EXPROPRIACIÓN CULTURAL: LAS REFORMAS DE LA BNCC Y DEL BACHILLERATO EN DEBATE.
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v26i52.2958Palabras clave:
Expropiación cultural, currículo, BNCC, reforma del bachillerato, Movimento pela BaseResumen
En este artículo nos proponemos discutir los significados más profundos de las políticas educativas recientes, que son la reforma de la BNCC y del Bachillerato, y sus implicancias en la conformación de un currículo culturalmente rebajado e instrumentalizado para cumplir con los designios del capital en el período histórico actual. También nos esforzamos por llamar la atención sobre la convergencia programática didáctico-pedagógica de varios Aparatos Privados de Hegemonía, con protagonismo del Movimento pela Base, hacia esta marcha del capital en la implementación de un nuevo (viejo) currículo para la Educación Básica en Brasil. Como resultado, nuestros estudios indicaron que este movimiento del capital neoliberal en la época contemporánea, mucho más allá de abogar por un currículo vaciado de contenido, pretende llevar a cabo premeditada y articuladamente un programa político-pedagógico de expropiación cultural de la educación escolar integral u omnilateral de los niños y jóvenes de la clase trabajadora brasileña.
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ANDRADE, M. C. P. de .; MOTTA, V. C. da. Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio: uma análise à luz de categorias de Florestan Fernandes. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP.2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8655150. Acesso em: 28 ago. 2022.
ANTUNES, Ricardo; PINTO, Geraldo Augusto. A fábrica da educação: da especialização taylorista à flexibilização toyotista. São Paulo: Cortez, 2017.
BACELAR, Tânia. As políticas públicas no Brasil: heranças, tendências e desafios. In: SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos. (Org.). Políticas Públicas e Gestão. Rio de Janeiro: FASE, 2003.
BALL, Stephen John. Profissionalismo, Gerencialismo e Performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539 - 564, set./dez. 2005.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003
BODIÃO. Idevaldo da Silva. Reflexões sobre as Ações da Sociedade Civil na Construção do PNE 2014/2024. Políticas Públicas de Educação • Educ. Real. 41 (2) Jun 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/MHS3N9Xgw6kB9VDX8cpJgMf/?lang=pt. Acesso em: 12 dez. 2021.
BRASIL. Diretrizes Nacionais Curriculares. Brasília: Ministério da Educação, 2013.
BRASIL. Base Nacional Curricular Comum. Brasília: Ministério da Educação, 2016.
BRASIL. Base Nacional Curricular Comum. Brasília: Ministério da Educação, 2018
BRASIL. Decreto 5.154, 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/ d5154.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Lei n. 13.415/2017, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: 2017.
BRASIL. Lei 13.415/2017. Altera as Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências; e Lei 11.497, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 03 jan. 2022.
BRASIL. Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: 2018.
CASIMIRO, Flávio Henrique Calheiros. A tragédia e a farsa: a ascensão das direitas no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Rosa Luxemburgo, 2020.
CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Por que o Ensino Médio precisa mudar? Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=H4oDvp__ZcI. Acesso em: 03 jan. 2022.
CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Entrevista. Disponível em: https://epoca.oglobo.globo.com/ideias/noticia/2016/08/maria-helena-guimaraes-ha-umtedio-generalizado-entre-os-alunos-do-ensino-medio.html. Acesso em: 05 jan. 2022.
DAGNINO, Evelina. “¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?” En Daniel Mato (coord.), Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, pp. 95- 110, 2004.
EAGLETON. Terry. Ideologia. São Paulo. Boitempo, 1997
FERRETI, Celso; SILVA, Monica RIBEIRO DA. Educação & Sociedade. Reforma do Ensino Médio no Contexto da Medida Provisória n. 746/2016: Estado, Currículo e Disputas por Hegemonia. Campinas, CEDES, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr.-jun., 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/LkC9k3GXWjMW37FTtfSsKTq/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 13 fev. 2022.
FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, v. 32, n. 93, mai./ago., 2018.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro, EPSJV/UFRJ, 2010.
FONTES, Virgínia. A transformação dos meios de existência em capital – expropriações, mercado e propriedade. In: BOSCHETTI, Ivanete (org.). Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.
GRAMSCI, Antonio. Quaderni del Carcere. Edizione Critica – Valentino Gerratana, Istituto Gramsci. International Gramsci Society (v.1 Eletronica), Gramsci, 1975.
GRAMSCI, Antonio. Scritti Politici. Roma: Editori Reuniti, 1976.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, v. 2, 2001.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, v. 3, 2002.
GRAMSCI, Antonio. Americanismo e fordismo. São Paulo: Hedra, 2008.
