DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOCENTE EM CONTEXTOS DE INCERTEZAS: INQUIETAÇÕES E PROBLEMATIZAÇÕES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v28i57.4559

Palavras-chave:

Desenvolvimento profissional; Pandemia: Políticas Públicas; Profissão docente

Resumo

Este artigo tem como objetivo problematizar o Desenvolvimento Profissional Docente – DPD, tendo como pano de fundo algumas inquietações advindas do campo político e do contexto da pandemia da Covid-19. Para isso, assentamos a pesquisa em uma abordagem qualitativa, sendo do tipo descritiva exploratória. Nesta direção, fizemos um recorte temporal, tendo o início a Constituição Federal de 1988 até o contexto pós-pandemia, ou seja, analisamos um movimento de 34 anos de algumas conquistas e perdas dos/as profissionais da educação brasileira, para isso, nos debruçamos nos marcos legais e discussões teóricas de estudiosos/as como Tardif (2014), Ferreira (2014; 2020), Cruz, Barreto, Ferreira (2020), Marcelo Garcia (1999; 2009), Day (2001; 2005), Oliveira-Formosinho (2009), Imbernón (2009; 2011), Vaillant (2014) etc. Os dados revelam que durante a pandemia, os/as professores/as foram impactados não apenas pela crise sanitária, mas também por uma crise política. Na primeira, faltou suporte pedagógico, tecnológico, humano, político, social, financeiro, psicológico, entre outros.  Essa carência resultou em implicações negativas para o DPD, incluindo o adoecimento dos/as professores/as diante das exigências das aulas remotas e do aumento da carga de trabalho. Na segunda, observamos a perda de autonomia devido às reformas educacionais, a falta de formação contínua em tecnologia e a erosão salarial devido à inflação, entre outros desafios. Como resultado, o DPD foi afetado por uma combinação de fatores oriundos de contextos políticos, sociais, econômicos e organizacionais, resultando na precarização do trabalho docente e desencadeando processos de desprofissionalização e proletarização dos/as professores/as. Portanto, torna-se evidente a necessidade crucial de adotar políticas públicas educacionais para apoiar os professores e minimizar os danos durante cenários de crises. Oferecer suporte direto às atividades dos/as professores/as em circunstâncias adversas pode ser considerado uma estratégia eficaz para mitigar os efeitos negativos dessas situações, as quais tendem a comprometer os processos de DPD.

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Biografia do Autor

Lilian Moreira Cruz, Universidade Estadual de Santa Cruz

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professora Adjunta da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) - Brasil. Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Infantil/UESC. Grupo de Estudo e Pesquisas em Gênero e Sexualidade (UESB), Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação, Didática e Ludicidade (UFBA). Coordenadora do Programa Coletivo Paulo Freire.

Lúcia Gracia Ferreira

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Pós-doutorado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) – Amargosa/BA  e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-Itapetinga/BA (UESB). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Bahia. Grupo de Pesquisa e Estudos Pedagógicos/UESB e Docência, Currículo e Formação/UFRB.

Referências

ALGEBAILE, E.; TIRIBA, L.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Prefácio. In: Trabalho docente sob fogo cruzado [recurso eletrônico]. Organizadores Jonas Magalhães. et al. 1. ed. -Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2021.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ARROYO, M. G. Os coletivos diversos repolitizam a formação. In: PEREIRA, E. D. P.; LEÃO, G. (Org.). Quando a diversidade interroga a formação. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Plano decenal de educação para todos. Brasília: MEC, 1993.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, 1996a.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências. Brasília/DF, 1996b.

BRASIL. Decreto n.º 3.276, de 06 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências. Brasília/DF, 08 dez. 1999.

BRASIL. Decreto n.º 3.554, de 07 de agosto de 2000. Dá nova redação ao § 2° do art. 3º do Decreto nº 3.276, de 6 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica. Brasília/DF, 08 ago. 2000.

