MUNICIPALIZANDO A EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA DE TERESINA: EDUCAÇÃO, HISTÓRIA E MEMÓRIA (1998-2007)

Resumo

A presente pesquisa é resultado de uma dissertação de mestrado em educação da Universidade Federal do Piauí, que analisou o processo de municipalização da educação infantil pública de Teresina, que ocorreu paralelamente ao entendimento dessa etapa da educação básica como vertente educacional entre os anos de 1998 e 2007. Para isso, utilizou-se o método histórico, a partir de fontes hemerográficas, documentais, fontes orais, censos escolares (através do Statistical Package for the Social Sciences - SPSS), correlacionando com a historiografia do período. Pode-se constatar que mesmo com a promulgação da constituição brasileira de 1988, que garantiu o direito educacional das crianças a creches e pré-escolas e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que a colocou como integrante da educação básica, a posição da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) de institucionalizar o atendimento à infância para sua alçada se deu somente em 2007, pela decisão política do então secretário municipal de educação Washington Bonfim, consequência do surgimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB/2006), por uma questão financeira, ocasionando o processo de municipalização.