CEGUEIRA NOSSA DE CADA DIA E TEORIA DA PANÓPTICA: POLÍTICA DE MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v28i56.4875Palavras-chave:
Escolas militarizadas;, Educação básica;, Políticas educacionais;, Gestão democrática.Resumo
Este artigo é um recorte de uma pesquisa de doutorado em andamento, faz parte das discussões sobre Políticas Públicas Educacionais, com enfoque no processo de transposição de escolas da Educação Básica para o modelo cívico-militar. Trata-se de compreender o crescimento exponencial do número de escolas da Educação Básica que tiveram a gestão escolar transferida para a Polícia Militar da Bahia (PMBA). Nesse sentido, buscou-se como objetivo geral discutir os efeitos da gestão militarizada para a dimensão democrática e participativa destas escolas. A pesquisa está sendo realizada a partir da abordagem qualitativa, empregando o Método Delphi e como referencial analítico a teoria foucaultiana. A recolha dos dados iniciais fornece indícios do caráter burocrático da instituição Polícia Militar repercutindo na dificuldade de acessos a informações fundamentais para o aprofundamento das análises. Nessa perspectiva, consideramos que a gestão democrática não é um caminho pronto, da mesma maneira, é um processo que não ocorrerá espontaneamente, desenrola-se em uma dinâmica de relações de poder.
Downloads
Referências
ANTUNES, M. M. Técnica Delphi: metodologia para pesquisas em educação no Brasil. Rev. educ. PUC-Camp., Campinas, v. 19, n. 1, p. 63-71, jan./abr. 2014.Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/2616. Acesso em: 29 ago.2023.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M. BRUAN, A. Como as escolas fazem as políticas. Ponta Grossa: Editora EEPG, 2016.
Bardin, Laurence. Análise de conteúdo. Sã o Paulo: Edições 70, 2011.
BONETI, L. W. Políticas públicas por dentro. Ed. Unijú, 2007. – 96p.
BRASIL [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 ago.2023.
BRASIL. Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9665.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.
BRASIL. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Disponível em: http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/decreto_n10004_de_5_de_setembro_de_2019_dou_pecim.pdf. Acesso em:10 ago. 2023.
BRASIL. Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.195-de-30-de-dezembro-de-2019-236099560. Acesso em: 10 ago. 2023.
BRASIL. Manual das escolas cívico-militares. Brasília: MEC, 2020.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. tradução de Raquel Ramalhete, Petrópolis, RJ: Vozes, 1987.
FOUCAULT, M. A microfísica do poder. 2a. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
Michel. Microfísica do Poder. Organização, introdução e revisão técnica
de Renato Machado. 26 ed. São Paulo: Graal, 2013.
ITABUNA. Lei. Nº 2.497, de 24 de Janeiro de 2020. Estabelece normas para a cooperação técnica e financeira com a implantação do Projeto de Gestão Compartilhada entre o Munícipio de Itabuna e a Polícia Militar da Bahia com inserção do vetor disciplinar nas Escolas do Município e, dá outras providências. Itabuna: Câmara Municipal, [2020], Bahia. Disponível em: http://www.itabuna.ba.gov.br/diariooficial.html. Acesso em: 10 ago. 2023
GUPTA, U. G., & Clarke, R. E. (1996). Theory and application of the Delphi technique: a bibliography (1975-1994). Technological Forecasting and Social Change, 53, 185-211. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0040162596000947. Acesso em: 23 mai.2023
LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa v.46 n.159 p.38-62 jan./mar. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/ZDtgY4GVPJ5rNYZQfWyBPPb/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 abr. 2023
LIKERT, Rensis. A Technique for the Measurement of Attitudes. Archives of Psychology, v. 140, p. 1-55, 1932.
LINSTONE, H. A., & TUROFF, M. (2002). The Delphi method: Techniques and applications. Addison Wesley Newark, NJ: New Jersey Institute of Technology. Disponível em: <https://web.njit.edu/~turoff/pubs/delphibook/index.html>. Acesso em: 10 ago. 2023.
MENDONÇA, E. F. Dossiê: Militarização das escolas públicas no Brasil. Militarização de escolas públicas no DF: a gestão democrática sob ameaça. RBPAE - v. 35, n. 3, p. 594 - 611, set./dez. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/96052n. Acesso em: 10 abr.2022.
PALAZZO, J. et al. Os caminhos da educação básica na perspectiva da gestão democrática. E-Revista Facitec, v. 5, n. 2, 2011. Disponível em: v. 5 n. 02 (2011) | e-Revista Facitec (periodicoscientificos.com.br). Acesso em: 16 nov.2022
POWELL, C. The Delphi technique: myths and realities. Journal of Advanced Nursing, 41(4), 376-382, 2003. Disponível em : https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/12581103/. Acesso em: 10 abr.2022.
SARAIVA, A. M. Alves; SOUZA, J. de F. A Formação Docente e as Organizações Internacionais: uma agenda focada na performatividade dos professores e na eficácia escolar. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 1, p. 129-147, jan./abr. 2020. Disponível em: http://www.aesufope.com.br/PDF/saraiva-souza.pdf. Acesso em: 10 jun. 2022.
THOMAS, J. R.; N., Jack. K. Métodos de pesquisa em educação física, 3.ed. São Paulo: Artmed, 2002.
TRIVIÑOS, A. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.1987