O LIVRO DIDÁTICO PARA PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ARTEFATO PEDAGÓGICO DA SUBJETIVAÇÃO DOCENTE
DOI:
https://doi.org/10.26694/les.v0i43.9641Palavras-chave:
Livro Didático, Educação Infantil, Subjetivação docenteResumo
Tendo como empiria os quatro livros aprovados para a Educação Infantil pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD/2019), entendidos como textos e discursos curriculares, o estudo problematiza esses manuais enquanto artefatos pedagógicos, que produzem a docência e as docentes de creche e pré-escola. Tendo como inspiração teórica os estudos sobre os modos de subjetivação e o conceito de discurso do filósofo francês Michel Foucault, o artigo focaliza a materialidade discursiva desses manuais evidenciando suas funções enunciativas na subjetivação das docentes e na normalização da conduta docente a ser desenvolvida com as crianças. Para isso, atentou-se ao vocabulário e às ilustrações utilizadas, visto que tais elementos contribuem para dar efeito de verdade ao discurso divulgado nos referidos manuais didáticos. As formações discursivas que constituem esses manuais exaltam a dedicação e entrega completa das professoras à profissão e às crianças. Propõem, sobretudo, uma relação das professoras consigo mesmas, a partir de tecnologias de si (como a reflexão, a autoavaliação e a escrita de si), que as impelem a agir sobre si, sobre o seu corpo, sobre suas emoções e sobre a sua conduta. O estudo conclui que o sentido dos livros didáticos não se encerra em sua própria estrutura, pois ao mesmo tempo em que se apropriam das políticas curriculares, também as definem por meio de discursos e saberes/poderes que trazem consigo.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE A. P.; SILVA T. da. O uso do livro didático na Educação Infantil: letramento ou alfabetização em foco? Horizontes. Revista de Educação, Dourados-MS, Faculdade de Educação (FAED) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). v. 5, n. 10, p. 5-22, 2017.
BANCO MUNDIAL, O. Diretrizes operacionais para livros didáticos e materiais de leitura. Washington: Setor de Educação, 2003.
BARBOSA, I. G. SILVEIRA, T. A. T. M. SOARES, M. A. A BNCC da Educação Infantil e suas contradições: regulação versus autonomia. Revista Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p.
-90. 2019.
BARBOSA, M. C.; CRUZ, S. H.; FOCHI, P. S.; OLIVEIRA, Z. M. R. O que é básico na Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil. Debates em educação, v. 8, n.
, p. 11-28, 2016.
BOITO, C.; BARBOSA, M. C.S.; GOBBATO, C. Livro didático na Educação Infantil: de que docência estamos falando? In: XI Reunião científica regional da Anped - Anped Sul, 2016, Curitiba. Anais... Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2016. p. 1-16.
BRASIL. Decreto-Lei nº 93, de 21 de dezembro de 1937, que cria o Instituto Nacional do Livro. Diário Oficial da União, 21 dez. 1937. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del093.htm> Acesso em: 24 out. 2019.
BRASIL. Decreto-lei Nº 1.006, de 30 de dezembro de 1938. Estabelece as condições de produção, importação e utilização do livro didático. Diário Oficial da União, 5 jan. 1939. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1006-30-dezembro-1938-350741-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 24 out. 2019.
BRASIL. Decreto Nº 68.728, de 9 de Junho de 1971. Provê sôbre a política do livro técnico e do livro didático e dá outras providências. Diário Oficial da União, 9 jun. 1971. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-68728-9-junho-1971-410492-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 24 out. 2019.
BRASIL. Decreto-lei Nº 91.542, de 18 de agosto de 1985. Institui o Programa Nacional do Livro Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Diário Oficial da União, 20 ago. 1985. Disponível em: <https://www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/28625-institui-o-programa-nacional-dolivro-didatico-dispue-sobre-sua-execuuuo-e-da-outras-providencias.html>. Acesso em 24 out.2019.
BRASIL. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2009.
BRASIL. Decreto-lei Nº 9.099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Diário Oficial da União, 18 jul. 2017.
BRASIL. Portaria n. 826, de 7 de julho de 2017. Dispõe sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC, suas ações, diretrizes gerais e a ação de formação no âmbito do Programa Novo Mais Educação PNME. Disponível em: <http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/portaria_mec_826_alterada.pdf> Acesso em:14 out.2019.
