Common National Curricular Base: confrontation between the legal framework and the policy in implementation
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v26i52.3132Keywords:
BNCC, Legal Framework, rivate Apparatus of HegemonyAbstract
This work analyzes the Common National Curricular Base seeking to highlight its objectives as a project of capital for the education of the working class, problematizing its conception, elaboration, content and form in confrontation with the legal framework of education. The exploratory study aims to join efforts with schools and teacher training courses, in confronting the offensive of neoliberal policies that have advanced in recent decades, changing the principles and purposes of education. The study consisted of an analysis of documents, such as: the BNCC (2018); the Federal Constitution, the LDB, and the General National Curricular Guidelines for Basic Education. To account for this purpose, we started from the epistemological perspective of critical studies, anchored in the historical-dialectical materialism, having as central analytical categories the historicity, contradiction and dialectics. Among the conclusions, we evidence a network constituted by the Private Apparatus of Hegemony acting in the production and implementation of educational policies in Brazil, being the BNCC one of the fruits of this articulation. Moreover, we show that the form of organization of the BNCC from the skills and abilities and definition of content to be worked is not related to what is proposed in the LDB.
Downloads
References
ADRIÃO, T. A privatização dos processos pedagógicos: grupos editorias e os negócios da educação básica In: Maringoni, G. (org). O Negócio da educação: a ventura das universidades privadas na terra do capitalismo sem risco.1 ed. Sao Paulo: Olho d’água e FEPESP, 2017, v.1, p. 129-144.
ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. A formação das novas gerações como campo para os negócios? In,: AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018.
AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018.
ANTUNES, Ricardo. As novas formas de acumulação do capital e as formas contemporâneas do estranhamento. Caderno CRH, Salvador, n 37, p. 23-45, jul-dez, 2002. Disponível em https://portalseer.ufba.br/. Acesso em 20 jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação; Conselho Nacional de Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação; Conselho Nacional de Educação. Base Nacional Comum Curricular. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014b. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer Nº:22/2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)
DOURADO. Luiz Fernandes.; OLIVEIRA. João Ferreira. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior. In: AGUIAR. M. A; DOURADO. L. F. (orgs.) A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Organização: [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018. Disponível em https://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf Acesso em 20. Set. 2022.
FELIPE. Eliana da Silva. Do SAEB à BNCC: padronizar para avaliar. In: UCHOA. A. M. C; LIMA. A. M; SENA, I. P. F. S. (orgs.) Diálogos Críticos Volume II - Reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020.
FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, 2018.
FONTES, Virgínia. Capitalismo filantrópico? Marx e o Marxismo-Revista do NIEP-Marx, v. 8, n. 14, 2020.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital- imperialismo: teoria e história. 2. ed. Rio de
Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1085-1114, out.-dez., 2014. Disponível em https://www.scielo.br/j/es/a/xm7bSyCfyKm64zWGNbdy4Gx Acesso em 1.out. 2022.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. V. 1. Edição e tradução, Carlos Nelson Coutinho; co-edição, Luiz Sergio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. – 5ª ed. - Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
LAMOSA, Rodrigo. As frentes de ação da classe dominante na educação: entre o todos pela educação e a ideologia escola sem partido. In: LAMOSA, Rodrigo. Classe dominante e educação em tempos de pandemia: uma tragédia anunciada. Editora Terra sem Amos. Parnaíba, 2020.
LEHER, Roberto. Educação popular como Estratégia Política. In.: ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto; JEZINE, Edineide (Orgs.). Educação e Movimentos sociais: novos olhares. Campinas, SP: Editora Alínea, 2007.
LIBÂNEO, José Carlos; FREITAS, Raquel A. Marra da Madeira (Orgs.). Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar [livro eletrônico] – 1ª ed. – Goiânia : Editora Espaço Acadêmico, 2018.
PERONI, V. Implicações da relação público-privada para a democratização da educação no Brasil. In: PERONI, Vera (Org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015. p. 15-34. Disponível em https://plone.ufrgs.br/gprppe, 2015.
SANTOMÉ, Jurjo Torres. A educação em tempos de neoliberalismo. Tradução de Claudia Schilling. Porto Alegre: Artmed, 2003, 263 pp.
SAVIANI, D. Educação Escolar, Currículo E Sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento-revista de educação , n. 4, 9 ago. 2016.
SENA, Ivânia Paula Freitas de Souza. Convite ao questionamento e à resistência ao abismo lançado pela Base Nacional Comum Curricular - BNCC. UCHOA, Antonio Marcos da Conceição;
SENA, Ivânia Paula Freitas de Souza (Orgs.)Diálogos Críticos: BNCC, educação, crise e luta de classes em pauta [recurso eletrônico] / Antonio Marcos daConceição Uchoa; Ivânia Paula Freitas de Souza Sena (Orgs.) -- Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019.
SEPULVEDA, José Antônio; SEPULVEDA, Denize. Conservadorismo e seus impactos no currículo escolar. Currículo sem Fronteiras, v. 19, n. 3, p. 868-892, set./dez. 2019
SHIROMA; Eneida Oto. EVANGELISTA, Olinda. Estado, capital e educação: reflexões sobre hegemonia e redes de governança. Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados/MS, v.4, n.11, p.21-38, mai./ago. 2014. Disponível em https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/4359. Aceso em 30 set. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Linguagens, Educação e Sociedade

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.





