EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE TERESINA: OS IMPACTOS DAS NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Palavras-chave:
Educação Inclusiva, Necessidades Educativas Especiais, Políticas PúblicasResumo
O artigo traz um panorama da educação inclusiva no Município de Teresina (PI), além dos impactos das novas políticas públicas em educação especial e inclusiva, elencando uma série de questionamentos a respeito deste novo paradigma em educação, suas interfaces com as ações políticas, assim como a exposição e reflexão acerca do cenário no qual se apresenta a educação inclusiva teresinense. As políticas públicas em educação, embasadas em forças repassadas para o estado através de um jogo de poder, refletem na sociedade e, conseqüentemente, na educação. Ressalta-se, então, que este artigo traz uma pesquisa qualitativa, na qual se analisou documentos oficiais, leis, políticas, objetivando conhecer quais os impactos das novas leis e políticas públicas em educação especial e inclusiva no contexto educacional teresinense, avaliando quais modificações e adaptações que foram e serão feitas neste sistema de ensino no que concerne à educação para todos. Assim, os sujeitos desta pesquisa corresponderam à gestora do município, a coordenadora pedagógica da escola pesquisada e uma professora. Como instrumento para coleta de dados foi utilizada a entrevista semi-estruturada com os participantes e observação não-participante. A base deste estudo são os elementos encontrados nas narrativas dos entrevistados. Os resultados demonstraram que a inclusão requer inicialmente a implantação de políticas de atendimento à criança com necessidades educativas especiais, para, a partir daí serem efetivadas mudanças, tais como alterações curriculares, avaliativas e metodológicas, como também mudanças na estrutura pedagógica em sala de aula.
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Referências
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n.. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de dezembro de 1962.
________. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei. 5.692, de 11 de agosto de 1971.
Fixa as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências. Diário Oficial da Un- ião. Brasília, 12 de agosto de 1971.
_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 20 de dezembro de 1996.
________. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.
________. Educação para todos: avaliação da década. Brasília. MEC/INEP, 2000.
________. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP,2008.
BUCCIO, Maria Isabel e BUCCIO, Pedro Augustinho. Educação especial: Uma História em Construção. 2.ed. Curitiba: Ibpex, 2008.
GUEBERT, Mirian Célia Castellain. Inclusão: Uma realidade em discussão. 2. ed. rev. Curitiba:Ibpex, 2007.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Caminhos pedagógicos da Inclusão. Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP. Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Reabilitação de Pessoas com Deficiência - LEPED/ FE/ Unicamp, 2002. Disponível em:http://www.educacaoonline.pro.br/index. Acesso em 18 de março de 2009.
MINETTO, Maria de Fátima. Currículo na Educação Inclusiva: Entendendo esse desafio. 2. ed. Curitiba: IBPEX, 2008. v. 1.
PAN, Mirian Aparecida Graciano de Souza. O Direito e á diferença: Uma reflexão sobre deficiên- cia intelectual e Educação Inclusiva. Curitiba: IBPEX, 2008. UNESCO. Conferência Mundial de Educação para Todos. Brasília: CORDE, 1990.
_______. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994.