos entes federativos, consideradas suas capacidades financeiras.
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Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz. A Dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (org.). Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010. p. 39-69. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/unesco/educacao_federalismo.pdf. Acesso em: 5 abr. 2016.
ABRUCIO, Fernando Luiz. Associativismo territorial para a cooperação intergovernamental. In: ABRUCIO, Fernando Luiz; RAMOS, Mozart Neves. (org.). Regime de Colaboração e associativismo territorial: Arranjos de Desenvolvimento da Educação. São Paulo: Fundação Santillana, 2012. p. 17-30.
ARAÚJO, Gilda Cardoso. Constituição, Federação e propostas para o
Novo Plano Nacional de Educação: análise das propostas de organização nacional da educação brasileira a partir do regime de colaboração. Educação e Sociedade, Campinas-SP, v. 31, n. 112, p. 749-768, jul.-set. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/WzSGcyD3kzgvHsxX5LPrTCg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 fev. 2018.
ARAÚJO, Gilda Cardoso. Federalismo cooperativo e Arranjos de Desenvolvimento da Educação: o atalho silencioso do empresariado para a definição e regulamentação do regime de cooperação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília-DF, v. 28, n. 2, p. 515-531, maio/ago. 2012. Disponível em: file:///C:/Users/Virg%C3%ADnia/Downloads/37419-Texto%20do%20artigo-148486-1-10-20130227.pdf. Acesso em: 5 abr. 2016.
ARAÚJO, Gilda Cardoso. Federalismo e políticas educacionais no Brasil: equalização e atuação do empresariado como projetos em disputa para a regulamentação do regime de colaboração. Educação e Sociedade, Campinas-SP, v. 34, n. 124, p. 787-802, jul./set. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PnvpkHJgRr7P4TnsyC6Sb4Q/?lang=pt. Acesso em: 5 abr. 2016.
ARAÚJO, Luiz. O desafio do regime de colaboração no novo Plano Nacional de Educação. Jornal de Políticas Educacionais, Brasília-DF, n. 16, p.59-65, jul./dez. 2014. Disponível em: http://www.jpe.ufpr.br/n16_6.pdf. Acesso em: 10 mar. 2017.
ARGOLLO, Juliana; MOTTA, Vânia. Arranjos de desenvolvimento da educação: regime de colaboração de “novo” tipo como estratégia do capital para ressignificar a educação pública como direito. Universidade e Sociedade, Brasília, v. 56, p. 44-57, ago. 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf. Acesso em: 22 maio 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Rede de Saberes Mais Educação: pressupostos para projetos pedagógicos de Educação Integral (caderno para professores e diretores de escolas.). Brasília: MEC, 2009. 92 p. (Série Mais Educação).
BRASIL. Ministério da Educação. Gestão Intersetorial no Território. Brasília: MEC,
SECAD, 2009a.
BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 jan. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm. Acesso em: 22 maio 2016.
BRASIL. Ministério de Educação. Educação integral/Educação integrada e(m) tempo integral: concepções e práticas na educação brasileira: mapeamento das experiências de jornada escolar ampliada no Brasil. Brasília: MEC/SECAD, 2010a (Série Mais Educação).
BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 13.005, de 24 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 de jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 22 maio 2016.
BRASIL. Senado Federal. Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Relatório n. 19, de 8 de dezembro de 2015. Avaliação de políticas públicas sobre Educação em Tempo
Integral (Programa Mais Educação).
BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, [20–]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf. Acesso em: 22 maio 2016.
CAVALIERE, Ana Maria V. Escolas de Tempo Integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília-DF, v. 22, n. 80, p. 51-63, abr. 2009. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2418/2157. Acesso em: 6 jun. 2016.
COELHO, Lígia Martha C. da Costa. História(s) de Educação Integral. Em Aberto, Brasília-DF, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2420/2159. Acesso em: 6 jun. 2016.
COSTA, Reginaldo da Silva; GARRIDO, Regina Silva; ARAÚJO, Maria Eliane Santos Araújo. O Programa Mais Educação na rede pública municipal de educação de Teresina: caminhos percorridos, desafios a vencer. In: CARVALHÊDO, Josânia Lima Portela; ARAÚJO NETO, Gerson Albuquerque (org.). Reflexões acerca da Educação Integral. Teresina: EDUFPI, 2012. p. 65-86.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A questão federativa e a educação escolar. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010. p. 149-168. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/unesco/educacao_federalismo.pdf. Acesso em: 5 abr. 2016.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Os desafios e as perspectivas do regime de colaboração e do regime de cooperação no sistema nacional de educação. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED. 37. 2015. Anais [...], Florianópolis: ANPEd, 2015. Trabalho encomendado GT 5: Estado e Política Educacional. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/trabalho-de-carlos-r.-j.-cury-para-o-gt05.pdf. Acesso em: 1 jun. 2016.
IBGE. Valença do Piauí. Estimativa populacional Valença do Piauí, 2014. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: 30 jul. 2015.
INSTITUTO NATURA. Regime de colaboração em que acreditamos: relação entre estados e municípios para melhoria da educação brasileira. [20–]. Disponível em: https://www.institutonatura.org/wp-content/uploads/2020/08/iN_RegimedeColaboracao_Nav20171129.pdf. Acesso em: 4 out. 2017.
LECLERC, Gesuína de Fátima Elias; MOLL, Jaqueline. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação integral e em tempo integral. Educar em Revista, Curitiba, n. 45, p. 91-110, jul./set. 2012.
MOLL, Jaqueline. A construção da educação integral no Brasil: aportes do Programa Mais Educação. In: COELHO, Lígia Martha (org.). Educação Integral: história, políticas e práticas. Rio de Janeiro: Rovelle, 2013. p. 69-83.
MOURA, Ana Paula Monteiro. A política do transporte escolar na rede pública municipal de educação de Teresina. 2015. 117 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2015.
OLIVEIRA, Cleiton; GANZELI, Pedro. Relações intergovernamentais na educação:
fundos, convênios, consórcios públicos e arranjos de desenvolvimento da
educação. Educação e Sociedade, Campinas-SP, v. 34, n. 125, p. 1031-1047 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/8XcqKr7ZspZjWqqqmR9Kkzh/?lang=pt. Acesso em: 27 jan. 2016.
SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas-SP: Autores Associados, 2014. (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo).
SILVA, Jamerson Antonio de Almeida; SILVA, Katharine Ninive Pinto. Educação Integral no Brasil de hoje. Recife: Editora da Universidade Federal de Pernambuco, 2013.
SOUSA, Celina. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil Pós-1988. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, p. 105-121, jun. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/w75TqBF3yjv4JHqyV65vcjb/?lang=pt. Acesso em: 30 out. 2015.
TERESINA. Secretaria Municipal de Educação. Relatório de gestão. Teresina: 2010.
TERESINA. Secretaria Municipal de Educação. Relatório de atividades da Secretaria Municipal de Educação: janeiro a novembro de 2012. Teresina: 2012.
TERESINA. Secretaria Municipal de Educação. Relatório de atividades da Secretaria Municipal de Educação: 2013-2016. Teresina: 2016.
VALENÇA DO PIAUÍ. Câmara Municipal. Lei Municipal n. 1.118, de 30 de novembro de 2009. Institui o Sistema Municipal de Educação de Valença do Piauí e dá outras providências. Valença do Piauí, 2009.
VALENÇA DO PIAUÍ. Câmara Municipal. Lei Municipal n. 1.180. Estima a receita e fixa a despesa do município de Valença do Piauí para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, 2012.
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