BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: CONFRONTO ENTRE O MARCO LEGAL E A POLÍTICA EM IMPLEMENTAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v26i52.3132

Palavras-chave:

BNCC, Marco Legal, Aparelhos Privados de Hegemonia

Resumo

O presente artigo analisa a Base Nacional Comum Curricular para evidenciar seus objetivos como projeto do capital para a educação da classe trabalhadora, problematizando sua concepção, elaboração, conteúdo e forma em confronto com o marco legal da Educação. O estudo de cunho exploratório visa somar esforços junto às escolas e os cursos de formação de professores, no enfrentamento às ofensivas das políticas neoliberais, que avançam nas últimas décadas e alteram os princípios e fins da educação. Parte da análise de documentos, tais como: a BNCC (2018); a Constituição Federal, LDB e as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Para dar conta deste propósito, partimos da perspectiva epistemológica dos estudos críticos, ancorados no materialismo histórico-dialético, tendo como categorias analíticas centrais a historicidade, a contradição e a dialética. Dentre as conclusões, evidenciamos uma rede constituída pelos Aparelhos Privados de Hegemonia, que atuam na produção e implementação de políticas educacionais no Brasil, sendo a BNCC um dos frutos dessa articulação. Ademais, evidenciamos que a forma de organização da BNCC a partir das competências e habilidades e definição de conteúdos a serem trabalhados não está relacionada ao que está proposto na LDB.

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Biografia do Autor

Fábio Dantas de Souza Silva, Universidade Estadual de Feira de Santana

Doutor em Educação pela UFBA. Professor Titular da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. Bahia, Brasil.

Ivania Paula Freitas de Souza Sena, Universidade do Estado da Bahia

Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Professora Assistente na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Membro do Grupo de Pesquisa Educação do Campo Trabalho, Contra hegemonia e Emancipação Uumana – GEPEC/UNEB e do Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologias – GEC/UFBA . É membro fundadora e articuladora da Rede Diversidade e Autonomia na Educação Pública- REDAP e membro da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação- ANFOPE.

Referências

ADRIÃO, T. A privatização dos processos pedagógicos: grupos editorias e os negócios da educação básica In: Maringoni, G. (org). O Negócio da educação: a ventura das universidades privadas na terra do capitalismo sem risco.1 ed. Sao Paulo: Olho d’água e FEPESP, 2017, v.1, p. 129-144.

ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. A formação das novas gerações como campo para os negócios? In,: AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018.

AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018.

ANTUNES, Ricardo. As novas formas de acumulação do capital e as formas contemporâneas do estranhamento. Caderno CRH, Salvador, n 37, p. 23-45, jul-dez, 2002. Disponível em https://portalseer.ufba.br/. Acesso em 20 jan. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação; Conselho Nacional de Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2017.

BRASIL. Ministério da Educação; Conselho Nacional de Educação. Base Nacional Comum Curricular. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014b. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer Nº:22/2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

DOURADO. Luiz Fernandes.; OLIVEIRA. João Ferreira. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior. In: AGUIAR. M. A; DOURADO. L. F. (orgs.) A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Organização: [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018. Disponível em https://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf Acesso em 20. Set. 2022.

FELIPE. Eliana da Silva. Do SAEB à BNCC: padronizar para avaliar. In: UCHOA. A. M. C; LIMA. A. M; SENA, I. P. F. S. (orgs.) Diálogos Críticos Volume II - Reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020.

FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, 2018.

FONTES, Virgínia. Capitalismo filantrópico? Marx e o Marxismo-Revista do NIEP-Marx, v. 8, n. 14, 2020.

FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital- imperialismo: teoria e história. 2. ed. Rio de

Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1085-1114, out.-dez., 2014. Disponível em https://www.scielo.br/j/es/a/xm7bSyCfyKm64zWGNbdy4Gx Acesso em 1.out. 2022.

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. V. 1. Edição e tradução, Carlos Nelson Coutinho; co-edição, Luiz Sergio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. – 5ª ed. - Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

LAMOSA, Rodrigo. As frentes de ação da classe dominante na educação: entre o todos pela educação e a ideologia escola sem partido. In: LAMOSA, Rodrigo. Classe dominante e educação em tempos de pandemia: uma tragédia anunciada. Editora Terra sem Amos. Parnaíba, 2020.

LEHER, Roberto. Educação popular como Estratégia Política. In.: ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto; JEZINE, Edineide (Orgs.). Educação e Movimentos sociais: novos olhares. Campinas, SP: Editora Alínea, 2007.

LIBÂNEO, José Carlos; FREITAS, Raquel A. Marra da Madeira (Orgs.). Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar [livro eletrônico] – 1ª ed. – Goiânia : Editora Espaço Acadêmico, 2018.

PERONI, V. Implicações da relação público-privada para a democratização da educação no Brasil. In: PERONI, Vera (Org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015. p. 15-34. Disponível em https://plone.ufrgs.br/gprppe, 2015.

SANTOMÉ, Jurjo Torres. A educação em tempos de neoliberalismo. Tradução de Claudia Schilling. Porto Alegre: Artmed, 2003, 263 pp.

SAVIANI, D. Educação Escolar, Currículo E Sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento-revista de educação , n. 4, 9 ago. 2016.

SENA, Ivânia Paula Freitas de Souza. Convite ao questionamento e à resistência ao abismo lançado pela Base Nacional Comum Curricular - BNCC. UCHOA, Antonio Marcos da Conceição;

SENA, Ivânia Paula Freitas de Souza (Orgs.)Diálogos Críticos: BNCC, educação, crise e luta de classes em pauta [recurso eletrônico] / Antonio Marcos daConceição Uchoa; Ivânia Paula Freitas de Souza Sena (Orgs.) -- Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019.

SEPULVEDA, José Antônio; SEPULVEDA, Denize. Conservadorismo e seus impactos no currículo escolar. Currículo sem Fronteiras, v. 19, n. 3, p. 868-892, set./dez. 2019

SHIROMA; Eneida Oto. EVANGELISTA, Olinda. Estado, capital e educação: reflexões sobre hegemonia e redes de governança. Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados/MS, v.4, n.11, p.21-38, mai./ago. 2014. Disponível em https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/4359. Aceso em 30 set. 2022.

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Publicado

2022-12-27

Como Citar

Dantas de Souza Silva, F., & Freitas de Souza Sena, I. P. (2022). BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: CONFRONTO ENTRE O MARCO LEGAL E A POLÍTICA EM IMPLEMENTAÇÃO. Linguagens, Educação E Sociedade, 26(52), 249–270. https://doi.org/10.26694/rles.v26i52.3132