PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) EM MATO GROSSO DO SUL (2011- 2015)
DOI:
https://doi.org/10.26694/les.v1i38.7694Palavras-chave:
Políticas Públicas Educacionais, Direito a Profissionalização, PronatecResumo
O texto apresenta os resultados da política do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Mato Grosso do Sul, focalizando a sua relação com o ingresso e permanência de alunos matriculados na modalidade da educação profissional e no ensino médio integrado no período de 2011 a 2015. O recorte temporal da pesquisa justifica-se porque 2011 é o ano de lançamento do Pronatec e, 2015 o ano de encerramento do segundo termo de adesão ao Pronatec firmado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, (SED/MS) como parceiro ofertante. O Pronatec é um programa de financiamento da educação profissional lançado em 2011, no governo Dilma Rousseff (2011-2014), sob a Lei n°12.513/2011 com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. É uma pesquisa documental, bibliográfica e empírica. Os resultados mostram que o Pronatec promoveu aumento do número de matriculados na educação profissional do ensino médio, entretanto se verifica que essa política contribui para os altos índices de evasão e de reprovação decorrente da não integração do currículo geral ao técnico em cursos concomitantes.
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Referências
ANTUNES, R. Mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. Revista Educação & Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 87, p. 335-351, 2004.
BRASIL. Lei n.º 12.513/2011- de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego http://www.planalto.gov.br. Acesso em 14 mai 2015.
BRASIL. FNDE. Resolução Nº 72, de 20 de dezembro DE 2011. Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011.
BRASIL. FNDE. Resolução Nº 23, DE 28 DE JUNHO DE 2012. Disponível em: https://www.fnde.gov.br /fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000023&seq_ato=000&vlr_ano=2012&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC >>. Acesso em: 05 Out. 2016.
______. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 15, de 1º de junho de 1998. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: 1998.
______. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 16, de 5 de outubro de 1999. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília: 1999.
BRESSER-PEREIRA, L. C. O Brasil e O Novo Desenvolvimentismo. Interesse Nacional. In: Interesse Nacional ano 04, n.13, abril/junho 2011. Disponível em: http://interessenacional.uol.com.br/index.php/edicoes-revista/o-brasil-e-onovodesenvolvimentismo/>. Acesso em: 10 de janeiro de. 2017.
FREITAS, C. C. S. SILVA, M. S. P.. O Plano de Desenvolvimento da Educação no contexto do novo desenvolvimentismo brasileiro. In: RBPAE - v. 32, n. 1, p. 069 - 088 jan./abr. 2016.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. N. A política de educação profissional no Governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 1087-1113, out. 2005.
GODOI, J. A relação público-privado no ensino médio profissionalizante sob a luz da lei 12.513 de 2011 que institui o PRONATEC. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade da Região de Joinville, 2014. 137 f.
GRAMSCI, Antonio. Cartas do cárcere. 3. ed. Tradução de Noênio Spínola. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1987.
GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
KUENZER, A. Z.. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: SAVIANI, D.; SANFELICE, J.L.; LOMBARDI, J.C. (Org.). Capitalismo, trabalho e educação. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2005.
_______. EM e EP na produção flexível: a dualidade invertida. Retratos da Escola. Brasília CNTE, vol. 5, n. 8, jan/jun, pp. 43-56, 2011.
MACHADO, L. R. S.; VELTEN, M. J. Cooperação e colaboração federativas na educação profissional e tecnológica. Educ. Soc., Campinas, v. 34, p. 1113-1133, 2013. Disponível em: Acesso em: 24 nov. 2015.
MARX, Karl. O Capital, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, Livro I, vol. 1. 1971.
MORAIS, Lecio; SAAD-FILHO, Alfredo. Da economia política à política econômica: o novo-desenvolvimentismo e o governo Lula. Revista de Economia Política. [online]. 2011, vol.31, n.4, pp. 507-527. ISSN 0101-3157.
MOURA, D. H. Educação Básica e Profissional no PNE (2014-2024): avanços e contradições. In.: Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 353-368, jul./dez. 2014. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4986. Acessado em 16 de dezembro de 2016.
OLIVA, Aloízio Mercadante. As bases do novo desenvolvimentismo: análise do governo Lula. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas) Universidade Estadual de Campinas, 2010. 536f.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1980.
RAMOS, Marise N. Possibilidades e Desafios na Organização do Currículo Integrado. In: In: RAMOS, Marise N.; FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Ensino Médio Integrado: Concepção e Contradições. São Paulo: Cortez, 2012, p. 106-127.
SAVIANI, Dermeval. Plano Nacional de Educação, a questão federativa e os municípios: o regime de colaboração e as perspectivas da educação brasileira. In: Fórum Internacional de Educação da Região Metropolitana de Campinas, 6º,2011, Campinas, SP. Disponível em:<http://www.6forumrmc.org.br/files/programacao/Dermeval_Saviani.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2017.
SISCÚ, João; PAULA, Luiz Fernando de; MICHEL, Renalt. Por que novodesenvolvimentismo?. Revista de Economia Política [online]. 2007, vol.27, n.4, pp. 507-524. ISSN 0101-3157.
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