(DES)CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL: O (AFASTAMENTO DO8ALCANCE DA META 6 DO PNE 2014-2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/les.v0i46.11232

Palavras-chave:

Plano Nacional de Educação, Educação em tempo integral, Políticas públicas em educação

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar os mo(vi)mentos da oferta de educação básica em tempo integral no Brasil, de forma associada ao disposto na meta 6 do PNE 2014-2024. A partir de uma abordagem quantiqualitativa, com base em referenciais teóricos que discutem as políticas de educação em tempo integral no país, no Plano Nacional de Educação (PNE), bem como dos dados de matrículas do Censo Escolar, analisou-se a evolução da referida meta no contexto nacional. Entre seus resultados, o trabalho revela que a descontinuidade das políticas indutoras de tempo integral, desenvolvidas no âmbito do governo federal, contribuiu para a ocorrência de oscilações e o refreamento desse atendimento no ensino fundamental. Sinaliza, ainda, que, no contexto das três etapas de educação básica, é possível observar distintos cenários em relação a oferta do tempo integral, contribuindo para a emergência de diferenças e desigualdades entre elas. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

JANAÍNA SPECHT DA SILVA MENEZES, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Professora Titular do Departamento de Didática da Escola de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

CARLOS ANTÔNIO DINIZ JÚNIOR, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Mestre e doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Bolsista Capes.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Decreto de 14 de maio de 1991. Dispõe sobre o Projeto Minha Gente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1991.

BRASIL. Projeto Minha Gente: informações básicas sobre o projeto. Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais, 1992.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.

BRASIL. Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1998.

BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, 2007.

BRASIL. Manual Operacional da Educação Integral. MEC: Secad, 2008.

BRASIL. Emenda Constitucional n° 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias [...] com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em:27jul.2020.

BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículo e Educação Integral. Programa Mais Educação: Impactos na Educação Integral e Integrada. Brasília, 2013.

BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014.

BRASIL. Manual Operacional da Educação Integral. MEC: Secad, 2014a.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Resultados e Resumos, 2014b. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/resultados-eresumos. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Relatório de Linha de Base 2014. Inep, 2014c. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/pde/grafico_pne.php. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Resultados e Resumos, 2015. Disponível em:

http://portal.inep.gov.br/resultados-eresumos. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Resolução nº 2, de 14 de abril de 2016. Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que estas realizem atividades de educação em tempo integral, em conformidade com o Programa Mais Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 2016.

BRASIL. Portaria nº 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, Brasília, 2016a.

BRASIL. Relatório do Primeiro Ciclo de Monitoramento da Metas do PNE: biênio 2014- 2016. Inep, 2016b. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/pde/grafico_pne.php. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Resultados e Resumos, 2016c. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/resultados-eresumos. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Orientações de preenchimento do Censo Escolar 2017 - Programas e políticas federais.

Brasília, DF: Inep, 2017.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Resultados e Resumos, 2017a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/resultados-eresumos. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Resultados e Resumos, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/resultados-eresumos. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Relatório do Segundo Ciclo de Monitoramento da Metas do PNE - 2018. Inep, 2018a. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/pde/grafico_pne.php. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Resultados e Resumos, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/resultados-eresumos. Acesso em: 24 jan. 2020.

BRASIL. Relatório do terceiro Ciclo de Monitoramento da Metas do PNE - 2020. Inep, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6935276. Acesso em: 29 jul. 2020.

CARNOY, Martin. Mundialização e reforma da educação: o que os planejadores devem saber. Brasília: UNESCO/Brasil, p. 55-86, 2003.

CAVALIERE, Ana Maria. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. In: MAURICIO, Lúcia Velloso. Em Aberto, Brasília, v.22, n.80, p.51-64, abr. 2009.

COELHO, Ligia Martha Coimbra da Costa. Plano Nacional de Educação 2014-2024 – meta 6: estratégia para qual tempo e para qual projeto de sociedade? Revista Educação e Cultura Contemporânea. v. 13, n. 33, p. 101-120, 2016.

COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa; SIRINO, Márcio Bernardino. Concepções de educação integral, gestão do tempo integral e projeto(s) de sociedade: um debate (mais do que) atual. In.: FERREIRA, António, G.; BERNADO, Elisangela da S.; MENEZES, Janaína S. S. Políticas e gestão da educação em tempo integral. CRV, Curitiba, 2018.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, p.293-303, mai./ago. 2008.

DAVIES, Nicholas. Desafios do financiamento em planos de educação. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 13, n.33, p.299-320, 2016.

