INCLUSÃO DE ALUNOS COM AUTISMO EM SALA DE AULA E O PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v28i57.4334

Palavras-chave:

Transtorno do Espectro Autista (TEA), Planejamento escolar inclusivo, Prática Pedagógica

Resumo

A inclusão de alunos com autismo em classes regulares ainda apresenta muitos desafios. O plano educacional individualizado (PEI) é uma ferramenta norteadora que pode ser muito útil no processo de inclusão. Considerando-se essa importância, este trabalho teve como objetivo geral refletir sobre as possibilidades do PEI diante dos processos formativos de estudantes com TEA no ensino regular e, como objetivos específicos, compreender a função do PEI e verificar como ele pode ser operacionalizado no contexto de sala de aula. Para responder esses objetivos, realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. Os estudos analisados indicam que o conceito do PEI ainda é recente no panorama brasileiro e, embora tenha amparo em políticas públicas educacionais, ainda é pouco utilizado nas escolas. E, quando é usado, além de ser denominado de formas diferentes, sua estrutura também não é padronizada.  Ademais, verificou-se que, muitas vezes, faltam informações para elaborar um plano efetivo. Nesse sentido, fica evidente a necessidade de ampliar os estudos sob o viés de padronizá-lo minimamente e de operacionalizá-lo, visto que há divergências em relação à efetivação e ao monitoramento dos aspectos relacionados à vida escolar dos alunos com TEA.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Viviane Cristina de Mattos Battistello, Universidade Feevale

Doutora em Diversidade Cultural e Inclusão Social (FEEVALE/2023) e Mestrado em Letras (FEEVALE/2019). Graduada em Letras-Português / Inglês (FEEVALE/2005) e em Pedagogia (UNINTER / 2016). Especialista em Processo de Aquisição e Desenvolvimento da Linguagem (FEEVALE/2009) Especialista em Educação Especial e Educação Inclusiva (UNINTER/2016) e Especialista em Transtorno do Espectro do Autismo: Inclusão Escolar e Social (UNINTER / 2019). Atua como psicopedagoga e pesquisadora voluntária (FEEVALE).  Tem experiência nas áreas de: Mediação de leitura, Aquisição da Leitura e da Escrita, Literacia, Letramento Emergente, Literacia Familiar, Tecnologia Assistiva, Distúrbios de Aprendizagem e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Tecnologias Educacionais; 

Elise Ribas Lisboa, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Psicóloga clínica formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com mestrado em educação - estudos interdisciplinares pela Montana State University - Billings e doutorado em psicologia escolar e do desenvolvimento humano pela Universidade de São Paulo - USP. Atua na área clínica com avaliações psicológicas, psicoterapia e orientação à pais e profissionais.

Rosemari Lorenz Martins, UNIVERSIDADE FEEVALE

Graduada em Letras - Português/Alemão (1993) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e em Pedagogia (2021) pelo Centro Universitário Ítalo-Brasileiro; Especialista em Linguística do Texto (1996) pela Unisinos e em Psicopedagogia Clínica e Institucional (2021) e em Neuropsicopedagogia clínica e institucional pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo; Mestre em Ciências da Comunicação  pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Doutora em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2013). Atualmente é coordenadora e professora do Programa em Diversidade Cultural e Inclusão Social e professora do curso de Letras da Universidade Feevale. Atua como pesquisadora nos grupos de pesquisa Linguagens e Manifestações Culturais e Informática na Educação. 

Referências

ALMEIDA, L. R. A alfabetização e as políticas educacionais: diálogos a partir das avaliações de larga escala entre 2009 e 2019. 2021. 113 f. Tese (doutorado em Educação) - Universidade La Salle. Canoas, 2021. Disponível em:https://oasisbr.ibict.br/vufind/Record/UNILASALLE_b0136d459a526be143f86a08ffee3ca9. Acesso em: 05 jul. 2022.

ALMEIDA, M. A. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Revista Inclusão. Brasília, n. 1, p. 18-32, jan./jun. 2008.

APA (American Psychiatric Association). Manual de Diagnóstico e Estatística de transtornos mentais (DSM-5). Porto Alegre, RS, 2014.

AZEVEDO, C. B. Diferenças não devem ser toleradas: reflexões sobre escola inclusiva e educação para a diversidade. Linguagens, Educação e Sociedade, v. 27, n. 53, p. 273-299, 2023.

