GESTÃO DEMOCRÁTICA: O QUE NOS ORIENTA O DOCUMENTO REFERÊNCIA DA CONAE-2024?
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v29i61.5587Palavras-chave:
Gestão Democrática, Educação Básica, Participação Social, EleiçõesResumo
Este artigo é fruto de nossa participação na Conferência Livre da ANPAE Nordeste Rumo à CONAE-2024, que aconteceu em 11 de dezembro de 2023, via o canal YouTube da ANPAE. Nosso objetivo é analisar como a gestão democrática está sendo abordada no Documento-Referência da CONAE-2024, incorporando, na medida do possível, dados que evidenciem a situação da região Nordeste quanto ao objeto em apreciação. Para elaboração desta reflexão, optamos pela análise documental do referido documento, associando a outras leituras mais pontuais acerca da gestão democrática. Os resultados demonstram que a gestão democrática aparece no Documento-Referência como base de sustentação da defesa de uma educação pública, inclusiva e de qualidade referenciada para todos/as e, ao mesmo tempo, como um de seus eixos que demanda proposições e estratégias específicas. A partir de pesquisas já realizadas no Nordeste, a gestão democrática apresenta os piores índices no país. O Documento-Referência da CONAE-2024 reflete avanços em termos da gestão democrática, principalmente, por reconhecer a necessidade de uma regulamentação específica válida no âmbito dos estados, municípios e Distrito Federal, a fim de assegurar a participação social nas eleições para escolha dos diretores escolares.
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