DINIZ JÚNIOR, Carlos A. Comitês Territoriais de Educação Integral: das ideias ao texto. 2017. 143f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2017.

DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, 2007.

FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL. Relatório de Avaliação Econômica e Estudos Qualitativos: O Programa Mais Educação, 2015. Disponível em:<https://www.redeitausocialdeavaliacao.org.br/wpcontent/uploads/2015/11/sintese_Mais_Educacao_impacto-quali_20151118.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2020.

GADOTTI, M. Educação Integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.

GUILARDUCCI, Raphael Henrique Mota. Indução em políticas federais de educação em tempo integral e sua materialização na rede municipal de São João Del-Rei. 2019. 180f.Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2019.

IGLESIAS, Alessandra Fontes. Do Programa Mais Educação ao Programa Novo Mais Educação: o financiamento da educação em tempo integral em escolas do município de São João de Meriti/RJ. 2019. 173f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2019.

LIMA, Marcos Rangel. Uma política de desconstrução da escola pública: avaliações padronizadas, gerencialismo e redução das matrículas discentes na rede estadual do Rio de Janeiro. 2019. Tese (Doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas) - Escola Nacional de Estatística, Rio de Janeiro/RJ, 2019.

MENEZES, Janaína S. da Silva. Educação em tempo integral: direito e financiamento. Educar em Revista, n. 45, p. 137-152, 2012.

MENEZES, Janaína Specht da Silva; DINIZ JÚNIOR, Carlos Antônio. A intersetorialidade no Programa Mais Educação: focalização em grupos sociais vulneráveis. In.: FERREIRA, António, G.; BERNADO, Elisangela da S.; MENEZES, Janaína S. S. Políticas e gestão da educação em tempo integral. CRV, Curitiba, 2018.

MENEZES, Janaína Specht da Silva; DINIZ JÚNIOR, Carlos Antônio. Comitês de Educação Integral: mo(vi)mentos dos/nos documentos editados pelo Ministério da Educação. Educação em Revista, v. 36, 2020.

MENEZES, Janaína Specht da Silva; SOUZA, Donaldo Bello de. Monitoramento e avaliação nos Planos Estaduais de Educação consoantes ao novo PNE. Pro-posições, v.29, n.3, p.614- 639, 2018.

MINAYO, Maria Cecília de S.; SANCHES, Odécio. Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade? Cadernos de saúde pública, v. 9, n.3, p.237-248, 1993.

MOLL, Jaqueline. O PNE e a educação integral: desafios da escola de tempo completo e formação integral. Retratos da Escola, v. 8, n. 15, 2015.

OLIVEIRA. Thiago A. A educação integral no século XXI – do Programa Mais Educação ao Programa Novo Mais Educação. Dissertação de Mestrado em Educação. Programa de PósGraduação em Educação da Universidade de São Paulo, 2019.

ORELAC. Declaración de Quito. Santiago: Promedlac, 1991.

ORELAC. Declaración de Santiago. Santiago: Promedlac, 1993.

ORELAC. Situación Educativa de América Latina y Caribe. Santiago: Promedlac, 1998.

PENA, R. L. Os “CIEPs de Collor”: uma análise sobre o Projeto Minha Gente. 2015. 173f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal Fluminense, Niterói/RJ,2015.

SILVA, Andréa Giordanna Araujo da. O ProEMI e o ensino médio em tempo integral no Brasil. Roteiro, Joaçaba, v. 43, n. 2, p. 727-754, maio/ago. 2018

SOARES, D. P. A. Programa mais educação nas escolas estaduais de Porto Velho- RO: percursos para a educação integral. 2013. 235f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho/RO, 2013.

SOBRINHO, J. A.; PARENTE, M. M. A. CAIC: solução ou problema? Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1995.

SOUZA, Donaldo B.; MENEZES, Janaína S. S.; COELHO, Lígia M. C. C.; BERNADO, Elisangela da S. Regime de colaboração e educação em tempo integral no Brasil. Cadernos de pesquisa, v. 47, n. 164, 2017.

SOUZA, Donaldo Bello de; MENEZES, Janaína Specht da Silva. Elaboração e aprovação de planos de educação no Brasil: do nacional ao local. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 23, n. 89, 2015.

Downloads

Publicado

2020-03-16

Como Citar

SPECHT DA SILVA MENEZES, J. ., & DINIZ JÚNIOR, C. A. . (2020). (DES)CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL: O (AFASTAMENTO DO8ALCANCE DA META 6 DO PNE 2014-2024. Linguagens, Educação E Sociedade, (46), 145–164. https://doi.org/10.26694/les.v0i46.11232

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

<< < 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.