CONCEPÇÕES DOCENTES EM RIO BRANCO-AC: O (DES)CONHECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v28i57.4805

Palavras-chave:

Concepções Docentes, Educação Especial, Educação Inclusiva, Políticas Públicas Inclusivas, Rio Branco-AC

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar as concepções docentes acerca da Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva em Rio Branco/Acre. A pesquisa, de abordagem qualitativa, do tipo exploratória-descritiva, por meio da revisão bibliográfica e da pesquisa de campo, contou como técnicas de coletas, o questionário fechado e a entrevista semiestruturada. A população e a amostra correspondem a 18 (dezoito) docentes do Atendimento Educacional Especializado – AEE da Rede Estadual de Ensino de Rio Branco/Acre. Para fundamentar o estudo, utilizou-se teóricos, como, Carvalho (2004, 2008), Góes (2007), Jannuzzi (2017), Kassar (2011), Laplane (2007), Lima (2006), Mantoan (2011, 2015), Mazzotta (2011), Mendes (2010), Pires (2006), dentre outros.  Além disso, fez-se uso de fontes documentais que abordam o Atendimento Educacional Especializado, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN n° 9.394 (Brasil, 1996); a Portaria Normativa n° 13 (Brasil, 2007); a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008); a Resolução n° 4 (Brasil, 2009); o Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais (Brasil, 2010); o Decreto nº 7.611 (Brasil, 2011) e a Instrução Normativa n° 001, de 30 de janeiro de 2018 (Acre, 2018). Os dados foram analisados com o auxílio da Análise de Conteúdo (Bardin, 2016). Explicita-se que as concepções giram em torno da Educação Inclusiva como um movimento amplo de caráter legal, social e político, voltado para a inclusão educacional dos estudantes público-alvo da modalidade de Educação Especial nas escolas regulares de ensino.

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Biografia do Autor

Alysson Vinícius Pacífico Barbosa, Universidade Federal do Acre

Mestre em Educação (2022). Professor Substituto do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Universidade Federal do Acre (UFAC). Graduado em História pela Universidade Federal do Acre (2019), atuou como bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID (2015-2017); da Residência Pedagógica em Licenciatura em História (2018) e do PIBIC/UFAC (2018-2019). Desenvolve pesquisas, principalmente, nas áreas de História, Políticas Educacionais, Educação Especial e Inclusiva. E-mail: pacificoalysson@hotmail.com.

Ademárcia Lopes de Oliveira Costa , Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Doutora em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora Adjunta na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, no Centro de Educação - CE e no Programa de Pós-Graduação em Educação PPGEd/UFRN. Desenvolve pesquisas principalmente nas linhas de Formação Docente - inicial e continuada -, Práticas Pedagógicas, Educação Inclusiva, Representações Sociais. E-mail: ademarcia.costa@ufrn.br.

Referências

ACRE. Lei nº 2.965, de 2 de julho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências. Disponível em: http://www.legis.ac.gov.br/detalhar/1303. Acesso em 28 de fev. 2024.

APPOLINARIO, F. Dicionário de Metodologia Científica: um guia prático para a produção do conhecimento científico. 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2011.

AZEVEDO, C. B. Diferenças não devem ser toleradas: reflexões sobre escola inclusiva e educação para diversidade. Revista Linguagem, Educação e Sociedade – LES, v. 27. n. 53, 2023.

Bardin, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB – Lei n° 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008.

BRASIL. Decreto n° 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em 28 de fev. 2024.

BRASIL. Decreto n° 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10502.htm. Acesso em 28 de fev. 2024.

BRASIL. Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023. Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11370.htm>. Acesso em 28 de fev. 2024.

CARVALHO, R.E. Educação Inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004.

CARVALHO, R. E. Escola Inclusiva: reorganização do trabalho pedagógico. Porto Alegre: Mediação, 2008.

DECHICHI, C; SILVA, L. C. da; FERREIRA, J. M. (orgs). Educação Especial e Inclusão Educacional: formação profissional e experiências em diferentes contextos. Uberlândia: EDUFU, 2011.

FRANCO, M. L. P. B. Análise de Conteúdo. 2. ed. Brasília: Liber Livro, 2005.

FLICK, U. Introdução à Pesquisa Qualitativa. 3. ed. – Porto Alegre: Artmed, 2009.

GÓES, M. C. R. de. Desafios da inclusão de alunos especiais: a escolarização do aprendiz e sua constituição como pessoa. In: GÓES, M. C. R; LAPLANE, A. L. F. (orgs.) Políticas e Práticas de Educação Inclusiva. 3 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.

HÉRITIER, F. O eu, o outro e a intolerância. In: BARRET-DUCROCQ, F. A intolerância: Foro Internacional sobre a Intolerância. UNESCO. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

KASSAR, M. C. M. Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. (In) Educar em Revista. Curitiba, Brasil, n. 41, p. 61 – 79, jul./set. 2011. Editora UFPR.

LIMA, A. P. Educação Inclusiva e Igualdade Social. São Paulo: Avercamp, 2006.

LUDKE, M.; André, M. E. D. A. de. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. Temas Básicos de Educação e Ensino. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária LTDA: 1986.

MANTOAN, M. T. E. Educação para todos: desafios, ações, perspectivas da inclusão nas escolas brasileiras. Rev. Online Bibl. Prof. Joel Martins, Campinas, SP, v.1, n.3, jun. 2000.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão Escolar: o que é, por que, como fazer? São Paulo: Editora Summus, 2015.

Organização das Nações Unidas (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em 15 de set. 2023.

PIRES, J. Por uma Ética da Inclusão. In: MARTINS, L. A. R.; G. N.; MELO, F. R. L. V. Inclusão: compartilhando saberes. 2 ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2007.

PIRES, J. Formação para a Inclusão: a aprendizagem da construção de uma identidade inclusiva através das relações pedagógicas estabelecidas no processo formativo do professor-educador. In: MARTINS, L. A. R.; PIRES, J.; PIRES, G. N. Políticas e Práticas Educacionais Inclusivas. Natal/RN: EDURFN, 2008.

SANTOS, V. C. R. Família: Uma aliada na Educação Inclusiva? Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Desenvolvimento Humano, Educação e Inclusão Escolar, do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano – PED/IP – UnB/UAB. Universidade de Brasília: 2015.

SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. – 23. ed. rev. – São Paulo: Cortez, 2007.

UNESCO. Declaração de Salamanca: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca-Espanha, 1994.

UNESCO, 1990. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990>. Acesso em 28 de fev. 2024.

ZANETTE, M. S. Pesquisa qualitativa no contexto da Educação no Brasil. Educar em Revista. Curitiba, Brasil, n. 65, p. 149-166, jul./set. 2017.

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Publicado

2024-05-06

Como Citar

Pacífico Barbosa, A. V., & Lopes de Oliveira Costa , A. . (2024). CONCEPÇÕES DOCENTES EM RIO BRANCO-AC: O (DES)CONHECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA . Linguagens, Educação E Sociedade, 28(57), 1–30. https://doi.org/10.26694/rles.v28i57.4805

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