NEOLIBERALISM IN THE NATIONAL LITERACY POLICY: A DECREE NO. 9.765/2019 ANALYSIS
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v27i55.4803Keywords:
PNA, Educational Policies, Neoliberalism, Early Childhood Education, LiteracyAbstract
In this article, the terms and concepts that highlight the neoliberal perspective of the National Literacy Policy (PNA) were analyzed through documentary research that used the principles of content analysis as an analytical tool. The primary sources of this study consisted of Decree No. 9.765, of April 11, 2019, and the PNA’s Notebook, and the secondary sources, in studies referring to the influence of neoliberalism on Brazilian educational policies. In addition to observing conceptions that, aligned with capitalist interests, are under strong influence from the neoliberal perspective, the research results show that the PNA takes a sectarian stance by disregarding the history of the literacy process in Brazil and the knowledge built through democratic discussions for education and teacher training. Awareness about this issue equips researchers and professionals in the areas of Early Childhood Education and Literacy in the face of representative forms that legitimize the ideologies of neoliberalism and produce ways of thinking and acting in education.
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References
ARAÚJO, V. C. de. Apresentação. In: GONTIJO, C. M. M. Alfabetização: políticas mundiais e movimentos nacionais. Campinas: Autores Associados, 2014. p. 1-2.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Brasília, DF: Presidência da República, 2019a. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9765.htm. Acesso em: 05 abr. 2022.
BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://planalto.gov.br/2014/lei/l13005.htm.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA Política Nacional de Alfabetização/Secretaria de Alfabetização. Brasília: MEC/SEAlf, 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/caderno_pna_final.pdf. Acesso em: 18 mar. 2022.
BUNZEN, J. C. Um breve decálogo sobre o conceito de ‘literacia’ na Política Nacional de Alfabetização (PNA, 2019). Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 44-51, mar. 2020. Disponível em: http://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/352. Acesso em: 07 abr. 2022.
ENDLICH, A. P. R. Os discursos da Unesco e a avaliação da alfabetização Infantil na América Latina e Caribe (1980-2012): diálogo com o contexto brasileiro. 2019. 192 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/handle/10/11377. Acesso em: 21 set. 2023.
FERREIRA. T. B.; ALBUQUERQUE. E. B. C. de. Práticas Docentes Exitosas na Alfabetização: fabricações, saberes, esquemas e/ou prescrições? In: FERREIRA. T. B.; ALBUQUERQUE, E. B. C. de (Org.). Práticas Docentes Exitosas na Alfabetização: fabricações, saberes, esquemas e/ou prescrições? Curitiba: CRV, 2021. p. 13-31.
FRADE, I. C. A. da S. Um paradigma científico e evidências a ele relacionadas resolveriam os problemas da alfabetização brasileira? Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 15-25, mar. 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/339. Acesso em: 05 abr. 2022.
FRANCO, A. de. F.; MARTINS, L. M. Palavra escrita: vida registrada em letras a alfabetização para além da Política Nacional de Alfabetização. Goiânia: Phillos Academy, 2021.
FRIGOTTO, G. Novos fetiches mercantis da pseudoteoria do capital humano no contexto do capitalismo tardio. In: ANDRADE, J. de; PAIVA, L. G. de (Org.). As políticas públicas para a educação no Brasil contemporâneo. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2011. p. 18-35.
GALVÃO, A. C. Prefácio: Dos caminhos fáceis ao efetivo compromisso com a educação. In: FRANCO, A. de. F; MARTINS, L. M. Palavra escrita: vida registrada em letras a alfabetização para além da Política Nacional de Alfabetização. Goiânia: Phillos Academy, 2021. p. 11-14.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
GONTIJO, C. M. M. Alfabetização: políticas mundiais e movimentos nacionais. Campinas: Autores Associados, 2014.
GOULART. C. M. A. A propósito da Política Nacional de Alfabetização – MEC 2019, considerações críticas. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 91-93, mar. 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/360. Acesso em: 07 abr. 2022.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Educação. IBGEeduca. 2023a. Seção Conheça o Brasil - População. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/populacao/educacao. Acesso em: 10 jun. 2023.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Painel de Indicadores. IBGE. 2023b. Disponível em: https://ibge.gov.br/indicadores. Acesso em: 10 jun. 2023.
