SENTIDOS DO DISCURSO DAS POLÍTICAS EDUCATIVAS SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM MOÇAMBIQUE: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA CURRICULAR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/les.v0i43.9735

Palavras-chave:

políticas educativas, democratização da educação, justiça curricular

Resumo

Tendo por foco o Sistema Educativo Moçambicano e o desafio democrático da educação, o estudo que se apresenta analisa o sentido do discurso das políticas educativas sobre a democratização da educação em Moçambique. Assumindo que a democratização da instituição escolar e dos currículos, em Moçambique, depende da forma como as políticas educativas garantem a igualdade de oportunidades e o respeito pela participação de todos os intervenientes dos processos educativos, reconhece-se que estas condições são fundamentais para que seja concretizada a democratização da educação em Moçambique. Para o efeito, recorreu-se a pesquisa bibliográfica e documental. Da análise das políticas que orientam o Sistema de Educação em Moçambique, constatou-se que existe um discurso de democratização quando, de forma recorrente, apontam para as questões do direito à educação, educação para todos, educação inclusiva, entre outros aspetos. Porém, muito há que ser feito ainda, quer em termos de se conseguir que garanta a igualdade de oportunidades e de participação de todos nos processos educativos, quer em termos de, através da educação e dos currículos escolares, se conseguir que a escola seja um veículo promotor da justiça social. Por isso, urgem investigações que permitam analisar o desfasamento entre os discursos políticos enunciados e as suas concretizações, bem como razões que o possam justificar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

SANTA MÓNICA JULIÃO MUGIME, Universidade do Porto em Portugal

Doutora em Educação/Currículo pela Universidade Pedagógica em parceria com a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto em Portugal. Investigadora Assistente na Academia de Ciências Policiais de Moçambique.  

CARLINDA LEITE, Universidade do Porto

Professora Catedrática da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto e Membro da direção do Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE). CIIE/FPCEUP – Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Membro da A3ES (Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior). 

Referências

APPLE, M. W. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de currículo nacional? In: MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. (Orgs.). Currículo, cultura e sociedade. 7. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2000. p. 59-92.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique. Maputo: Plural Editores, 1990.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.

BEANE, J. A.; APPLE, M. Em defesa de escolas democráticas. In: APPLE, M. W.; BEANE, J. A. (Orgs.). Escolas democráticas. Porto: Porto Editora, 2000.

BERNSTEIN, B. La estrutura del discurso pedagógico. Madrid: Ediciones Morata, S.L, 1993.

CANDAU, V. Multiculturalismo e direitos humanos, 2005. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/veracandau/multiculturalismo.html,> Acesso em:

mar 2018.

CARVALHO, L. S. O capital cultural na construção de uma educação democrática reflexiva e libertadora. Revista Thema, v. 9, n. 2, p. 1-16, dez. 2012.

CASTIANO, J. P.; NGOENHA, S. F.; BERTHOUD, G. A longa marcha duma educação para todos em Moçambique. Maputo: Imprensa Universitária, 2005.

CONNELL, R.W. Escuelas e justicia social. 2. ed.. Madrid: Morata Editor, 1999

CRAHAY, M. L’école peut-elle être juste et efficace?: De l’égalité des chances et l’égalité des acquis. Bruxelles: De Boeck, 2000.

CORTESÃO, L.; STOER, S. R. A interface de educação intercultural e a gestão de diversidade na sala de aula. In: GARCIA, R. L.; MOREIRA, A. F. B. (Orgs.). Currículo na contemporaneidade: incertezas e desafios. São Paulo, Cortez Editora, 2003. p. 189-207.

DELORS, J. et al. Educação um tesouro a descobrir: relatório para UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. París: UNESCO, 2010.

DUBET, F. L’école des chances: qu’est-ce qu’une école juste? Paris: Éditions du Seuil, 2004.

GÓMEZ, M. B. Educação moçambicana: história de um processo 1962-1984. Maputo: Livraria Universitária, 1999.

GOODSON, I. F. O currículo em mudanças: estudos na construção social do currículo. Porto: Porto Editora, 2001.

FREIRE, P. A pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

KRIPPENDORFF, K. Content analysis: an introduction to its methodology. London: SAGE Publications, 2004.

