A EJA EM TERESINA (PI): CONTRADIÇÕES ENTRE O DIREITO E A EFETIVAÇÃO DA OFERTA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v27i55.4012

Palavras-chave:

direito à Educação;, política educacional;, Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Resumo

 Este artigo tem por objetivo analisar as contradições entre a proclamação do direito à Educação de Jovens e Adultos e a materialização da oferta no Município de Teresina (Piauí). A pesquisa, de abordagem quantoqualitativa e cunho documental, baseia-se nos marcos legais que orientam as políticas de educação para jovens e adultos no Brasil e nas redes estadual do Piauí e municipal de Teresina, nos dados socioeconômicos e educacionais produzidos por órgãos oficiais de pesquisa e nas produções bibliográficas sobre políticas públicas para efetivação do direito à EJA. Os resultados indicam a predominância da oferta na rede estadual e a existência de 226.296 pessoas de 15 anos ou mais sem o ensino fundamental e fora do sistema educacional no Município de Teresina, evidenciando que o direito à educação, proclamado na legislação de âmbito nacional, estadual e municipal, não atinge contingentes significativos da população teresinense. A inclusão da EJA no FUNDEB não estimulou o crescimento das matrículas conforme se esperava, porquanto, na EJA Ensino Fundamental, se assistiu a uma queda significativa no atendimento, ao passo que, no Ensino Médio, ocorreu um aumento expressivo no número de matrículas de 2006 a 2019. Conclui-se que, embora o direito à Educação de Jovens e Adultos seja assegurado na legislação educacional, existem contradições evidentes na oferta, impossibilitando o acesso à educação daqueles que tiveram historicamente esse direito negado, demandando mais esforços do poder público para a ampliação e melhoria das condições de atendimento.

 

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Biografia do Autor

Francislene Santos Castro, Universidade Federal do Piauí

Graduada em Pedagogia (2006), Mestre (2020) e doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professora da Rede Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), membro Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Políticas e Gestão da Educação (NUPPEGE), do Comitê Piauí da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do Fórum Piauiense de Educação de Jovens e Adultos, Teresina, Piauí, Brasil. E-mail: kininhacastro@yahoo.com.br.

Rosana Evangelista da Cruz , Universidade Federal do Piauí

Graduada em Pedagogia (1996) e Serviço Social (1989) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestrado (2002) e doutorado (2009) em Educação pela Universidade de São Paulo. Professora associada na Universidade Federal do Piauí e pesquisadora do NUPPEGE, membro do Comitê Piauí Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representando este coletivo no Conselho de Acompanhamento e Controle e Social do Fundeb/Teresina (suplência OSC 2023-2026) e coordenadora adjunta da Associação Nacional de Pesquisa e Administração da Educação (ANPAE) PI. Teresina, Piauí, Brasil. E-mail: rosanacruz@ufpi.edu.br

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Publicado

2023-09-04

Como Citar

Castro, F. S., & Evangelista da Cruz, R. . (2023). A EJA EM TERESINA (PI): CONTRADIÇÕES ENTRE O DIREITO E A EFETIVAÇÃO DA OFERTA. Linguagens, Educação E Sociedade, 27(55), 1 - 29. https://doi.org/10.26694/rles.v27i55.4012