A EDUCAÇÃO NA TRÍPLICE FRONTEIRA (BR, PY E AR): TENDÊNCIAS NEOLIBERAIS
DOI:
https://doi.org/10.26694/les.v0i43.9586Palavras-chave:
Educação, Sociedade fronteiriça, Mobilidade para formaçãoResumo
Este estudo busca entender, a partir da mobilidade física estudantil, as tendências do neoliberalismo presentes na educação desenvolvida na sociedade fronteiriça entre Foz do Iguaçu-Brasil, Puerto Iguazú-Argentina e Ciudad del Este-Paraguai no período de 1995-2018. Para tanto analisa documentos oficiais dos respectivos Estados Nacionais, entrevistas semiestruturadas com pais e com profissionais das equipes administrativo-pedagógicas das escolas, bem como formulários preenchidos por 1626 estudantes (população amostral) matriculados em instituições de ensino médio públicas e privadas das três cidades. Considera-se, no estudo, que a educação local se (re)produz, no conjunto de uma sociedade global, por influência dos organismos internacionais e segundo os objetivos do capital hegemônico. Desse modo, observa-se que a mobilidade para a formação se apresenta como uma tendência neoliberal. Isso permite concluir que o Estado, ao disponibilizar as suas instituições a serviço dessa política econômica, desenvolve um ser humano produtivo com o intuito de viabilizar o consumo.
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Referências
ALMADA, Martin. Paraguay: educación y dependencia. Asunción: Memoria Académica, 2012.
ANASTASIA, Fátima et al. Redemocratização, integração regional e a trajetória do setor educacional MERCOSUL. In: ESTUDO analítico-comparativo do MERCOSUL (2001-2005). Brasília: INEP, 2008.
ARGENTINA. Ley 23.554/1988. Ley de Defensa Nacional. Buenos Aires: Ministerio de Defensa, 2010. Disponível em: . Acesso em: 23 jun. 2017.
ARGENTINA. Ley n° 25724/2002. Nutrición y Alimentación. Congreso Argentino. BuenosAires, 2002.
ARGENTINA. Ley n° 26.058/2005. Educacion técnico-profesional. El Senado y Cámara de Diputados de la Nación Argentina. Buenos Aires, 2005. Disponível em: . Acesso em: 23 jun. 2017.
ARGENTINA. Ley n° 26.206/2006. Educación Nacional. Buenos Aires: Ministerio de Educación, 2006.
ARGENTINA. Decreto Ley n° 727/2006, que regulamenta a Ley nº 23.554. de defensa nacional, de 1988. atribuciones del Ministerio de Defensa. Estado Mayor Conjunto de las Fuerzas Armadas. Disponível em: <http://www.ara.mil.ar/archivos/Docs/Decreto%20727.pdf>. Acesso em: 23 jun. 2017.
AULICINO, Carolina Gala Díaz Langou. La implementación del Plan Nacional de Seguridad Alimentaria en ámbitos subnacionales. Documento de Trabajo n. 88, abril de
Proyecto de la Agencia Nacional de Promoción Científica y Tecnológica del Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación Tecnológica de la Nación, PICT Nº 10/2206, convocatoria 2007.
BORDA, Dionísio. Paraguay, uma marcha lenta: situação econômica e perspectivas do Paraguai. DEP – Diplomacia, Estratégia Política, Brasília-Brasil, n. 5, 2007.
BRASIL. Decreto nº 5.154. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2017.
BRASIL. Decreto nº 2.208. Regulamenta o §2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Brasília, DF, 1997. Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2017.
BRASIL. Lei nº 10.172. Plano Nacional de Educação. Brasília, 2001. Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2017.
BRASIL. Lei n° 9.394. De Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Senado Federal: Secretaria Especial de Editoração e Publicações, Brasília/DF, 2005.
BRASIL. Decreto nº 5.840. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. 13 de julho de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm>. Acesso em: 13 jun. 2017.
BRASIL. Lei nº 12.061. Acesso ao ensino médio gratuito. Brasília/DF, 2009. Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2017.
BRASIL. Lei nº 13.005. Plano Nacional de Educação. Brasília/DF, 2014. Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2017.
CAO, Cláudia. Las reformas del gobierno y la gestión del sistema educativo: debate parlamentario de la Ley de Educación Nacional (2006). Hist. Educ. Anu., Ciudad Autonoma de Buenos Aires, v. 12, n. 1, jun. 2011.
CHAUI, Marilena. Cultura e democracia. In: Crítica y emancipación. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, ano 1, n. 1, jun. 2008. Buenos Aires: CLACSO,2008.
DEL PINO, Mauro. Política educacional, emprego e exclusão social. In: GENTILI, Pablo; FRIGOTTO, Gaudêncio (Compiladores). A cidadania negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. Buenos Aires, AR: CLACSO, 2000. p. 65-88.
DUARTE, Francisco Javier Giménez. La reforma educativa en el Paraguay, en la encrucijada entre la teoría, la práctica educativa y los resultados. Asunción: Don Bosco,
FELDFEBER, Myriam; GLUZ, Nora. LAS POLITICAS EDUCATIVAS EN ARGENTINA: HERENCIAS DE LOS 90, CONTRADICCIONES Y TENDENCIAS DE “NUEVO SIGNO”. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 115, p. 339-356, abr./jun. 2011.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação, crise do trabalho assalariado e do desenvolvimento: teorias em conflitos. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013. p. 25-54.
GALEANO, Eduardo. Veias abertas da América Latina. Tradução Sérgio Faraco. Porto Alegre, RS: L&PM POCKET. Disponível em: . Acesso em: 19 out. 2017.
HARVEY, David. Espaços de esperança. Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Loyola, 2004.
HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. Tradução de João Alexandre Peschanski. São Paulo: Boitempo, 2011.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. Tradução de Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2008.
ORSO, Paulino. A educação na sociedade de classes: possibilidades e limites. In: ORSO, Paulino José; GONÇALVES, Rodrigues Sebastião; MATTOS, Maria Valci (Orgs.).
Educação e lutas de classes. 20. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013. p. 49‐ 63.
PARAGUAY. Ley nº 1264 – Ley General de Educación. Asunción, 1998. Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2017.
PARAGUAY. Diseño Curricular Educación Media. Dirección General de Educación Permanente del Ministerio de Educación y Cultura. Assunção, 2011. Disponível em:
. Acesso em: 23 jun. 2017.
PARAGUAY. Ministerio de Educación y Cultura. Actualización curricular del Bachillerato Científico de la Educación Media. Assunção: MEC, 2014.
PUIGGRÓS, Adriana. Educación neoliberal y quiebre educativo. Nueva Sociedad, Buenos Aires, n. 146, p. 90-101, nov./dez. 1996.
RIVAROLA, Domingo. La reforma educativa en el Paraguay. Santiago, Chile: CEPAL‐ ECLAC, 2000, p. 1‐ 29. (Série Políticas Sociales, n. 40).