POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM ESCOLA PARTICULAR DE ENSINO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v26i52.3388

Palavras-chave:

Políticas Públicas. , Atendimento Educacional Especializado., Professor da classe comum. , Escola particular.

Resumo

A política do governo está centrada no Atendimento Educacional Especializado nas escolas regulares. Observa-se, contudo, que se trata de um serviço “tamanho único” que visa a atender todo o público-alvo da educação especial, com sérias implicações para o trabalho pedagógico. O objetivo da pesquisa foi investigar como se estrutura, na perspectiva do professor da classe comum, a política de inclusão em escola de rede particular de ensino. Adotou-se como referencial teórico a Abordagem do Ciclo de Políticas formulada por Stephen Ball e Richard Bowe. O estudo é quali-quantitativo do tipo estudo de caso. Participaram da pesquisa 15 professores e as coordenadoras do Serviço de Inclusão e do Ensino Fundamental. O instrumento utilizado foi o Questionário de Avaliação de Política de Inclusão Escolar: Professor da Classe Comum, elaborado para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Os resultados apontam que o trabalho pedagógico é realizado na classe comum, constituindo um grande diferencial quando se compara com as escolas públicas que atendem a esses alunos no contraturno. O acesso e permanência dos alunos da educação especial é superior à média nacional na escola pesquisada. Há também distinta articulação entre o professor da classe comum e o especializado, assim como a criação de duas salas de recursos e, por fim, a excelente qualidade na infraestrutura da instituição torna a proposta de inclusão na escola um processo enriquecedor para todos da comunidade escolar.

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Biografia do Autor

Milena Viana Medeiros Barbosa do Nascimento, Universidade Federal do Piauí

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação PPGED - UFPI (2020). Possui graduação em pedagogia pela Universidade Federal do Piauí (2014). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Especial, Educação Ambiental, Educação no Campo, Educação de Jovens e Adultos e Gestão Escolar. Atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado e Tecnologia Assistiva. Membro do Núcleo de Estudos em Educação Especial do Piauí (NEESPI-UFPI). Profissionalmente, atua como professora do Atendimento Educacional Especializado em rede privada de ensino. Está estudando, pesquisando e elaborando trabalhos que envolvem estes mesmos temas.

Ana Valeria Marques Fortes Lustosa, Universidade Federal do Piauí

Graduada em Psicologia pelo Centro Universitário de Brasília (1990), Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (1998), Doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília (2004) e com Pós-doutorado em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Atualmente é Professora Titular da Universidade Federal do Piauí. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Educação Especial e Inclusiva - NEESPI. Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Referências

ASSUNÇÃO, A. A.; ABREU, M. N. S. Pressão laboral, saúde e condições de trabalho dos professores da Educação Básica no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, sup. 1, p. 1-16, 2019.

AZEVEDO, S. de. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de

implementação. In: SANTOS JÚNIOR, Orlando A. Dos (et al.). Políticas públicas e

gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio

de Janeiro: FASE, 2003.

BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação

em escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.

BRASIL, 2004. Decreto 5296 de 02 de dezembro de 2004. http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=240147> Acesso

em 16 jun. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro

de 1988. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 30 jun. 2019.

BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento

educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do Art. 60 da Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivos ao Decreto n º 6.253, de 13 de

novembro de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 29 jun.

BRASIL. Lei n° 10.845, de 5 de março de 2004. Institui o Programa de

Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de

Deficiência e dá outras providências. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2004/lei/l10.845.htm>. Acesso

em: 5 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da

educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 de

dez. 1996. Seção 1. 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 30 jun.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2000.

Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Especial

(SEESP/MEC). Política Nacional de Educação Especial. Mensagem da APAE,

julho/setembro 94, p. 5-16. São Paulo: 1994.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB

n º 13/2009, aprovado em 03/06/2009. Disponível em: <http://lce.mec.gov.br> Acesso

em: 29 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretária da Educação Especial. Resolução nº 4, de

de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF, 2009.

Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf.> Acesso em:

jan. 2019.

BRASIL. Política de educação especial na perspectiva inclusiva. Ministério da

Educação/Secretaria de Educação Especial, Brasília, DF, 2008 a. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1669 0-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-

&Itemid=30192. Acesso em: 04 jan. 2019.

BRASIL., 2015, Lei n. 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da

Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil/Subchefia para Assuntos jurídicos.

Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre o atendimento educacional

especializado. Brasília, DF, 2011.

BRASIL., Nota técnica Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE de 23 de janeiro

de 2014. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência,

transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo

Escolar. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=158

-nott04-secadi-dpee-23012014&category_slug=julho-2014-pdf&Itemid=30192>

Acesso em: 15 jan. 2020.