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório SAEB/ANA 2016: panorama do Brasil e dos estados. Brasília: INEP, 2018. Disponível em: https://inep.gov.br/relatorio_saeb_ana_2016. Acesso em: 19 jun. 2023.
KASZCESZEN, F. Política Nacional de Alfabetização 2019: avanços ou retrocessos. 2021. 149 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade da Região de Joinville, Joinville, 2021.
LOPES, D. M. de C. Considerações sobre a Política Nacional de Alfabetização. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 86-90, mar. 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/359. Acesso em: 27 abr. 2023.
MACEDO, M. do S. A. N. Por uma alfabetização transformadora. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 63-65, mar. 2020. Disponível em: http://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/356. Acesso em: 14 abr. 2022.
MACIEL, F. I. P. Onde estão as pesquisas sobre alfabetização no Brasil? Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 58-59, mar. 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/376. Acesso em: 05 abr. 2023.
MORAIS, A. G. de. Análise crítica da PNA (Política Nacional de Alfabetização) imposta pelo MEC através de decreto em 2019. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 66-75, mar. 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/357. Acesso em: 06 abr. 2023.
MORTATTI, M. R. L. A “Política Nacional de Alfabetização” (Brasil, 2019): uma “guinada” (ideo)metodológica para trás e pela direita. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 26-31, mar. 2020. Disponível em: http://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/348. Acesso em: 05 abr. 2023.
MORTATTI, M. R. L. Brasil, 2091: notas sobre a “Política Nacional de Alfabetização”. Olhares: Revista do Departamento de Educação da Unifesp, Guarulhos, v. 7, n. 3, p. 17-51, nov. 2019. https://doi.org/10.34024/olhares.2019.v7.9980. Acesso em: 26 mar. 2023.
NADALIM. C. F. de P. Apresentação. In: BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Alfabetização (SEAlf). PNA Política Nacional de Alfabetização/Secretaria de Alfabetização. Brasília: MEC/SEAlf, 2019. p. 7.
NOGUEIRA, G. M. Impactos da Política Nacional da Alfabetização para educação infantil: um retrocesso. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 97-102, mar. 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/362. Acesso em: 05 abr. 2022.
NOGUEIRA, G. M.; LAPUENTE, J. S. M. “Tempo de Aprender”: uma proposta do Ministério da Educação para professores alfabetizadores. Educ. Puc., Campinas, v. 26, e214933, 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1519-39932021000100103&script=sci_arttext. Acesso em: 02 de abr. 2023.
ONU BRASIL – Organização das Nações Unidas Brasil. Banco Mundial publica relatório sobre pobreza e equidade no Brasil. Nações Unidas Brasil. 18 jul. 2022, online. Seção Notícias. Disponível em: https://brasil.un.org. Acesso em: 26 fev. 2023.
ROSEMBERG, F. Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil: history repeats. Cadernos de Pesquisa, n. 115, p. 25-63, mar. 2002. https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000100002. Acesso em: 25 fev. 2022.
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem, Jomtien, 1990. Jontiem, Tailândia: UNESCO, 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 26 fev. 2023.
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Educação para Todos: o compromisso de Dakar. Brasília: UNESCO/CONSED/Ação Educativa, 2001. Disponível em: https://mprj.mp.br/documents/2000_declaracaodakar. Acesso em: 18 jun. 2023.
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Reimaginar nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação. Brasília: Comissão Internacional sobre os Futuros da Educação, UNESCO; Boadilla del Monte: Fundación SM, 2022. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/48223/pf0000381115. Acesso em: 18 jun. 2023.
VIEIRA, G. Grupo de Trabalho - Alfabetização Infantil: Os Novos Caminhos - Relatório Final. 3. ed. rev. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em: https://alfabetizacao.mec.gov.br/novos_caminhos. Acesso em: 13 jun. 2023.
BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://planalto.gov.br/2014/lei/l13005.htm.
. Acesso em: 05 abr. 2022.
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