BRASIL. Lei n° 010172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília/DF, 2001.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº. 01 de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília/DF, 2002.

BRASIL. Lei nº 11.096 de 13 de Janeiro de 2005 - Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília/DF, 14 jan. 2005.

BRASIL. Lei nº 11.494/2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília/DF, 2007.

BRASIL. Decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 7.692, de 2012. Brasília/DF, 2012.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de Julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília/DF, 17 de jul. 2008.

BRASIL. Decreto 6.755 de 29/01/2009. Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério e regulamenta a ação da CAPES. Brasília/DF, 2009a.

BRASIL. Lei nº 12.056, de 13 de outubro de 2009. Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília/DF, 2009b.

BRASIL. Portaria nº 09 de 30 de junho de 2009 – Institui o plano Nacional de Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação. Brasília/DF, 2009c.

BRASIL. Portaria nº 883, de 16 de setembro de 2009 - Diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, Brasília/DF, 2009d.

BRASIL. Portaria nº 1.129 de 27/11/2009. Norma Federal - Constitui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica. Brasília/DF, 2009e.

BRASIL. Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério. Brasília/DF, 2009g.

BRASIL. Lei nº 10.260/2001 - Ampliação Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) – Alterado pela Lei nº 12.202/2010. Brasília/DF, 2009e.

BRASIL. Emenda Constitucional nº. 59, de 11 de novembro de 2009f. Brasília/DF, 2010.

BRASIL. Decreto Nº 7.219, de 24 de junho de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências. Brasília/DF, 2010.

BRASIL. Portaria Nº 1.328, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 - Institui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Brasília/DF, 2011.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília/DF, 2013.

BRASIL. Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília/DF, 2014.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 01 de julho de 2015, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília/DF, 2 jul. 2015.

BRASIL. República Federativa. Emenda Constitucional n.º 95. 15 de dezembro de 2016a. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2016a.

BRASIL. Resolução CNE/CES nº 2, de 13 de maio de 2016. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica. Brasília/DF, 2016b.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, conversão da medida provisória 746, de 2016. Diário Oficial da União, 17/02/2017a.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 9 de agosto de 2017. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília/DF, 2017b.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília/DF, 2017c.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, publicada a Base Nacional Comum Curricular. Brasília/DF, 2017d.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 3, de 3 de outubro de 2018. Altera o Art. 22 da

Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília/DF, 2018a.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 2 de julho de 2019 – altera a resolução a CNE/CP nº 2, de julho de 2015. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2019a.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 10-2-2020, Seção 1, páginas 87-90. Incorpora as correções aprovadas na Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada no dia 11-3-2020. Brasília/DF, 2019b.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília/DF, 2020.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília, Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2020.

CARVALHO, E.M.S.; ARAÚJO, G. C. Ensino remoto, saberes e formação docente: uma reflexão necessária. Revista Cocar, v. 14, n. 30 Set./Dez./2020. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3583. Acesso em: 04 out. 2022.

CERICATO. I. L. A profissão docente em análise no Brasil: uma revisão bibliográfica. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 97, n. 246, p. 273-289, maio/ago. 2016.

CHIZZOTTI, A. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

CONTRERAS, J. Autonomia de professores. Tradução de Sandra Trabucco Valenzuela. 2. ed. São Paulo/SP: Cortez, 2002.

CRUZ, L. M.; BARRETO; A. C. F.; FERREIRA, L. G. Caminhos do desenvolvimento profissional docente na perspectiva freireana. Revista Com a Palavra o Professor, Vitória da Conquista (BA), v.5, n.12, maio-agosto, Vitória da Conquista/BA, 2020. Disponível em: http://revista.geem.mat.br/index.php/CPP/article/view/529 . Acesso em: 23 fev. 2023.

CRUZ, L. M., COELHO, L. A., FERREIRA, L. G. Docência em Tempos de Pandemia: saberes e ensino remoto. Debates em Educação, vol. 13, n. 31, jan./abr. Maceió/AL 2021. Disponível em https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/11798. Acesso em 29 jun. 2023.