BERSCH, R. de C.; PELOSI, M. B. Portal de ajudas técnicas para a educação:

equipamento e material pedagógico para a educação, capacitação e recreação de

computador. Brasília: MEC: SEESP, 2017.

BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case

studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

DUTRA, C. P. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva de 2008: Contexto da Criação. In: MANZINI, E. J.; OLIVEIRA, J. P. de; GERMANO, G. D. (Org.). Política de e para Educação Especial. Marilia: ABPEE, 2018.

FRANCO, M. A. R. S. Pedagogia e prática docente. 1. Ed. São Paulo: Cortez, 2012.

GALVÃO FILHO, T.; DAMASCENO, L. Recursos de acessibilidade na educação

especial. In: BRASIL-MEC. Saberes e Práticas da Inclusão: dificuldades

acentuadas de aprendizagem, deficiência múltipla. Brasília, SEESP/MEC, 2002, p.

-56.

GARCIA, R. M. C. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação

docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 52, p. 101-119, jan-mar,

LUSTOSA A. V. M. F; PAIXÃO, M. do S, S. (Org.). Entre paradigmas: pesquisas em

educação especial e inclusiva. Teresina: EDUFPI, 2016. p. 163 – 195.

MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas e suas contribuições para a análise

da trajetória de políticas educacionais. Atos de Pesquisa em Educação.

PPGE/ME FURB. v.1, n° 2, p. 94-105, maio/ago. 2006.

MELETTI, S. M. F; RIBEIRO, K. Indicadores educacionais sobre a educação especial

no Brasil. Cadernos CEDES, v.34, n.93, p. 175-189, mai/ago, 2014.

MENDES, E. G. Inclusão marco zero: começando pelas creches. Araraquara, SP:

Junqueira & Marin, 2010.

MENDES, E. G. Ensino colaborativo como apoio à inclusão escolar: unindo esforços

entre educação comum e especial. Enicéia Gonçalves Mendes, Carla Ariela Rios

Vilaronga, Ana Paulo Zerbato (Orgs.). São Carlos: EdUFSCar. 2018.

MENDES, E. G. A formação do professor e a política nacional de educação especial. In:

CAIADO, K. R. M.; JESUS, D. M. de; BAPTISTA, C. R. (Orgs.). Professores e

educação especial: formação em foco, v.1. Porto Alegre: Mediação/CDV/FACITEC,

NUNES, M. F. O., Funcionamento e desenvolvimento das crenças de auto-eficácia:

uma revisão. Revista Brasileira de Orientação Profissional, 2008, p. 29-42.

PORTO, P. P., MARQUEZINE, M. C., TANAKA, E. D. O. Atendimento

Educacional Especializado. Marília: ABPEE: Marquezine&Manzini, 2013.

REBELO, A. S., KASSAR, M. de C. M. Indicadores educacionais de matrículas de

alunos com deficiência no Brasil (1974-2014). Est. Aval. Educ., São Paulo, 2018, p. 1-32.

SANTOS FILHO, José Camilo dos. Pesquisa educacional: quantidade-qualidade. José

Camilo dos Santos Filho, Silvio Sánchez Gamboa (Org.). São Paulo: Cortez, 1995.

SILVA, O.O.N. da; MIRANDA, T. G; BORDAS, M.A.G. Condições de trabalho docente no Brasil: ensaio sobre a desvalorização na educação básica. Jornal de Políticas Educacionais, v. 13, n. 39, 2019.

SIQUEIRA, C. F.O. de; MASCARO, C.A.A. de C.; VIANNA, M.M.; SILVA, S. E. da;

REDIG, A.G. Planos de ensino individualizados na escolarização de alunos com

deficiência intelectual. In: VII Congresso Brasileiro de Educação

Especial, V Encontro Nacional de Pesquisadores da

Educação Especial, Anais. São Carlos: UFSCAR, 2012.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano

, nº 16, jul/dez, 2006, p. 20–45.

TANNÚS-VALADÃO, G. Inclusão Escolar e Planejamento Educacional

Individualizado: avaliação de um programa de formação continuada para educadores. São Carlos-SP. Tese de Doutorado, 2014.

TANNÚS-VALADAO, G.; MENDES, E. G. Inclusão escolar e o planejamento

educacional individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em

diferentes países. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, 2018.

VINENTE, S. DUARTE, M. Universalização do atendimento escolar aos estudantes

público-alvo da educação especial: notas sobre os planos nacionais de educação (2001 e 2014). Revista pedagógica, v. 18, n.38, 2016.

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Publicado

2022-12-27

Como Citar

Viana Medeiros Barbosa do Nascimento, M., & Marques Fortes Lustosa, A. V. (2022). POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM ESCOLA PARTICULAR DE ENSINO. Linguagens, Educação E Sociedade, 26(52), 498–527. https://doi.org/10.26694/rles.v26i52.3388

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