BERNARDES, A.O; KELMAN, C.A. A percepção de professores do PEI (Planejamento Educacional Individualizado) em um curso a distância. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v. 6, n. 12, p. 96699-96710, dez. 2020. Disponível em: https://brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/download/21361/17050?__cf_chl_tk=OtzkFWkvZeJwtcfWZomRb1Ku0l3UIr4wcv5NBr2uCaY-1674688282-0-gaNycGzNCSU. Acesso em: 25 mar. 2021.

BRASIL. Decreto Nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, DF, 2020. 5 p. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948. Acesso em: 3 fev. 2021.

BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15 mar. 2020.

BRASIL. Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Lei Berenice Piana; Lei de Proteção aos Autistas. Brasília, DF, 2012. 4 p. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12764-27-dezembro-2012-774838-norma-pl.html. Acesso em: 23 jan. 2020.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 3 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Brasília, DF, 2021. 51 p. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2022/01/integra-censo-2021.pdf. Acesso em: 5 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação - Secretaria de Educação Especial (SEESP). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2019. 600 p. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base. Acesso em: 3 dez. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional da Educação. Brasília, DF, 2022. 576 p. Disponível em:*relatório_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf (inep.gov.br). Acesso em: 28 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. NOTA TÉCNICA Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15898-nott04-secadi-dpee-23012014&Itemid=30192 . Acesso em: 25 fev. 2024.

BRAUN; VIANNA. Atendimento educacional especializado, sala de recursos multifuncional e plano individualizado: desdobramento de um fazer pedagógico. In:

BRITES, L; BRITES, C.. Mentes Únicas. São Paulo: Gente, 2019.

CAMARGO, S.P.H. et al. Desafios no processo de escolarização de crianças com autismo no contexto inclusivo: diretrizes para formação continuada na perspectiva dos professores. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 36, 2020.

CDC-Centers for Disease Control and Prevention. Atlanta, GA, 2023. Disponível em: https://www.cdc.gov/mmwr/volumes/70/ss/ss7011a1.htm. Acesso em: 06 abril. 2023.

CUNHA, E.. Autismo e inclusão: Psicopedagogia e práticas educativas na escola e na família. 3 ed. Rio de Janeiro: Wak, 2011.

CUNHA, E.. Autismo na Escola: Um jeito diferente de aprender, um jeito diferente de ensinar. 5 ed. Rio de Janeiro: Wak, 2018.

DAVID, T.M.. Transtorno do Espectro Autista. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Pediatria, Porto Alegre, RS, 2023. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/256030 . Acesso em: 20 abril. 2023.

FREITAS, S. N. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Revista Inclusão, Brasília, n. 1, p. 18-32, jan./jun. 2008.

GIROTO, CR.M; ARAUJO, L.A.; VITTA, F.. Discursivização sobre “doenças do não aprender” no contexto educacional inclusivo: o que dizem os professores de educação infantil? 2019. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana. Acesso em: 8 dez. 2020.

GLAT, R.; BLANCO, L. M. V. Educação Especial no contexto de uma Educação Inclusiva. In: GLAT, R.. Educação Inclusiva: Cultura e Cotidiano Escolar. Rio de Janeiro: 7letras, 2013. p. 15-35.

GLAT, R.; VIANNA, M. M.; REDIG, A. G.. Plano Educacional Individualizado: uma estratégia a ser construída no processo de formação docente. Ciências Humanas e Sociais em Revista. Rio de Janeiro, v. 34, n. 1, 2012. Disponível em: https://silo.tips/download/plano-educacional-individualizado. Acesso em: 3 fev. 2020.

HOFFMANN, J.. Avaliação e educação infantil: um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. Porto Alegre: Mediação, 2012.

HUDSON, B.C.S.; BORGES, A.A.P. A utilização do Plano de Desenvolvimento Individual por professores em Minas Gerais. Revista Educação Especial. Santa Maria, v. 33, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/47967. Acesso em: 25 mar. 2021.

LIMA, S.M.; LAPLANE, A.L.F. Escolarização de alunos com autismo. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 22, p. 269-284, 2016.

LIMA, S.R.. Escolarização da pessoa com deficiência intelectual: terminalidade específica e expectativas familiares. 2009. Tese (Doutorado em Educação Especial - Educação do Indivíduo Especial) - Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2009.

MAENNER, M. J. et al. Prevalence and Characteristics of Autism Spectrum Disorder Among Children Aged 8 Years — Autism and Developmental Disabilities Monitoring Network, 11 Sites, United States, 2018.

MANTOAN, M.T.E.. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer?. Summus Editorial, 2015.

MAZZOTTA, M.J.S.. Educação Especial no Brasil – História e Políticas Públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2005.

