EXPROPRIAÇÃO CULTURAL: AS REFORMAS DA BNCC E DO ENSINO MÉDIO EM DEBATE
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v26i52.2958Palavras-chave:
Expropriação cultural, Currículo, BNCC, Reforma do Ensino Médio, Movimento pela Base.Resumo
Nos propusemos a debater os sentidos mais profundos das recentes políticas educacionais, que são a BNCC e a reforma do Ensino Médio, e suas implicações na conformação de um currículo culturalmente rebaixado e instrumentalizado para atender aos desígnios do capital neoliberal. Aludimos a importância de múltiplos aparelhos privados de hegemonia na direção desse processo, com destaque para o Movimento pela Base, convergentes e articulados na expropriação cultural do processo de formação integral e desinteressado dos estudantes brasileiros.
Downloads
Referências
ANDRADE, M. C. P. de .; MOTTA, V. C. da. Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio: uma análise à luz de categorias de Florestan Fernandes. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP.2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8655150. Acesso em: 28 ago. 2022.
ANTUNES, Ricardo; PINTO, Geraldo Augusto. A fábrica da educação: da especialização taylorista à flexibilização toyotista. São Paulo: Cortez, 2017.
BACELAR, Tânia. As políticas públicas no Brasil: heranças, tendências e desafios. In: SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos. (Org.). Políticas Públicas e Gestão. Rio de Janeiro: FASE, 2003.
BALL, Stephen John. Profissionalismo, Gerencialismo e Performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539 - 564, set./dez. 2005.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003
BODIÃO. Idevaldo da Silva. Reflexões sobre as Ações da Sociedade Civil na Construção do PNE 2014/2024. Políticas Públicas de Educação • Educ. Real. 41 (2) Jun 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/MHS3N9Xgw6kB9VDX8cpJgMf/?lang=pt. Acesso em: 12 dez. 2021.
BRASIL. Diretrizes Nacionais Curriculares. Brasília: Ministério da Educação, 2013.
BRASIL. Base Nacional Curricular Comum. Brasília: Ministério da Educação, 2016.
BRASIL. Base Nacional Curricular Comum. Brasília: Ministério da Educação, 2018
BRASIL. Decreto 5.154, 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/ d5154.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Lei n. 13.415/2017, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: 2017.
BRASIL. Lei 13.415/2017. Altera as Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências; e Lei 11.497, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 03 jan. 2022.
BRASIL. Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: 2018.
CASIMIRO, Flávio Henrique Calheiros. A tragédia e a farsa: a ascensão das direitas no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Rosa Luxemburgo, 2020.
CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Por que o Ensino Médio precisa mudar? Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=H4oDvp__ZcI. Acesso em: 03 jan. 2022.
CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Entrevista. Disponível em: https://epoca.oglobo.globo.com/ideias/noticia/2016/08/maria-helena-guimaraes-ha-umtedio-generalizado-entre-os-alunos-do-ensino-medio.html. Acesso em: 05 jan. 2022.
DAGNINO, Evelina. “¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?” En Daniel Mato (coord.), Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, pp. 95- 110, 2004.
EAGLETON. Terry. Ideologia. São Paulo. Boitempo, 1997
FERRETI, Celso; SILVA, Monica RIBEIRO DA. Educação & Sociedade. Reforma do Ensino Médio no Contexto da Medida Provisória n. 746/2016: Estado, Currículo e Disputas por Hegemonia. Campinas, CEDES, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr.-jun., 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/LkC9k3GXWjMW37FTtfSsKTq/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 13 fev. 2022.
FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, v. 32, n. 93, mai./ago., 2018.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro, EPSJV/UFRJ, 2010.
FONTES, Virgínia. A transformação dos meios de existência em capital – expropriações, mercado e propriedade. In: BOSCHETTI, Ivanete (org.). Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.
GRAMSCI, Antonio. Quaderni del Carcere. Edizione Critica – Valentino Gerratana, Istituto Gramsci. International Gramsci Society (v.1 Eletronica), Gramsci, 1975.
GRAMSCI, Antonio. Scritti Politici. Roma: Editori Reuniti, 1976.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, v. 2, 2001.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, v. 3, 2002.
GRAMSCI, Antonio. Americanismo e fordismo. São Paulo: Hedra, 2008.