JACOMINI, Márcia Aparecida; NOVAES, Luiz Carlos. Políticas educacionais para educação básica pós impeachment de Dilma Rousseff: rupturas na continuidade. In: CARVALHO, Carlos Henrique de; SILVA, Fabiany de Cássia Tavares (Org.) Escrita da Pesquisa em educação na região Centro-Oeste. Campo Grande: Oeste, 2018.
LEHER, Roberto. Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Outubro, v. 1, n. 3, p. 19-30, 1999. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-3-Artigo-03.pdf. Acesso em 15 jan. 2022
LEHER, Roberto. 25 anos de educação pública: notas para um balanço do período. In: Guimarães, Cátia (Org.) Trabalho, educação e saúde: 25 anos de formação politécnica no SUS. Rio de Janeiro: EPSJV, 2010.
LIGUORI, Guido. Gramsci e a Revolução de Outubro. O Social em Questão, v. 20, n. 39, p. 19-33, 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5522/552263357002/html/. Acesso em 26 dez. 2021
MARTINS, Angela M. Souza; NEVES, Lúcia M. Wanderley. Cultura e transformação social: Gramsci, Thompson e Williams. Campinas: Mercado de Letras, 2021.
MARX, Karl. O capital. São Paulo: Difel, 1985.
MPB. Monitoramento - a educação começa no currículo. 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=YNERB6TCtU8&list=PLiOKxVOLLQHxzhjIvoUGKForj_b9at0LW&ab_channel=MovimentopelaBase. Acesso em: 27 ago.2022
MPB. Qual é o papel da BNCC? 2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0_Ou-JqbWTM&ab_channel=MovimentopelaBase. Acesso em: 27 ago.2022
MPB. Encontro Caminhos para a Educação Integral. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=x_DIPQBYvBM&list=PLiOKxVOLLQHzZQechAqHpYA2CZLNFrAtq&ab_channel=MovimentopelaBase. Acesso em: 27 ago.2022
MPB. Visões e princípios do Movimento pela Base para o alinhamento das avaliações à BNCC e ao Novo Ensino Médio. 2020. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2020/12/mpb-5visoes-principios-doc-principal-interativo.pdf. Acesso em: 27 ago.2022
MPB. 3 anos da BNCC da Educação Básica. 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ydivcogFLE0&ab_channel=MovimentopelaBase. Acesso em: 27 ago.2022
NEVES, Lúcia Maria Wanderley (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
NOSELLA, Paolo. A escola de Gramsci. São Paulo, Cortez, 2004
OLIVEIRA, Ramon de. A Reforma do Ensino Médio como expressão da nova hegemonia neoliberal. Educação Unisinos, v. 24, 2020. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2020.241.05. Acesso em: 08 jan. 2022
PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel; ARELARO, Lisete Regina Gomes. BNCC: DISPUTA PELA QUALIDADE OU SUBMISSÃO DA EDUCAÇÃO? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 35, n. 1, p. 35-56, enero 2019. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2447-41932019000100035&lng=es&nrm=iso>. Acesso em: 26 ago. 2022.
REZERA, D. do N., & LOPES, W. A questão do Estado e os prismas da pedagogia histórico-crítica na transição do capitalismo para o socialismo/comunismo. (2021). Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 13(3), 259–274.
ROSA, Luciane Oliveira da; FERREIRA, Valéria Silva. A rede do Movimento pela Base e sua influência na Base Nacional Comum Curricular brasileira. Teoria e Prática da Educação, v. 21, n. 2, p. 115-1130, 2018.
ROSDOLSKY, Roman. Gênese e estrutura de O capital em Karl Marx. Rio de Janeiro: EDUERJ: Contraponto, 2001.
SANTOS, Aparecida de Fátima Tiradentes dos. Pedagogia do mercado: neoliberalismo, trabalho e educação no século XXI. Rio de Janeiro: Ibis Libris, 2012.
SAVIANI. Demerval. Entrevista com Dermeval Saviani – PNE. Painel ANPED. seg, 07/04/2014. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/entrevista-com-dermeval- saviani-pne. Acesso em: 16 dez. 2021.
SAVIANI. Demerval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento-Revista De educação, (4). Disponivel em: https://doi.org/10.22409/mov.v0i4.296. Acesso em 27 ago.2022
SILVA, Tomaz Tadeu da. Currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. 1. ed., 4 reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
SHIROMA, Eneida Oto. Implicações da política de profissionalização sobre a gestão e o trabalho docente. Trabalho e Educação, v. 13, n. 2, p. 113 – 125, ago./dez. 2004
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