A EDUCAÇÃO INFANTIL E A BNCC: O CONTEXTO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS EM LARGA ESCALA
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v27i53.2971Palavras-chave:
BNCC; Educação Infantil; Avaliação Externa em Larga Escala.Resumo
Este ensaio tem por objetivo discutir a presença da primeira etapa a educação básica, a educação infantil (EI), na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Parte do princípio de que o documento provoca empobrecimento do contexto educacional brasileiro, através de um currículo prescritivo, pouca autonomia e reflexão docente, que acaba por restringir a discussão sobre educação a melhorar os índices nas avaliações externas em larga escala. Inicia sua argumentação através do contexto de influência que justifica a entrada da EI no documento para, a seguir, tendo como referência as contribuições das áreas de avaliação e currículo, defender que há relação direta entre a Base e as avaliações estandardizadas, mesmo que, na educação infantil, não seja a proposta avaliar desempenho e/ou desenvolvimento infantil. Argumenta que a relação entre a EI e a Base está diretamente relacionada à questão da alfabetização na pré-escola, já que crianças pré-escolares têm melhor desempenho escolar futuro que as demais. Conclui que a Base pode provocar descaraterização do trabalho pedagógico referendado nas múltiplas linguagens, uma vez que pode contribuir para a antecipação do processo de alfabetização e para processos de escolarização precoce, a partir de uma perspectiva mecanicista, o que contraria os princípios epistemológicos e pedagógicos da educação infantil.
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Referências
BARRIGA, Á. D. Uma polêmica em relação ao exame. In: ESTEBAN, M. T. Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. Petrópolis: DP et Alii, 2008.
BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/rtQkYDSjky4mXG9TCrgRSqJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 ago. 2022.
BONDIOLI, A. L’AVSI e la sua “filosofia”. In: BONDIOLI, A.; FERRARI, M. (a cura di). AVSI – Autovalutazione dela Scuola dell’Infanzia: uno strumento di formazione e il suo collaudo. S. Paolo: Edizioni Junior, 2008, p.13-57.
BLOOM, B. S. et al. Taxonomia de objetivos educacionais. Trad. de Flávia Maria Sant’Anna. Porto Alegre, Globo, 1976.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 ago. 2022.
BRASIL. Portaria n°1.795, de 27 de dezembro de 1994. Cria o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, Ministério da Educação e do Desporto, n. 246, seção 1, PP. 20.767-20.798, 28 dez. 1994.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 27 ago. 2022.
BRASIL. Lei n. 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos art. 29, 30, 32 e 87 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 fev. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm. Acesso em: 27 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/publicacoes?id=12579:educacao-infantil. Acesso em: 23 nov. 2020, às 22h.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Educação Infantil: subsídios para a construção de uma sistemática de avaliação. Brasília, 2012. Acesso em: http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-basica/publicacoes?id=12579:educacao-infantil. Acesso em: 23 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de profissionais de educação e dar outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Casa Civil, 2013a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2013/lei-12796-4-abril-2013-775628-publicacaooriginal-139375-pl.html. Acesso em: 27 ago. 2022.
BRASIL. Portaria n° 482, de 07 de junho de 2013. Incorpora a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) ao Sistema Nacional da Avaliação da Educação Básica (SAEB). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Casa Civil, 2013b. Disponível em: http://www.adur-rj.org.br/4poli/gruposadur/gtpe/portaria_482_7_6_13.htm. Acesso em: 27 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: DF: Senado Federal, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 27 ago. 2022.
BRASIL. Contribuições para a Política Nacional: a avaliação em educação infantil a partir da avaliação de contexto. Curitiba: Imprensa/UFPR; Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Coordenação Geral de Educação Infantil - MEC/SEB/COEDI, 2015, 104p. Acesso em: http://primeirainfancia.org.br/contribuicoes-para-a-politica-nacional-a-avaliacao-em-educacao-infantil-a-partir-da-avaliacao-de-contexto/. Acesso em: 27 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 369, de 05 de maio de 2016. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SINAEB. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 mai. 2016a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=39681-portaria-saeb-inep-05052016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 981, de 26 de agosto de 2016. Revoga a Portaria MEC nº 369, de 05 de maio de 2016, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 ago. 2016b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=47621-portaria-981-02set-pdf&category_slug=agosto-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 826, de 07 de julho de 2017. Dispõe sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, suas ações, diretrizes gerais e ação de formação no âmbito do Programa Novo Mais Educação – PNME. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 07 jul. 2017a. Disponível: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19166880/do1-2017-07-10-portaria-n-826-de-7-de-julho-de-2017-19166666. Acesso em: 27 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017b. Acesso em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 22 dez. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.100, de 26 de dezembro de 2018. Estabelece as diretrizes para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 dez. 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57217372. Acesso em: 22 dez. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 366, de 29 de abril de 2019. Estabelece as diretrizes para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 abr. 2019a. Disponível: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n%C2%BA-366-de-29-de-abril-de-2019-86232542. Acesso em: 27 ago. 2022.
