O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO (PME) NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA: PERCEPÇÃO DA EQUIPE GESTORA
DOI:
https://doi.org/10.26694/les.v1i38.7138Palavras-chave:
Educação Integral, Educação em tempo integral, PME, Gestão DemocráticaResumo
O presente artigo objetiva analisar a implementação do Programa Mais Educação (PME) na perspectiva da equipe gestora de uma escola municipal de Belterra/PA. O PME teve como foco a reorganização curricular mediante a ampliação da jornada escolar no ensino fundamental, visando promover uma educação integral que desenvolvesse o aluno em suas múltiplas dimensões. Teve como aporte teórico as obras de Coelho (2009), Gadotti (2009), Libâneo (2014), Paro (2001), entre outros autores que abordam a temática da educação integral, e as leis vigentes. A metodologia empregada foi de natureza qualitativa, por meio da pesquisa de campo descritiva associada à pesquisa bibliográfica e documental, utilizando como instrumentos de coleta de dados: a análise documental e a entrevista semiestruturada com a equipe gestora de uma escola municipal. Os resultados apontaram que o entendimento sobre os conceitos de educação integral e educação de tempo integral estão incipientes. Percebemos, no decorrer da pesquisa, que a implementação do Programa Mais Educação enfrentou desafios referentes à infraestrutura e à falta de transporte escolar. Contudo, para efetivar uma Educação Integral a escola precisa de um planejamento pedagógico que favoreça tempos e espaços qualitativos, tendo como eixo estruturador desse processo a intersetorialidade, mediante uma gestão democrática.
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Referências
BELTERRA. Projeto Político Pedagógico da escola pesquisa, 2013.
_______. Plano de Ação - Programa Mais Educação (PME) da escola pesquisada, 2013.
_______. SEMED. Relatório Anual 2013. Coordenação Pedagógica do Programa Mais Educação da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Belterra, 2013.
_______. Relatório Anual 2014. Coordenação Pedagógica do Programa Mais Educação da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Belterra, 2014.
BRASIL, Constituição (1988). Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a n°28/2000 e emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a n º6/94. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2000.
_______, Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm> Acesso em 01 jan. 2017
_______. Educação Integral: texto de referência para o debate nacional. Organização de MOLL, Jaqueline. Brasília: Mec, Secad, 2009. (Série Mais Educação). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinal_educ_integral.pdf>. Acesso em: 11 dez.2016.
_______. Lei nº 8.060, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm> Acesso em: 30 dez.2016
_______. Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acesso em: 29 out. 2016.
_______. Ministério da Educação e Cultura. Portaria Normativa Interministerial nº 17, institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativa no contraturno escolar.Brasília, 24 de abril de 2007.
_______. Ministério da Educação e Cultura. Portaria n° 1.144/2016, Novo Mais Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=49131-port-1144mais-educ-pdf&category_slug=outubro-2016-pdf&Itemid=30192 >. Acesso em 17 dez. 2018
_______. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014
_______. Programa Mais Educação. Passo a Passo, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passoapasso_maiseducação.pdf>. Acesso em: 15 dez.2016.
_______. Programa Mais Educação: gestão intersetorial no território – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009.
_______. Resolução nº 5, de 25 de outubro de 2016. Disponível em: http://www.imprensanacional.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22062989/do1-2016-10-26-resolucao-n-5-de-25-de-outubro-de-2016-22062836-22062836. Acesso em 25 dez. 2016
_______. Secretaria de Educação Básica. Conselhos Escolares: Democratização da escola e construção da cidadania. Brasil-DF. Novembro de 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad1.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2017.
COELHO, L. M. C. da C. História(s) da educação integral. Em Aberto-Revista, Brasilia, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009. Disponível em <http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/1472/1221>. Acesso em: 30 out. 2016.
GADOTTI, M. Educação Integral no Brasil: inovações em processo. Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, São Paulo, 2009.
GONÇALVES, A. S. Reflexões sobre educação integral e escola de tempo integral. In: Cadernos CENPEC, n. 2, 2006.
LIBÂNEO, J. C. Escola de Tempo Integral em questão: lugar de acolhimento social ou de ensino-aprendizagem? In. BARRA, V. Educação: ensino, espaço e tempo na escola de tempo integral. Goiânia: CEGRAF/UFG, 2014.
LUCK, Heloísa. Dimensões de Gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.
PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.
______. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2002.
VEIGA, Ilma Passos da. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In. VEIGA, Ilma Passos da. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1998. p. 11-35.
VIEIRA, E. M. R.; GOERGEN, P.; COLARES, M. L. I. S. A construção do projeto político pedagógico como mecanismo de organização da escola. In: COLARES, M. L. I. S.; ROCHA, S. H. X.; COLARES, A. A. Gestão democrática e o projeto político pedagógico. 1ª ed.Curitiba, PR: CRV, 2015.
YIN, Robert. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman; 2001.