CORRE QUE O BICHO DO COMUNISMO VAI TE PEGAR: O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO EM TRÂMITE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v27i53.3727

Palavras-chave:

Escola Sem Partido, Doutrinação, Legislação do Ensino, Políticas públicas em educação

Resumo

O presente texto tem por objetivo investigar os sentidos atribuídos ao discurso de doutrinação ideológica a partir das bases lançadas pelo programa Escola Sem Partido, com ênfase em alguns dos principais Projetos de Lei que buscaram incluir as prerrogativas inicialmente defendidas pelo movimento às leis e políticas públicas para educação no Brasil. Nesses termos, foi considerado para análise um conjunto composto por três projetos apresentados no Congresso Nacional entre os anos de 2014 e 2016, PL nº 7180/2016, PL nº 867/2015 e PL nº 193/2016, além de uma menção ao PL nº 258/2019. Após a definição de nosso conjunto amostral, procedemos com a investigação dos textos legais em sua totalidade, submetendo os dados obtidos à luz de matriz bibliográfica amparada nos principais eixos do materialismo histórico-dialético de Karl Marx e Friedrich Engels. Como resultado, observamos que os projetos são tácitos no combate do que definem como uma doutrinação de viés de esquerda e marxista nas escolas Brasil afora. Advogamos, no entanto, que, ao produzirem um discurso sobre educação, os autores dos PLs e seus defensores desqualificam os sujeitos e atores educacionais ao nutrir as ideias das classes dominantes e dirigentes, produzindo justamente aquilo que tão veementemente dizem enfrentar. Essa é, de fato, a doutrinação ideológica.

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Biografia do Autor

André Ortega, Universidade Federal de Viçosa

Mestrando em Educação pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Possui especialização em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Licenciado em História pela Universidade Federal de Viçosa (2018). Foi voluntário no projeto de extensão "Organização e criação de um banco de dados no arquivo da comarca de Viçosa" durante o ano de 2015. É integrante do Grupo de pesquisa Educação, conhecimento e processos educativos, tendo sido, anteriormente, membro do Grupo de Pesquisa A Época Moderna em suas linhas de força: enfoques historiográficos e pressupostos teóricos, ambos registrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ . Foi Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, PIBID. Fundador e ex-membro da ConHis, empresa Júnior de História da UFV, a terceira Empresa Júnior do ramo no Brasil, na qual exerceu o cargo de Diretor de Gestão de Projetos durante a gestão de 2017-2018 e Assessor de Gestão de Projetos na gestão 2018-2019. Foi bolsista de Iniciação Científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais, FAPEMIG. Tem interesse em estudos na área de Educação, com ênfase nos seguintes temas: História da Educação Brasileira, Ensino Médio e Políticas Públicas Educacionais.

Joana D'Arc Germano Hollerbach , Universidade Federal de Viçosa

Possui graduação em Administração pela Faculdade de Administração de Governador Valadares (1986), Licenciatura em História pela Universidade Vale do Rio Doce (2003), Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2016). Atualmente da Universidade Federal de Viçosa. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: história da educação, ensino de história, políticas públicas para a educação básica, trabalho e educação.

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 6ª Edição. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.

ALTHUSSER, LOUIS. Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado. Tradução de Joaquim José de Moura Ramos. Lisboa: Edit. Presença, 1974.

ANNUNCIATO, Pedro. Menor do que parece: Desde 2014, apenas 18 projetos de lei entraram em vigor. Entenda. 2018. Disponível em https://novaescola.org.br/conteudo/11636/escola-sem-partido-menor-do-que-parece#_=_. Acesso em 02 jan. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=606722. Acesso em 24 abr. 2020.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei PL nº 7180/2014. Disponível em:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=606722. Acesso em 24 abr. 2020.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei PL nº 867/2015. Disponível em:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=496851. Acesso em 30 de abr. 2020.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei PL nº 259/2019. Disponível em:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190772. Acesso em 24 abr. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado PLS nº 193/2016. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125666. Acesso em 24 abr. 2020.

CHAUÍ, Marilena de Souza. O que é Ideologia. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 2008.

CHAUÍ. Ideologia e Educação. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 42, n. 1, p. 245-257, jan./mar. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/Hkd5kq8TC4k7bgfGBY7PNds/abstract/?lang=pt. Acesso em 22 abr. 2022.

CUNHA, Luiz Antônio. Uma leitura da teoria da Escola Capitalista. Rio de Janeiro: Achiamé, 1980.

ESPINOSA, Betty R. Solano; QUEIROZ, Felipe B Campanuci. Breve análise sobre as redes do Escola Sem Partido. In: FRIGOTTO, Gaudêncio. Escola “sem” partido : esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.

ESCOLA SEM PARTIDO. 2019. Disponível em https://www.escolasempartido.org/. Acesso em 31 dez. 2021.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo Dependente e Classes Sociais na América Latina. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.

FERREIRA, Eliza Bartolozzi; SILVA, Mônica Ribeiro da. Centralidade do Ensino Médio no contexto da nova “ordem e progresso”. Educação & Sociedade (Impresso), Campinas, v. 38, p. 287-292, 2017.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaça a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio. Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MARX, Karl. Grundrisse. Manuscritos econômicos de 1857-1858. Esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. 1 ed. 5 reimpr. São Paulo: Boitempo, 2016.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boi Tempo Editorial. Nova Edição, ampliada, 2008.

NOSELLA, Paolo; BUFFA, Ester. Instituições Escolares: por que e como pesquisar. Campinas-SP: Editora Alínea, 2009.

PAULO NETTO, José. Introdução ao estudo do método de Marx. 1 ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2011.

PENNA, Fernando de Araújo. O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In: FRIGOTTO, Gaudêncio. Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.

SOUZA, Jessé. A Elite do Atraso: Da Escravidão à Lava Jato. São Paulo: Ed. Leya, 2017.

WARDE, Mirian Jorge. Educação e Estrutura Social: A profissionalização Em Questão. 2 ed. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.

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Publicado

2023-03-24

Como Citar

Ortega, A., & Germano Hollerbach , J. D. (2023). CORRE QUE O BICHO DO COMUNISMO VAI TE PEGAR: O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO EM TRÂMITE. Linguagens, Educação E Sociedade, 27(53), 142–170. https://doi.org/10.26694/rles.v27i53.3727

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