(RE)CONCEITUALIZAÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL: DO ASSISTENCIALISMO, SERVIÇO SOCIAL E EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SEMEC (1968-2007)

Resumo

Neste estudo, apresentamos as diferentes (re)conceitualizações que a educação infantil teve ao longo do tempo, com foco especial entre 1968 e 2007 no âmbito da cidade de Teresina e na circunscrição de sua Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). Para contextualizar, abordamos o surgimento da criança como sujeito histórico, discorrendo posteriormente acerca dos primeiros estabelecimentos destinados a esse público, até chegar à noção mais recente de educação infantil. Teoricamente, utilizamos a postura teórico-metodológica da Nova História Cultural, que permite perceber uma complexidade social, seus vieses e sua não-naturalidade, bem como o uso de diversas fontes. Como dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), documentos oficiais, entrevistas e bibliografias: Queiroz (1998), Kramer (1982), Lima (2016). Como resposta de pesquisa, considerou-se que a educação infantil foi-se firmando ao longo do tempo como tal; observou-se que, mesmo com a promulgação da Constituição Federal (CF/1988), que garantiu o direito educacional das crianças em creches e pré-escolas, e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB/96), que coloca o educação infantil como componente da educação básica, a posição da SEMEC Teresina de institucionalizar o atendimento à infância para sua alçada deu-se somente em 2007, decisão política do então secretário municipal de Educação, Washington Bonfim, face o surgimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB/2006) (re)conceitualizando a educação infantil como setor educacional.