A CONTRARREFORMA DO ENSINO MÉDIO: RETROCESSOS E INTENCIONALIDADES
DOI:
https://doi.org/10.26694/les.v1i38.7521Palavras-chave:
Ensino Médio., Contrarreforma, Competência, EmpregabilidadeResumo
O presente artigo apresenta algumas reflexões acerca da atual reforma do ensino médio no Brasil. Como procedimentos metodológicos utilizam-se as pesquisas bibliográfica e documental. Analisam-se as reformas que o ensino médio sofreu a partir do século XX, situase a ênfase dada às competências nas reformas de 1998 e discorre-se sobre os principais aspectos da Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, que alterou a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Lei no 11.161 de 5 de agosto de 2005, da Medida Provisória nº 746 de 22 de setembro de 2016, que instituiu a Política de Fomento à Implementação de escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e a Portaria nº 1.145 de 10 de outubro de 2016, que instituiu o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Conclui-se que estes instrumentos legais promovem uma contrarreforma do ensino médio, acentuando a dualidade estrutural que historicamente marca essa etapa da Educação Básica no Brasil.
Downloads
Referências
BARRETO, Elba S. De Sá. As novas políticas para o ensino médio no contexto da educação básica. In: Ensino médio e a reforma da educação básica. Dagmar Zibas, Márcia Aguiar, Marias Buenos (orgs.). Brasília: Plano, 2002. p. 353-366
BOURDIEU, P.; PASSERON, Jean-Clude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Ed. Francisco Alves, 1992.
BRASIL. Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação.
BRASIL. Portaria nº 438, de 28 de maio de 1998: Institui o Exame Nacional do Ensino Médio: Brasília, 1998. Disponível em http//inep.gov.br. Acesso em abril de 2017.
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: Ensino Médio. Brasília: MEC/SEMTC, 1999.
BRASIL, CNE/SEB. Parecer nº 5/2011. Documento de atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2011 Disponível em http//portal.mec.gov.br. Acesso em março de 2017.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para Educação Básica. Disponível em http//portal.mec.gov.br. Acesso em março de 2017.
BRASIL. Portaria Nº 1.145. Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral criado pela Medida Provisória de 22 de setembro de 2016. Disponível em http// Diário Oficial da União.gov.br. Acesso em abril de 2017.
BRASIL. Medida Provisória Nº 746. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral criado pela Medida Provisória de 22 de setembro de 2016. Disponível em http// Diário Oficial da União.gov.br. Acesso em abril de 2017.
BRASIL. Lei 13.415 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em maio de 2017.
CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A era das diretrizes: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista brasileira de educação v. 17 n. 49 jan.- abr. 2012.
CUNHA, Luiz Antônio. As agências financeiras internacionais e a reforma do ensino técnico: a crítica da crítica. In: Ensino médio e a reforma da educação básica. Dagmar Zibas, Márcia Aguiar, Marias Buenos (orgs.). Brasília: Plano, 2002. p. 103-134.
DUARTE, Newton. Vigotski e o ‘aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskitiana. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2001.
FERRETI, Celso J. Formação profissional e reforma do ensino técnico no Brasil: anos 90. In: Educação e Sociedade, Campinas, n.59 ago. 1997. p. 225-269
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: umdebate no contexto controverso da democracia restrita. In: Ensino médio integrado: concepções e contradições. FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (orgs). São Paulo: Cortez, 2005.
FRIGOTTO, G.; MOTTA, Vânia C. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida provisória nº 746/2016 e lei (13.415/2017). In: Educação & Sociedade. Campinas, v. 38, nº. 139, p.355-372, abr.-jun., 2017
HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 1992.
KUENZER, Acacia Z. A concepção de Ensino Médio e profissional no Brasil: a história da construção de uma proposta dual. In: Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. Acacia Z. Kuenzer (org.) 3 ed. São Paulo: Cortez, 2002. p. 27-33.
KUENZER. Acacia; trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. In: Educação &Sociedade. Campinas, v. 38, nº. 139, p.331- 354, abr.-jun., 2017
MÉSZÀROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo; Campinas: UNICAMP, 2002.
MOREIRA, Verônica L. C. Impactos do Enem sobre o trabalho docente no ensino médio. Curitiba: CRV, 2014.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1978.
OLIVEIRA, Maria Rita N. S. O ensino técnico, o mundo do trabalho e questões didáticas: pontos para reflexão. In: O ensino médio e a reforma da educação básica. Dagmar M. L. Zibas ; Marcia Ângela A. Maria Sylvia S. Bueno. (orgs.) Brasília: Plano. 2002 p. 279-288
SANCHIS, Enric. Da escola ao desemprego. Rio de Janeiro: Agir, 1997.
SAVIANI, Dermeval. Sobre a concepção de politecnia. Rio de Janeiro: EPSJ/FIOCRUZ, 1989.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.
Português (Brasil)
English
Español (España)
