EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: O PROEJA NO RESGATE DO DIREITO À ESCOLARIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO

Resumo

Neste artigo discute-se o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) que foi instituído, em âmbito federal, por meio do Decreto nº 5.478/05, revogado pelo Decreto nº 5.840/06, com foco no currículo integrado, sua proposta principal, cuja concepção e materialização, objetiva-se analisar neste artigo É um programa que se propõe a contribuir para a formação omnilateral do trabalhador, o que nos motivou a pesquisar a sua materialização no âmbito da rede federal de ensino, no estado do Maranhão. O PROEJA foge do escopo de uma política compensatória, colocando-se na perspectiva de resgate do direito do jovem e adulto que retorna à escola, a uma escolarização e profissionalização fundamentadas em bases científicas, tecnológicas, envolvendo o trabalho e a cultura e, assim, vislumbrando uma formação integral do aluno que lhes possibilite compreender e se compreender no mundo. Para fundamentar essa discussão, adota-se como aporte teórico as contribuições de Gramsci (2001), Frigotto, Ciavata e Ramos (2012), Paiva (1985), Nosella (2016), dentre outros. Realiza-se uma abordagem qualitativa por favorecer a compreensão das relações sociais no seu sentido macro, em seu movimento e contradições, bem como dos valores culturais, processos históricos que determinam tais relações. Conclui-se a discussão, revelando que o currículo desenvolvido é transpassado por uma complexidade, que envolve o seu conteúdo, a formação e prática dos professores, as condições objetivas da escola para materializá-lo, contudo docentes, discentes e gestores compreendem a necessidade de garantir esse direito.