CRUZ, L. M., MENEZES, C. C. L. C. ; COELHO, L. A. Formação continuada de professores/as da educação infantil num contexto pandêmico: reflexões freireanas. Práxis Educacional, v. 17, n. 47, p. 1-22, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/9426. Acesso em: 1 out. 2022.

CRUZ, L. M., MOURA, E. M.; MENEZES, C. C. L. C. Contributos freireanos para Formação Continuada de professores/as em contexto de pandemia. Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, v. 2, n. 5, p. 1-16, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/reed/article/view/9194. Acesso em: 1 out. 2022.

CRUZ, L. M., MENEZES, C. C. L. C. ; RODRIGUES, A. L. Educação freireana em contextos de mudanças sociopolíticas. Pensar a Educação em Revista. Belo Horizonte, ano 7, v. 7, n. 3, jul-set 2021. Disponível em: http://pensaraeducacaoemrevista.com.br/edicao-atual/. Acesso em: 1 out. 2022.

DAY, C. Desenvolvimento Profissional de Professores: os desafios da aprendizagem permanente. Porto/PT: Porto Editora, 2001.

DAY, C. Formar docentes: como, cuando y em qué condiciones aprende el professorado. Madrid: Narcea Editores, 2005.

FARO, A. et al. COVID-19 e saúde mental: a emergência do cuidado. Estudos de Psicologia (Campinas). vol. 37, Campinas, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-166X2020000100507. Acesso em: 13 jan. 2023

FERREIRA, L. G. Professores da zona rural em início de carreira: narrativas de si e desenvolvimento profissional, 2014, 272f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de São Carlos: São Carlos/SP, 2014.

FERREIRA, L. G. Desenvolvimento Profissional Docente: percursos teóricos, perspectivas e (des)continuidades. Educação em Perspectiva. v. 11, p. 1-18, Viçosa/ MG, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/9326. Acesso: 01 de mai. de 2023.

FERREIRA, L. G.; FERRAZ, R. D.; FERRAZ, R. C. S. N. Trabalho docente na pandemia: discursos de professores sobre o ofício. Fólio- Revista De Letras, v. 13, n. 1. 2021a. p. 323-344. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/folio/article/view/9070. Acesso em: 28 set. 2021.

FREIRE, P.; SHOR, I. (1986). Medo e Ousadia: o cotidiano do professor. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 12. ed. 2008.

FREIRE, P. A educação na cidade. 5. ed. São Paulo: Editora Cortez, 2001.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 28. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 35. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

IMBERNÓN, F. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza, 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

IMBERNÓN, F. Formação permanente do professorado: novas tendências, 1. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

MARCELO GARCIA, C. Formação de professores: para uma mudança educativa. Porto, PT: Porto Editora, 1999.

MARCELO GARCIA, C. Desenvolvimento Profissional: passado e futuro. Sísifo– Revista das Ciências da Educação, n. 8, jan./abr. 2009, p. 7-22.

MOREIRA, J. A. M.; HENRIQUES, S.; BARROS, D. Transitando de um ensino remoto emergencial para uma educação digital em rede, em tempos de pandemia. Dialogia, São Paulo, n. 34, p. 351-364, jan./abr. 2020. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/index.php?journal=dialogia&page=article&op=view&path%5B%5D=17123&path%5B%5D=8228. Acesso em: 01 jun. 2023.

MENEZES, K.M.G; MARTILIS, L.F.S; MENDES, V.P.S. Os impactos do ensino remoto para a saúde mental do trabalhador docente em tempos de pandemia. Revista Universidade e Sociedade. Brasília, n. 67, p. 50-61, jan. 2021. Disponível em: https://www.andes.org.br/img/midias/0e74d85d3ea4a065b283db72641d4ada_1609774477.pdp. Acesso em: 10 maio. 2021.

