A BNCC E A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: O CASO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL DE ITAMARAJU (BAHIA)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v28i56.4865

Palavras-chave:

BNCC, Educação Escolar Indígena, Políticas educacionais, Povo Pataxó

Resumo

Este artigo apresenta um estudo sobre os níveis de adesão aos pressupostos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das diretrizes da modalidade Educação Escolar Indígena no currículo municipal. Por meio de uma pesquisa qualitativa realizada com base na análise documental e no estudo de caso do documento curricular do município de Itamaraju (Bahia), do Ensino Fundamental, identificaram-se alguns níveis de consonância aos parâmetros da BNCC e aos marcos legais e pedagógicos da educação escolar indígena, sobretudo, a respeito da inclusão do componente curricular Língua Materna (Patxohã) do povo Pataxó do sul da Bahia.

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Biografia do Autor

Eliete da Silva Pereira, Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo

Doutora em Ciências da Comunicação (USP). Pós-Doutoranda no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP), com Bolsa de Pós-Doutorado Sênior CNPq, São Paulo, SP, Brasil. 

Referências

AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018.

BAHIA. Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Documento curricular referencial da Bahia para educação infantil e ensino fundamental (v. 1). Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020.

BANIWA, Gersem. BNCC e a diversidade indígena: desafios e possibilidades. In: SIQUEIRA, Ivan Cláudio Pereira. (org.). BNCC: educação infantil e ensino fundamental. São Paulo: Fundação Santillana, 2019. p. 38-55.

BANIWA, Gersem. O parecer do CNE sobre a Educação Escolar Indígena na BNCC e aplicabilidade nas escolas indígenas. Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) e do Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (FOREEIA). [2022]. 1 vídeo (1 hora e 54 minutos). [webinar]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=556hflH4-eg&t=5842s. Acesso em: 12 set. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena. Brasília: MEC-SEF; Comitê Nacional de Educação Escolar Indígena, 1994.

BRASIL. Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Ano CXXXIV, n. 248.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Resolução CEB Nº 3, de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Câmara de Educação Básica. Conselho Nacional de Educação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 abr. 1999.

BRASIL. Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 abr. 2004.

BRASIL. Câmara de Educação Básica. Parecer nº 14/1999. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 1999.

BRASIL. Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001: Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 10 jan. 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. As leis e a educação escolar indígena. Brasília: Programa Parâmetros em Ação; Educação Escolar Indígena, 2002b.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 010/2002. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais para formação de professores indígenas. Brasília: MEC/SEF, 2002, mimeo.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Cenário contemporâneo da Educação Escolar Indígena no Brasil. Brasília, DF: MEC/CNE, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo educacional. Brasília, DF: Inep, 2021.

BOMFIM, A. Patxohã: a retomada da língua do povo Pataxó. Revista Linguística, 13(1), 303-327, 2017. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rl/article/view/10433

CANDAU, Vera (Org.). Educação intercultural e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2006.

GONÇALVES, R. M.; MACHADO, T. M. R.; CORREIA, M. J. N. A BNCC na contramão das demandas sociais: planejamento com e planejamento para. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 38, p. 338-351, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6012. Acesso em: 12 ago. 2023.

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. Educação em contexto de diversidade étnica: os povos indígenas e o paradigma da educação intercultural no Brasil. In: RAMOS, Marise (Org.). Diversidade na educação: reflexões e experiências. Brasília: MEC/SEMTEC, 2003a. p. 111-121.

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. Um território ainda a conquistar. In: IBASE. (Org.). Educação escolar indígena em Terra Brasilis, tempo de novo descobrimento. Rio de Janeiro: IBASE, 2004. p. 33-55.

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. Formação de professores indígenas: repensando trajetórias. Brasília, DF: MEC/SECAD, 2006.

ITAMARAJU. Secretaria de Educação. Departamento de Educação Básica. Documento Curricular Referencial Municipal de Itamaraju para Educação Infantil e Ensino Fundamental. Itamaraju - Bahia: Secretaria de Educação, 2020.

KNAPP, C.; MARTINS, A. M. S. Alguns apontamentos para a efetivação de uma educação escolar indígena específica e diferenciada: identificando os desafios e construindo possibilidades. In: LANDA, M. B.; HERBETTA, A. F. (org.). Educação indígena e interculturalidade: um debate epistemológico e político. Goiânia: Editora da Imprensa Universitária, 2017. p. 82-115.

LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Roger Raupp Rios, Gilberto Schäfer. Educação escolar indígena no direito brasileiro: do paradigma integracionista ao paradigma do direito à uma educação diferenciada. Revista da AJURIS – v. 41 – n. 136 – dezembro de 2014, p. 371-383.

LUCIANO, G. J. Educação escolar indígena no Brasil: avanços, limites e novas perspectivas. 36ª Reunião Nacional da ANPEd – 29 de setembro a 02 de outubro de 2013, Goiânia-GO.

LUCIANO, G. J. Língua, educação e interculturalidade na perspectiva indígena. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 26, n. 62/1, p. 295-310, 2017. DOI: 10.29286/rep.v26i62/1.4996. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/4996. Acesso em: 01 jun. 2022.

MILITÃO, A. N. Contrapontos da BNCC para a Educação Escolar Indígena. Olhar de Professor, [S. l.], v. 25, p. 1–17, 2022. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.25.20938.047. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20938. Acesso em: 29 mai. 2023

SILVA, Fábio Dantas de Souza; SENA, Ivania P. Freitas de Souza. Base Nacional Comum Curricular: confronto entre o marco legal e a política em implementação. Linguagens, Educação e Sociedade, v. 26, n. 52, 249-270, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.26694/rles.v26i52.3132. Acesso em: 03 nov. 2023.

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Publicado

2024-01-15

Como Citar

da Silva Pereira, E. (2024). A BNCC E A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: O CASO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL DE ITAMARAJU (BAHIA) . Linguagens, Educação E Sociedade, 28(56), 1–29. https://doi.org/10.26694/rles.v28i56.4865

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