CAMPOS, M. M. et. al. A contribuição da Educação Infantil de qualidade e seus impactos no início do ensino fundamental. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n.1, 220 p., 15-33, jan/abr. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022011000100002. Acesso em: 03 ago. 2020.
CANÇADO, N. F. C. Avaliação na educação infantil e participação: desafios para a gestão. 2017. 131. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
CASTELLI, C. M.; CÓSSIO, M. de F.; DELGADO, A. C. C. Ampliação da obrigatoriedade escolar: problematizações em relação à Educação Infantil. Linhas Críticas, Brasília, DF, n. 45, p. 405-424, mai./ago. 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/4570. Acesso em: 23 nov. 2020.
DA ROCHA LOUZADA, V. C. (2020). A educação infantil, o SAEB e o contexto gerado pela Covid-19. Linhas Críticas, 26, e33949. Disponível em: https://doi.org/10.26512/lc.v26.2020.33949. Acesso em: 27 ago. 2022.
ESTEBAN, M. T. Muitos pontos de partida, muitos pontos de chegada – a heterogeneidade no cotidiano escolar. Educação em Foco, Juiz de For a, v. 6, n. 2, p. 49- 59, set/fev 2001/2002.
FREITAS, L. C. et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. 4. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 ago. 2022.
GUBA, E; LINCOLN, Y. Fourth generation evaluation. California: Sage Publications, 1989.
HYPÓLITO, A. M. Políticas curriculares, Estado e regulação. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, p. 1337-1354, out.-dez., 2010. Disponível: https://www.scielo.br/j/es/a/7Wj4ZqtJgQDm55nTFxx3PrN/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 ago. 2022.
LOPES, A. C. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 21, n. 45, p. 445-466, mai./ago. 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/4581/4179. Acesso em: 14 nov. 2022.
LOUZADA, V. A Educação Infantil no contexto das avaliações externas em larga escala. Curitiba, Appris, 2017.
LOUZADA, V; GOMES, L. O. Educação infantil como direito, alegria e possibilidade de criação e encontros. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.19, n. 1, p. 241-260, jan./mar.2021. Disponível em: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2021v19il-260. Acesso em: 14 nov. 2022.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise das políticas educacionais. Edu. Soc., Campinas, v. 27, n.94, p. 47-69, jan./abr.2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 ago. 2022.
MORGAN, K. V. Um Itaú de vantagens feito pra você? A ação da Fundação Itaú Social na educação pública brasileira. 2020. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.
MORGAN, K.; MOCARZEL, M. Formação para a conformação? Uma análise das redes da Fundação Itaú Social na implementação da BNCC. Interfaces da Educação, Paranaíba, v. 12, n. 35, p. 1039-1064, 2021. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/view/5979. Acesso em: 27 ago. 2022.
NEVES, V. F. A. Avaliação na Educação Infantil: algumas reflexões. Trabalho apresentado no GT 07 – Educação de Crianças de 0 a 6 anos. Anais da 35ª Reunião Científica da ANPED. Porto de Galinhas, out., 2012. https://www.anped.org.br/biblioteca/item/avaliacao-na-educacao-infantil-algumas-reflexoes. Acesso em: 13 mai. 2019.
ROCHA, E. A. C. Diretrizes Educacionais-Pedagógicas para a Educação Infantil. In: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. Diretrizes Educacionais-Pedagógicas para a Educação Infantil. Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Educação Infantil, v. 1, Ilha de Santa Catarina, 2010.
RIBEIRO, B. Avaliação da aprendizagem na educação infantil: um estudo exploratório em 125 municípios brasileiros. Revista Linhas, Florianópolis, v. 19, n. 40, p. 218-245, maio/ago. 2018. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/idex.php/linhas/article/view/1984723819402018218. Acesso em: 27 ago. 2022.
SCRIVEN, M. Avaliação: um guia de conceitos. Trad. Marilia Sette Câmara. 1. Ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.
SOUSA, S. Z. Avaliação da educação infantil: propostas em debate no Brasil. Interacções, v. 10, n. 32, p. 68-88, 2014. Disponível: https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/6349#:~:text=Com%20o%20prop%C3%B3sito%20de%20mapear,desta%20etapa%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica. Acesso em: 27 ago. 2022.
SOUSA, S. Z.; PIMENTA, C. O. Avaliação e gestão da educação infantil em municípios brasileiros. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 4, p. 1277-1300, out./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/jb7dGkQwkFc8SyJqZMQwkMy/abstract/?lang=pt. Acesso em: 27 ago. 2022.
SOUSA, S. Z. Avaliação da Educação Infantil: questões controversas e suas implicações educacionais e sociais. Revista de Educação PUC – Campinas, v. 23, n. 1, pp. 65-78, jan./abr., 2018. Disponível em: http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/view/3958/2567. Acesso em: 29 out. 2020.
SQUIRES, J. et. al. Ages and Stages Questionnaires, third edition (ASQ-3): User’s guide. San Antonio, TX: Paul H. Brookes Publishing, 2009.
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