MORI, N.N.R.. Psicologia e educação inclusiva: ensino, aprendizagem e desenvolvimento de alunos com transtornos. Acta Scientiarum. Maringá, v. 38, n. 1, p. 51-59, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4025/actascieduc.v38i1.26236. Acesso em: 25 jan. 2020.

NUNES, D.R.P.; WALTER, E.C.. Processos de Leitura em Educandos com Autismo: um Estudo de Revisão. v. 22, n. 4, p. 619-632, 2016.

PEREIRA, D. M.; NUNES, D.R.P.. Diretrizes para a elaboração do PEI como instrumento de avaliação para educando com autismo: um estudo interventivo. Revista Educação Especial. Santa Maria, v. 31, n. 63, p. 939-960, out./dez. 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/3131/313158928011/313158928011.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.

PINTO, A.. Cadê? Achou! Educar, cuidar e brincar na ação pedagógica da creche. Curitiba: Positivo, 2018.

PLETSCH, M. D.; DAMASCENO, A. Educação Especial e Inclusão Escolar: Reflexões sobre o fazer pedagógico. Rio de Janeiro: Seropédica, 2011.

PLETSCH, M.D.; GLAT, R.. A escolarização de alunos com deficiência intelectual: uma análise da aplicação do Plano de Desenvolvimento Educacional Individualizado. Linhas Críticas. Brasília, v. 8, n. 35, p. 193-208, abr. 2012. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3847/3518. Acesso em: 3 fev. 2020.

RAPIN, I; TUCHMAN, R. F. What is new in autism? Current Opinion in Neurology, v. 21, n. 2, p. 143-149, 2008.

REDIG, A.G; MASCARO, C.A.A.C; DUTRA, F. B. da S. A formação continuada do professor para a inclusão e o plano educacional individualizado: uma estratégia formativa? Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial. v. 4, n. 1, p. 33-44, 2017 - Edição Especial. Disponível em: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/dialogoseperspectivas/article/view/7328. Acesso em: 15 abr. 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social. FADERS - Acessibilidade e Inclusão. Características da população com Carteira de Identificação do Transtorno do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul - CIPTEA. Porto Alegre, RS, 2022. Disponível em: https://faders.rs.gov.br/upload/arquivos/202207/15095644-pesquisa-ciptea-2021-2022.pdf. Acesso em: 24 jan. 2023.

ROTHER, E. T.. Revisão Sistemática x Revisão Narrativa. São Paulo: Acta Paulista de Enfermagem, v. 20, n. 2, 2007.

SBP-SOCIEDADE Brasileira de Pediatria. Manual de Orientação: Departamento Científico de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento. Transtorno Espectro do Autismo. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/Ped._Desenvolvimento_-_21775b-MO_-_Transtorno_do_Espectro_do_Autismo.pdf. Acesso em: 15 mar. 2020.

SCHWARTZMAN, J.J.S. Manejo comportamental de crianças com Transtornos do Espectro do Autismo em condição de inclusão escolar: guia de orientação a professores. São Paulo: Memnon, 2014. Livro Eletrônico.

SMITH, D.D.. Introdução à Educação Especial: Ensinar em tempos de inclusão. Tradução M.A. Almeida. São Paulo: Artmed, 2008.

SOUZA, R.A. et al. Uma reflexão sobre as políticas de atendimento para as pessoas com transtorno do espectro autista. Cadernos UniFOA. Volta Redonda, v. 14, n. 40, p. 95-105, 2019. Disponível em: http://revistas.unifoa.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2811/pdf. Acesso em: 3 dez. 2021.

TANNÚS-VALADÃO, G.; MENDES, E.G.. Inclusão escolar e o planejamento educacional individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em diferentes países. Revista Brasileira de Educação. São Carlos, v. 23, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v23/1809-449X-rbedu-23-e230076.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020.

TRAN, Le M.; PATTON, J. R.; BROHAMMER, Margene. Preparing educators for developing culturally and linguistically responsive IEPs. Teacher Education and Special Education, v. 41, n. 3, p. 229-242, 2018.

Downloads

Publicado

2024-05-06

Como Citar

Battistello, V. C. de M., Lisboa, E. R., & Martins, R. L. (2024). INCLUSÃO DE ALUNOS COM AUTISMO EM SALA DE AULA E O PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI). Linguagens, Educação E Sociedade, 28(57), 1–23. https://doi.org/10.26694/rles.v28i57.4334

Artigos Semelhantes

<< < 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.