BRASIL. Portaria nº 20, de 2 de julho de 2018. Divulga resultado preliminar do Edital 01/2017/CGPLI - Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2019. Disponível em: <http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/28314056>Acesso em: 14 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Base nacional comum curricular. Brasília, DF, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional do livro didático para Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. Catálogo do Programa Nacional do livro para a Educação Infantil (Guia do livro didático PNLD 2019). Educação Infantil. Brasília: Ministério da Educação, 2019. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/pnld/guia-do-livrodidatico/item/11986-escolha-pnld-2019> Acesso em: 12 jun. 2019.
BUJES, M. I. E. Infância e maquinarias. 1. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
CARVALHO, R. S. de. A invenção do pedagogo generalista: problematizando discursos no governamento de professores em formação, 2011. 302f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, 2011.
COELHO, N. N. Literatura Infantil: arte literária ou pedagógica. In: Literatura Infantil. São Paulo: Moderna, 2000.
COSTA, H. H. C.; LOPES, A. C. A comunidade disciplinar em Goodson: impasses em um registro pós-estrutural. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 67, p.1009-1032, 2016.
CORDI, A. Pé de brincadeira: pré-escola: 4 a 5 anos e 11 meses: livro do professor da Educação Infantil. Curitiba: Positivo, 2018.
COUTINHO, A. S.; MORO, C. Educação Infantil no cenário brasileiro pós-golpe parlamentar: políticas públicas e avaliação. Revista Zero-a-seis, v. 19, n. 36, p. 349-360,
DIAS, R. E. Ciclo de políticas curriculares na formação de professores no Brasil (1996- 2006). 2009, 248 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2009.
DEHEINZELIN, M.; MONTEIRO, P.; CASTANHO, A. F. Aprender com a criança: experiência e conhecimento. Livro do professor da Educação Infantil: creche e pré-escola (0 a
anos e 11 meses). Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.
FERREIRA, R. C. C. A Comissão Nacional do Livro Didático durante o Estado Novo (1937- 1945), 2008. 141f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Estadual Paulista, Assis/SP, 2008.
FOUCAULT, M. História da loucura na Idade Clássica. São Paulo: Perspectiva, 1972.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1987.
FOUCAULT, M. História da Sexualidade: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal,1988.
FOUCAULT, M. Tecnologías del yo. In: FOUCAULT, M. Tecnologías del yo y otros textos afines. Barcelona: Paidós Ibérica, 1991. p.45-95.
FOUCAULT, M. Verdade e subjetividade. Revista de Comunicação e Linguagem, Lisboa, v. 1, n. 19, p. 203-223, 1993.
FOUCAULT, M. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, H.; RABINOW, P. Michel Foucault. Uma Trajetória Filosófica: Para Além do Estruturalismo e da Hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
FOUCAULT, M. Nascimento da Biopolítica. Curso dado no Collège de France (1978 -1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GARCIA, M. M. Políticas educacionais contemporâneas: tecnologias, imaginários e regimes éticos. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. 45, p. 445-591, 2010.
GARCIA, M. M. OSÓRIO, M. R. V. O profissionalismo docente na reforma das licenciaturas: o discurso da política curricular oficial. In: TURA, M. de L. R. GARCIA, M.M. A. Currículo, políticas e ação docente. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013, p.159-180.
KRAMER, S. Privação cultural e educação compensatória: Uma análise crítica. Cadernos de Pesquisa, v. 1, n. 42, p. 54-62, 1982.
KUHLMANN JR., M. Histórias da Educação Infantil brasileira. Revista Brasileira de Educação, v. 1, n 14. p. 5-18, 2000.
LARROSA, J. Tecnologias do eu e educação. In: SILVA, Tomaz (org.). O sujeito da educação: estudos foucaultianos. Petrópolis, Vozes, 1994. p.35-86.
LENDVAI, N.; STUBBS, P. Políticas como tradução: situando as políticas sociais transnacionais. Práxis Educativa, v. 1, n. 1, p. 11-31, 2012.
