MUNICIPALIZANDO A EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA DE TERESINA: EDUCAÇÃO, HISTÓRIA E MEMÓRIA (1998-2007)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v26i50.2966

Palavras-chave:

Educação infantil; Teresina; Municipalização.

Resumo

A presente pesquisa é resultado de uma dissertação de mestrado em educação da Universidade Federal do Piauí, que analisou o processo de municipalização da educação infantil pública de Teresina, que ocorreu paralelamente ao entendimento dessa etapa da educação básica como vertente educacional entre os anos de 1998 e 2007. Para isso, utilizou-se o método histórico, a partir de fontes hemerográficas, documentais, fontes orais, censos escolares (através do Statistical Package for the Social Sciences - SPSS), correlacionando com a historiografia do período. Pode-se constatar que mesmo com a promulgação da constituição brasileira de 1988, que garantiu o direito educacional das crianças a creches e pré-escolas e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que a colocou como integrante da educação básica, a posição da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) de institucionalizar o atendimento à infância para sua alçada se deu somente em 2007, pela decisão política do então secretário municipal de educação Washington Bonfim, consequência do surgimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB/2006), por uma questão financeira, ocasionando o processo de municipalização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Pedro Melo, Universidade Federal de Santa Maria

Licenciado em História pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Licenciado em Pedagogia pela Centro Universitário Internacional (UNINTER) e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Atualmente é Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor da Educação Básica da Secretaria de Educação (SEDUC)

Luis Carlos Sales, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) e do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Teresina, Piauí, Brasil. Rua Trinta e Um de Março, número 1589, Ininga, Teresina, Piauí, Brasil, CEP: 64049-700. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0461-3125. E-mail:  lwis2006@gmail.com.

Referências

BRASIL. Câmara dos Deputados. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. MEC. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em:01 abr. 2018.

BRASIL. Governo. Estatuto da criança e do adolescente. Lei federal n. 8.069 de 13 julho 1990.

BRASIL. Governo. Constituição da República Federativa do Brasil. 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 1996.

CARVALHO E SILVA, Zélia Maria. História e Memória da Educação Infantil em Teresina: Piauí (1968 – 1996). Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2008.

DIÁRIO DO POVO, ano XVI, n 6.352, 25 fev. 2004

Confederação Nacional de Municípios – CNM. Educação: O planejamento da Educação no Município. – Brasília: CNM, 2012.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas. Disponível em: http://www.inep.gov.br/. Acesso em: 12 de un. 2018.

RODRIGUES, Maria Aurenice; FRAZÃO, Mendes. O impacto das mudanças constitucionais nas ações de enfrentamento do trabalho infantil, após 1988: uma reflexão sobre a realidade de Teresina-PI. Dissertação Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2004.

RIBEIRO, Maria Rosa Dória. Uma perspectiva histórica da descentralização da educação. Dissertação- Unicamp, fevereiro, 2002.

SEMEC. Educação da gente de Teresina: políticas e diretrizes educacionais em prática. Teresina: SEMEC, 2007.

SEMEC. A Política de Educação Infantil e o Desafio de Estruturar uma Nova Política. Jan. 2010.

SEMEC. Relatório: “Avaliação do custo aluno/ano e dos impactos do FUNDEB no financiamento e na gestão do ensino público no Município de Teresina/PI”. Teresina: SEMEC, 2007.

SEMEC. Gestão da educação pública no Município de Teresina/PI. Jan. 2007.

SEMEC. Relatório de Transição da Educação Infantil da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente (SEMCAD), Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS) e SEMEC. Agos. 2007.

SEMEC. EVOLUÇÃO QUANTITATIVA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2003 – 2016. Jan. 2016.

TERESINA (PI). Prefeitura Municipal de Teresina. Secretaria Municipal de Educação. Plano Municipal de Educação. Teresina, PI: UPJ Produções, 2015.

TERESINA. Lei Nº 2.900. Sistema municipal de Educação. Abri. 2000.

TERESINA (PI). Prefeitura Municipal de Teresina. Secretaria Municipal de Educação. Plano Municipal de Educação. Teresina, PI: UPJ Produções, 2015.

TERESINA. LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, 26 de dezembro de 2000. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Dez. 2000.

TERESINA. DECRETO Nº 6.403. Institui e nomeia os membros da Comissão Especial para Análise e Acompanhamento da Transição SEMTCAS/ SEMCAD/ SEMEC da Educação Infantil no Município de Teresina. Jun. 2005.

TERESINA. Diário Oficial de Teresina. 2005.

TERESINA. Diário Oficial de Teresina. 2006.

TERESINA. Lei Complementar Nº 3.618. Jan. 2007.

Downloads

Publicado

2022-10-18

Como Citar

Melo, P., & Carlos Sales, L. (2022). MUNICIPALIZANDO A EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA DE TERESINA: EDUCAÇÃO, HISTÓRIA E MEMÓRIA (1998-2007). Linguagens, Educação E Sociedade, 26(50), 135-157. https://doi.org/10.26694/rles.v26i50.2966