JACOMINI, Márcia Aparecida; NOVAES, Luiz Carlos. Políticas educacionais para educação básica pós impeachment de Dilma Rousseff: rupturas na continuidade. In: CARVALHO, Carlos Henrique de; SILVA, Fabiany de Cássia Tavares (Org.) Escrita da Pesquisa em educação na região Centro-Oeste. Campo Grande: Oeste, 2018.
LEHER, Roberto. Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Outubro, v. 1, n. 3, p. 19-30, 1999. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-3-Artigo-03.pdf. Acesso em 15 jan. 2022
LEHER, Roberto. 25 anos de educação pública: notas para um balanço do período. In: Guimarães, Cátia (Org.) Trabalho, educação e saúde: 25 anos de formação politécnica no SUS. Rio de Janeiro: EPSJV, 2010.
LIGUORI, Guido. Gramsci e a Revolução de Outubro. O Social em Questão, v. 20, n. 39, p. 19-33, 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5522/552263357002/html/. Acesso em 26 dez. 2021
MARTINS, Angela M. Souza; NEVES, Lúcia M. Wanderley. Cultura e transformação social: Gramsci, Thompson e Williams. Campinas: Mercado de Letras, 2021.
MARX, Karl. O capital. São Paulo: Difel, 1985.
MPB. Monitoramento - a educação começa no currículo. 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=YNERB6TCtU8&list=PLiOKxVOLLQHxzhjIvoUGKForj_b9at0LW&ab_channel=MovimentopelaBase. Acesso em: 27 ago.2022
MPB. Qual é o papel da BNCC? 2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0_Ou-JqbWTM&ab_channel=MovimentopelaBase. Acesso em: 27 ago.2022
MPB. Encontro Caminhos para a Educação Integral. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=x_DIPQBYvBM&list=PLiOKxVOLLQHzZQechAqHpYA2CZLNFrAtq&ab_channel=MovimentopelaBase. Acesso em: 27 ago.2022
MPB. Visões e princípios do Movimento pela Base para o alinhamento das avaliações à BNCC e ao Novo Ensino Médio. 2020. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2020/12/mpb-5visoes-principios-doc-principal-interativo.pdf. Acesso em: 27 ago.2022
MPB. 3 anos da BNCC da Educação Básica. 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ydivcogFLE0&ab_channel=MovimentopelaBase. Acesso em: 27 ago.2022
NEVES, Lúcia Maria Wanderley (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
NOSELLA, Paolo. A escola de Gramsci. São Paulo, Cortez, 2004
OLIVEIRA, Ramon de. A Reforma do Ensino Médio como expressão da nova hegemonia neoliberal. Educação Unisinos, v. 24, 2020. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2020.241.05. Acesso em: 08 jan. 2022
PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel; ARELARO, Lisete Regina Gomes. BNCC: DISPUTA PELA QUALIDADE OU SUBMISSÃO DA EDUCAÇÃO? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 35, n. 1, p. 35-56, enero 2019. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2447-41932019000100035&lng=es&nrm=iso>. Acesso em: 26 ago. 2022.
REZERA, D. do N., & LOPES, W. A questão do Estado e os prismas da pedagogia histórico-crítica na transição do capitalismo para o socialismo/comunismo. (2021). Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 13(3), 259–274.
ROSA, Luciane Oliveira da; FERREIRA, Valéria Silva. A rede do Movimento pela Base e sua influência na Base Nacional Comum Curricular brasileira. Teoria e Prática da Educação, v. 21, n. 2, p. 115-1130, 2018.
ROSDOLSKY, Roman. Gênese e estrutura de O capital em Karl Marx. Rio de Janeiro: EDUERJ: Contraponto, 2001.
SANTOS, Aparecida de Fátima Tiradentes dos. Pedagogia do mercado: neoliberalismo, trabalho e educação no século XXI. Rio de Janeiro: Ibis Libris, 2012.
SAVIANI. Demerval. Entrevista com Dermeval Saviani – PNE. Painel ANPED. seg, 07/04/2014. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/entrevista-com-dermeval- saviani-pne. Acesso em: 16 dez. 2021.
SAVIANI. Demerval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento-Revista De educação, (4). Disponivel em: https://doi.org/10.22409/mov.v0i4.296. Acesso em 27 ago.2022
SILVA, Tomaz Tadeu da. Currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. 1. ed., 4 reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
SHIROMA, Eneida Oto. Implicações da política de profissionalização sobre a gestão e o trabalho docente. Trabalho e Educação, v. 13, n. 2, p. 113 – 125, ago./dez. 2004
Português (Brasil)
English
Español (España)