LOPES, A. C. Cultura e diferença nas políticas de currículo: a discussão sobre hegemonia. In: Trajetórias e processos de ensinar e aprender: XIV ENDIPE, Porto Alegre, 2008 Anais... Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre/RS, 2008, p. 59-78.
LOPES, A. C.; MACEDO, E. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
LOPES, A. C.; CUNHA, E.; COSTA, H. H. C. Da recontextualização à tradução: investigando políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras, v. 13, n. 3, p. 392-410, 2013.
MATTOS, R. M. Qualidade dos livros para as crianças da educação infantil: por que especialistas estão preocupadas com edital do PNLD literário?. MIEIB, 3 mai. 2018. Disponível em: <http://www.mieib.org.br/qualidade-dos-livros-para-as-criancas-da-educacaoinfantil-por-que-especialistas-estao-preocupadas-com-edital-do-pnld-literario/>. Acesso em: 14 out. 2019.
MEC/SEB/COEDI, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Coordenação Geral de Educação Infantil. Contribuições para a Política Nacional: a avaliação em
educação infantil a partir da avaliação de contexto. Curitiba: Imprensa/UFPR, 2015.
MEC/FNDE/SEB. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Secretaria da Educação Básica. Edital de convocação 01/2017 – CGPLI. Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2019. Brasília, DF, 2017. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2017-pdf/79531-edital-pnld-2019-consolidado-3-retificao-pdf/file>. Acesso em 24 out. 2019
MEC/FNDE/SEB. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Secretaria da Educação Básica. Edital de convocação 02/2018 – CGPLI. Edital
de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras Literárias para o programa nacional do livro e do material didático PNLD 2018 Literário. Brasília, DF, 2018. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/index.php/centrais-de-conteudos/publicacoes/category/165-editais? download=12155:edital-pnld-lit-2018-3-retif>. Acesso em:14 out. 2019.
MIEIB, Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil. Carta compromisso do mieib. O XXXIV Encontro Nacional do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do
Brasil. Manaus, 2018. Disponível em: <http://www.mieib.org.br/wpcontent/uploads/2018/08/XXXIV-Encontro-Nacional-Carta-VF.pdf> Acesso em: 15 out.2019.
MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. da. Sociologia e teoria crítica do currículo: uma introdução. In: MOREIRA, A. F.; SILVA, T. T. (orgs.). Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 1999. p. 7-31.
NASCIMENTO, M. L. B. P. As políticas públicas de educação infantil e a utilização de sistemas apostilados no cotidiano de creches e pré-escolas públicas. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 49, p. 59-80, 2012.
NEIRA, M. G.; ALVIANO-JÚNIOR, W.; ALMEID, D. F. A primeira e segunda versões da BNCC: construção, intenções e condicionantes. Revista Científica EccoS, v. 1, n. 41, p. 31-
, 2016.
PINTO, A. Cadê? Achou! Educar, cuidar e brincar na ação pedagógica da Creche: 0 a 3 anos e 11 meses: livro do professor da Educação Infantil. Curitiba: Positivo, 2018.
POPKEWITZ, T. Reforma educacional: uma política sociológica. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
ROCHA, E. A. C. A pedagogia e a Educação Infantil. Revista Brasileira de Educação, v. 1, n.16, 2001.
ROSE, N. Governando a alma: a formação do eu privado. SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Liberdades reguladas: a pedagogia construtivista e outras formas de governo do eu. Petrópolis, Vozes, 1998. p. 30-45.
ROSE, Nikolas. Inventando nossos selfs: Psicologia, poder e subjetividade. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2011.
ROSSET, J. M. Práticas comentadas para inspirar: formação do professor de Educação Infantil. São Paulo: Editora do Brasil, 2017.
SILVA, Tomáz Tadeu da. Documentos de Identidade. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2009.
STIEG, V.; ARAÚJO, V. C. de. As políticas de alfabetização para a infância no Brasil: Algumas inquietações. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 5, p. 69-86, 2017.
VEIGA-NETO, A. Dominação, violência, poder e educação escolar em tempos de Império. In: RAGO, M.; VEIGA-NETO, A. (orgs.). Figuras de Foucault. Belo Horizonte:Autêntica,2006.
Português (Brasil)
English
Español (España)
