A CONTRARREFORMA DO ENSINO MÉDIO: RETROCESSOS E INTENCIONALIDADES

Autores

  • MARIA JOSÉ PIRES BARROS CARDOZO Universidade Federal do Maranhão
  • FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA LIMA Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.26694/les.v1i38.7521

Palavras-chave:

Ensino Médio., Contrarreforma, Competência, Empregabilidade

Resumo

O presente artigo apresenta algumas reflexões acerca da atual reforma do ensino médio no Brasil. Como procedimentos metodológicos utilizam-se as pesquisas bibliográfica e documental. Analisam-se as reformas que o ensino médio sofreu a partir do século XX, situase a ênfase dada às competências nas reformas de 1998 e discorre-se sobre os principais aspectos da Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, que alterou a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Lei no 11.161 de 5 de agosto de 2005, da Medida Provisória nº 746 de 22 de setembro de 2016, que instituiu a Política de Fomento à Implementação de escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e a Portaria nº 1.145 de 10 de outubro de 2016, que instituiu o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Conclui-se que estes instrumentos legais promovem uma contrarreforma do ensino médio, acentuando a dualidade estrutural que historicamente marca essa etapa da Educação Básica no Brasil.

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Referências

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Publicado

2018-10-26

Como Citar

PIRES BARROS CARDOZO, M. J. ., & DAS CHAGAS SILVA LIMA, F. . (2018). A CONTRARREFORMA DO ENSINO MÉDIO: RETROCESSOS E INTENCIONALIDADES. Linguagens, Educação E Sociedade, (38), 122–142. https://doi.org/10.26694/les.v1i38.7521

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