LEITE, C. M. F. O currículo e o multiculturalismo no sistema educativo português. Portugal: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.

____________. Para uma escola curricularmente inteligente. 1. ed. Porto: Edições ASA,2003.

LEITE, C.; FERNANDES, P. Curricular studies and their relation with the political agenda for education. Transnational Curriculum Inquiry, v. 9, n. 2, p. 35-49, 2012.

MACEDO, E. Por uma política da diferença. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 128, p. 327- 356, 2006.

MACHEL, S. M. Organizar a sociedade para vencer o subdesenvolvimento. Maputo: Tip Notícias, 1982.

MAZULA, B. Educação, cultura e ideologia em Moçambique 1975-1985. Maputo: Edições Afrontamento, 1995.

MOÇAMBIQUE. Assembleia Popular (AP). Lei nº 4/83 de 23 de março de 1983. Boletim da República, Maputo: nº 12, 1983. I Série.

____________. Assembleia da República (AR). Lei nº 6/92, de 6 de maio de 1996. Boletim da República, Maputo: v.104, nº 19, p. 8. 1992. I Série.

____________. Assembleia da República (AR). Resolução nº 8/95 de 22 de agosto. Boletim da República. Maputo. nº 41, 1995. I Série.

____________. Ministério da Educação e Cultura (MEC). Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE). Plano Curricular do Ensino Básico. Maputo: INDE & MEC, 2004.

____________. Ministério da Educação e Cultura (MEC). Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE). Plano Curricular do Ensino Secundário Geral (PCESG). Maputo: INDE & MEC, 2008.

____________. Ministério da Educação (MINED), Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE). Plano Estratégico de Educação 2012-2016. Maputo: INDE & MINED,2012.

MONDLANE, E. Lutar por Moçambique. 1. ed. Maputo, Coleção Nosso Chão, 1995.

MUGIME, S. M. Currículo, cultura e multiculturalidade no Ensino Secundário Geral do Segundo Ciclo em Moçambique: os discursos de timbila e da poesia no ensino de História. Tese (Doutoramento em Educação/Currículo) - Escola Doutoral da Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia da Universidade Pedagógica, UP, 2017.

MUGIME, S. M.; LEITE, C. A atenção às multiculturalidades nas políticas educacionais em Moçambique. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, v. 3, n. 5, p.76-97, 2015.

NAGDA, B; GURIN, P.; LOPEZ, G. Transformative pedagogy for democracy and social justice. Race, Ethnicity and Education, v. 6, n. 2, p. 165-191, 2003.

PACHECO, J. A. Estudos curriculares: para uma compreensão crítica da educação. Porto: Porto Editora, 2005.

QUIVY, R.; CAMPENHOUD, L. V. Manual de investigação em ciências sociais: trajectos. Lisboa: Gradiva, 2008.

SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artimed, 2000.

SANTOMÉ, J. T. Currículo escolar e justiça social: o cavalo da Tróia da educação. São Paulo, Penso Editora, 2013.

______________. A construção da escola pública como instituição democrática: poder e participação da comunidade. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 1, p. 51-80, jan./jun.2001.

STOER, S. R.; MAGALHÃES, A. M.; RODRIGUES, D. Os lugares da exclusão social: um dispositivo de diferenciação pedagógica. São Paulo: Cortez Editora, 2004.

UNESCO. Declaración Mundial sobre Educación Para Todos. Secretaria del Foro Consultivo Internacional sobre educación para todos. Sp. France, 1994. Disponível em:

http://www.unesdoc.unesco.org. Acesso em: 20 mai. 2015.

UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos adoptada e proclamada pela Resolução 217 A (III) Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Brasília, 1998. Disponível em: http://www.unesdoc.unesco.org. Acesso em: 22 jul. 2018.

Downloads

Publicado

2019-11-29

Como Citar

JULIÃO MUGIME, S. M. ., & LEITE, C. . (2019). SENTIDOS DO DISCURSO DAS POLÍTICAS EDUCATIVAS SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM MOÇAMBIQUE: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA CURRICULAR. Linguagens, Educação E Sociedade, (43), 37–55. https://doi.org/10.26694/les.v0i43.9735

Edição

Seção

Dossiê Temático

Artigos Semelhantes

<< < 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.