O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014/2024) E A META 15: AVALIAÇÃO, LIMITES E PERSPECTIVAS

Resumo

Este estudo se insere nas políticas educacionais, focando no Plano Nacional de Educação (PNE) e no relatório do 5° ciclo de monitoramento das metas do PNE 2024, especialmente a meta 15, que aborda a formação inicial dos professores da Educação Básica. O objetivo é analisar os estudos do último decênio (2014-2024) sobre essa meta para identificar os desafios enfrentados em sua consecução. A relevância do estudo é destacada pelo planejamento do novo PNE (2024-2034) e pela intenção de contribuir com reflexões sobre os alcances e pendências da meta 15. A metodologia adotada foi uma revisão sistemática da literatura nas bases de dados BDTD e Scielo, abrangendo os últimos 10 anos. Foram utilizados descritores como: Plano Nacional de Educação (2014) AND meta 15 OR formação inicial AND professores da educação básica, resultando em 8 pesquisas analisadas qualitativamente. As análises geraram duas categorias principais: 1) estratégias alcançadas e não alcançadas pela meta 15; 2) desafios para o próximo PNE 2024-2034 em relação à meta 15. Os resultados indicam que a formação inicial deve superar o modelo tecnicista e que há um grande número de professores formados atuando fora de suas áreas devido a falhas nos programas governamentais de incentivo à graduação, que não abrangem todos os docentes e precarizam a formação superior. Dados também revelam a desvalorização do trabalho docente. Conclui-se que o PNE é crucial para uma sociedade democrática e sugere-se a continuidade de pesquisas sobre formação inicial, valorização profissional e políticas educacionais para a melhoria da carreira docente no Brasil.