MUNICIPALIZANDO A EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA DE TERESINA: EDUCAÇÃO, HISTÓRIA E MEMÓRIA (1998-2007)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v26i50.2966

Palavras-chave:

Educação infantil; Teresina; Municipalização.

Resumo

A presente pesquisa é resultado de uma dissertação de mestrado em educação da Universidade Federal do Piauí, que analisou o processo de municipalização da educação infantil pública de Teresina, que ocorreu paralelamente ao entendimento dessa etapa da educação básica como vertente educacional entre os anos de 1998 e 2007. Para isso, utilizou-se o método histórico, a partir de fontes hemerográficas, documentais, fontes orais, censos escolares (através do Statistical Package for the Social Sciences - SPSS), correlacionando com a historiografia do período. Pode-se constatar que mesmo com a promulgação da constituição brasileira de 1988, que garantiu o direito educacional das crianças a creches e pré-escolas e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que a colocou como integrante da educação básica, a posição da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) de institucionalizar o atendimento à infância para sua alçada se deu somente em 2007, pela decisão política do então secretário municipal de educação Washington Bonfim, consequência do surgimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB/2006), por uma questão financeira, ocasionando o processo de municipalização.

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Biografia do Autor

Pedro Melo, Universidade Federal de Santa Maria

Licenciado em História pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Licenciado em Pedagogia pela Centro Universitário Internacional (UNINTER) e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Atualmente é Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor da Educação Básica da Secretaria de Educação (SEDUC)

Luis Carlos Sales, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) e do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Teresina, Piauí, Brasil. Rua Trinta e Um de Março, número 1589, Ininga, Teresina, Piauí, Brasil, CEP: 64049-700. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0461-3125. E-mail:  lwis2006@gmail.com.

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Publicado

2022-10-18

Como Citar

Melo, P., & Carlos Sales, L. (2022). MUNICIPALIZANDO A EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA DE TERESINA: EDUCAÇÃO, HISTÓRIA E MEMÓRIA (1998-2007). Linguagens, Educação E Sociedade, 26(50), 135–157. https://doi.org/10.26694/rles.v26i50.2966