SENTIDOS SOBRE FORMAÇÃO DOCENTE E CURRÍCULO NO ÂMBITO DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC)
DOI:
https://doi.org/10.26694/les.v0i43.9713Palavras-chave:
Políticas Curriculares, Formação Docente, PNAIC, SentidosResumo
Neste artigo, são analisados os sentidos produzidos sobre formação docente e currículo no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), focalizando textos produzidos entre os anos de 2012 a 2018, período em que se desenvolveu o programa a nível nacional, na base de dados da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). A análise da produção tem como referência a abordagem do ciclo de políticas e da teoria da atuação de Stephen Ball. O PNAIC prioriza como uma das ações centrais a formação continuada para docentes, todavia uma das questões que tem assumido relevância no âmbito dessa política se refere ao direito de aprendizagem que, por sua vez, se vincula à produção de propostas curriculares. Nessa perspectiva, advoga-se que o PNAIC assume a dupla função de política de formação de professores e de proposição curricular.
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Referências
ALFERES, Marcia Aparecida; MAINARDES, Jefferson. A recontextualização do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC: uma análise dos contextos macro, meso e micro. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 2, p. 420-444, maio/ago. 2018.
AVELAR, M. Entrevista com Stephen J. Ball: uma análise de sua contribuição para a pesquisa em Política Educacional. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 24, n. 24, p. 1-18, 2016.
BALL, Stephen J. Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. Currículo sem Fronteiras, v.1, n.2, pp. 99-116, jul/dez 2001. Disponível em:<http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/ball.pdf>. Acesso em: 12/12/2018.
BALL, Stephen J. Reformar escolas, reformar professores e os terrores da performatividade. In: Revista Portuguesa de Educação, ano/vol. 15, número 002. Universidade do Minho: Braga, Portugal, 2002, p. 3‐23.
BALL, S.J.; BOWE, R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v.
, n. 2, p. 97-115, 1992.
BALL, Stephen J. Performatividade, Privatização e o Pós-Estado do bem-estar. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1105-1126, set/dez, 2004. Disponível em
http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em 04/03/2019.
BALL, Stephen J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005.
BALL, Stephen J. Educação global S.A. Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2014.
BALL, Stephen. J.; BOWE, R. El curriculum nacional y su “puesta en práctica”: El papel de lós departamentos de materiais o asignaturas. Revista de Estudios Del Curriculum, v. 1, n. 2, p. 105-131, 1998.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Trad. Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BARBOSA, Jozeildo Kleberson. Mudanças na prática docente de alfabetizadores no contexto do PNAIC. 2017. 216 f. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
BRASIL.Lei nº 9394/96 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília – DF, 1996. Disponível em: . Acesso em: 25/11/2018.
BRASIL. Portaria Nº 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União. 5 jul. 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação - PNE. Brasília, DF: INEP, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: Organização do trabalho Pedagógico. Brasília: MEC, SEB,2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: Cadernos do
PNAIC. Brasília: MEC, SEB, 2015.
COSTA, Jaqueline de Morais. Formação continuada para professores alfabetizadores: um estudo de caso sobre as contribuições do PNAIC no município de Ponta Grossa. 2017. 241 f. Tese (Doutorado em Ensino de Ciência e Tecnologia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Ponta Grossa, 2017. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/es/v23n79/10857.pdf>. Acesso: 02 de dezembro de 2017.
FISCHER, Rosa Maria Bueno. Verdades em suspenso: Foucaut e os perigos a enfrentar. In. COSTA, Marisa Vorraber. (org.). Caminhos investigativos II: outros modos de pensar e fazer pesquisa em educação. 2ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres. Formação de professores e políticas curriculares para o ensino fundamental: produções sob rasura. In: Anais do Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino (ENDIPE). Cadenro 2, p.3459-3468. UECE. Fortaleza, 2014.
FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres. Políticas de formação do alfabetizador e produção de políticas curriculares: pactuando sentidos para formação, alfabetização e currículo. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 107-128, jan./abr. 2016.
FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres; DIAS. Rosanne Evangelista. Os sentidos de docência na BNCC: efeitos para o currículo da educação básica e da formação/atuação de professores. Educação Unisinos. p. 7-15, jan./mar 2018.
FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres; OLIVEIRA, Meyre Ester Barbosa. Políticas curriculares e formação de professores. In FRANGELA, Rita de Cássia; OLIVEIRA, Meyre
Ester Barbosa (Orgs); Currículo de Formação de Professores. Sobre fronteiras e atravessamento. Curitiba: CRV, 2017, p. 21-42.
JULIOTI, Sueli. A prática pedagógica alfabetizadora e a formação do Pacto Nacional da alfabetização na Idade Certa (PNAIC). 2016. 138 f. Dissertação (Programa de Mestrado em Gestão e Práticas Educacionais)- Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2016.
LOPES, Alice Casimiro. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 1, n. 26, p. 109-118, maio/ago. 2004.
LOPES, Alice Casimiro. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p. 33-52, jul./dez. 2006.
LOPES, Alice Casimiro. Democracia nas políticas de currículo. Cadernos de Pesquisa, v. 42 n.147, p.700-715, set./dez 2012.
LOPES, Alice Casimiro.Teorias pós-críticas, política e currículo.Educação, Sociedade & Culturas, n. 39, p. 7-23, 2013.
LOPES, Alice Casimiro. E se a noção de discurso fosse outra?Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 24, n. 25, p. 1-19, 2016.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. O Pensamento Curricular no Brasil. In: LOPES, Alice Casimiro & MACEDO, Elizabeth (Orgs). Currículo: debates contemporâneos. 2. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2005.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011a. 280 p.
LOPES, Alice Casimiro e MACEDO, Elizabeth. Contribuições de Stephen Ball para o estudo de Políticas de Currículo. In: BALL, Stephen; MAINARDES, Jefferson (Orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011b, p. 198-2001.
MACEDO, E. Currículo e hibridismo: para politizar o currículo como cultura. Educação em foco [UFJF], Juiz de Fora: v. 8, n. 1-2, p. 13 - 30, mar./fev., 2003.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 94, p.47-69, jan/abr, 2006. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 08/01/2019.
MAINARDES, Jefferson. Reinterpretando os Ciclos de Aprendizagem. 1ª. ed. São Paulo: Cortez, 2007. 240p.
MAINARDES, Jefferson; MARCONDES, Maria Inês. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação e Sociedade,
Campinas, v. 30, n. 106, p. 303-318, jan./abr. 2009.
MAINARDES, J.; FERREIRA, M. S.; TELLO, C. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs.).Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011, p. 143-172.
MAINARDES, J.; GANDIN, L. A.A abordagem do ciclo de políticas como epistemetodologia: usos no Brasil e contribuições para a pesquisa sobre políticas educacionais. In: TELLO, C.; ALMEIDA, M. L. P. (Org.). Estudos epistemológicos no campo da pesquisa em política educacional. Campinas: Mercado de Letras, 2013a.p. 143-167.
MANZANO, Thaís Sodré. Formação continuada de professores alfabetizadores do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC no Município de São Paulo:proposições e ações. 2014. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação: História, Política e Sociedade). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo,2014.
MÉLO, Silmara Castro Barbosa.Interrogações sobre o pacto nacional pela alfabetização na idade certa e a formação inicial do pedagogo na Paraíba: “compromisso”, “adesão” e “pacto” na produção do professor alfabetizador. 2015. 158f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2015.
MUNHOZ, Neire Sueli. Formação continuada: estudo da influência do PNAIC na prática dos docentes de Barueri. 2016. 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação: Formação de professores). Programas de Estudo Pós-graduados em Educação: Formação de Formadores. Pontificia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2016.
OLIVEIRA, Meyre Ester Barbosa de. Podem as escolas produzir política? In: Jean Mac Cole Tavares Santos; Marcia Betânia de Oliveira; Sandra Regina Paz. (Org.). Reinvenções do Currículo: sentidos e reconfigurações no contexto escolar. 1ed. Fortaleza: Edições UFC, 2016, p. 42-62.
SOUSA, Mauricio. Gerencialismo e perfomatividade: o único caminho para a escola pública de qualidade? Revista Eletrônica de Educação. 11. 604-614. 10.14244/198271991965,2017.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Compromisso Todos Pela Educação: Todos pela Educação rumo a 2022. São Paulo, 2006.