NÓVOA, A. Desafios do trabalho do professor no mundo contemporâneo. Sindicatos dos professores de São Paulo (SinproSP). São Paulo/SP, 2007. Disponível em: https://www.sinprosp.org.br/arquivos/novoa/livreto_novoa.pdf. Acesso: 03 ago. 2022.

NÓVOA, A. Os desafios e o presente dos professores. In: NÓVOA, Antonio (Org.). Profissão Professor. 2. ed. Porto: Porto Editora, 2014, p. 13-34.

NÓVOA, A. A pandemia de Covid-19 e o futuro da Educação. Revista Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal, v. 7, n. 3, p. 8-12, ago. 2020. Disponível em: http://www.periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/905. Acesso em: 27 set. 2022.

OLIVEIRA, D. A. Da promessa de futuro à suspensão do presente: a teoria do capital humano e o Pisa na educação brasileira. 1. ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2020.

OLIVEIRA-FORMOSINHO, J. Desenvolvimento profissional dos professores. In: FORMOSINHO, João (coord.). Formação de professores: aprendizagem profissional e acção docente. Portugal: Porto Editora, 2009. p. 221-284.

PEREIRA, E. S. A BNCC e a educação escolar indígena: o caso do documento curricular referencial municipal de Itamaraju (Bahia). Linguagens, Educação e Sociedade, v. 28, n. 56, p. 1 - 29, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/4865. Acesso em: 4 mar. 2024.

REZERA, D.; LOPES, W. Expropriação cultural: as reformas da BNCC e do ensino médio em debate. Linguagens, Educação e Sociedade, v. 26, n. 52, p. 271-299, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/2958. Acesso em: 5 mar. 2024.

SANTOS, B. S. A cruel Pedagogia do Vírus. Coimbra, PT: Edições Almedina, 2020.

SANTOS, M. O. Formação de professores da educação infantil e BNCC: narrativas em disputa. Linguagens, Educação e Sociedade, v. 26, n. 52, p. 147-171, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/2841. Acesso em: 5 mar. 2024.

SANTOS, M. E. M.; AMORIM, M. G. R.; SANTOS, R. S. Neoliberalismo e educação na atuação dos Think Tanks. Linguagens, Educação e Sociedade, v. 27, n. 53, p. 171-195, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/3439. Acesso em: 5 mar. 2024.

SAVIANI, D.; GALVÃO, A. C. Educação na pandemia: a falácia do “ensino” remoto. Universidade e Sociedade ANDES-SN, ano XXXI, janeiro, 2021.

SENHORAS, E. M. Coronavírus e Educação: Análise dos Impactos Assimétricos. Boletim de Conjuntura, v. 2, n. 5, p. 128-136, 2020. Disponível em: https://revista.ufrr.br/boca/article/view/Covid-19Educacao. Acesso em: 01 jun. 2023.

SILVA, A. M. O precariado professoral em tempos de pandemia da Covid-19: a perda dos postos de trabalho e a eliminação de direitos. In: Trabalho docente sob fogo cruzado [recurso eletrônico]. Organizadores Jonas Magalhães ... [et al.]. – 1. ed. -Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2021.

SOUZA, E. et al. A pandemia do novo coronavírus: Covid-19 e a relação trabalho e saúde na educação. In.: Pandemia da COVID-19: trabalho e saúde docente. Universidade e Sociedade. Ano XXXI, n. 67, jan. 2021.

TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional, 17. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

VAILLANT, D. Análisis y reflexiones para pensar el desarrollo profesional docente continuo. Revista Educar. Barcelona, 2014, p. 55-66.

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Publicado

2024-05-06

Como Citar

Moreira Cruz, L., & Gracia Ferreira, L. (2024). DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOCENTE EM CONTEXTOS DE INCERTEZAS: INQUIETAÇÕES E PROBLEMATIZAÇÕES. Linguagens, Educação E Sociedade, 28(57), 1–30. https://doi.org/10.26694/rles.v28i57.4559

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