EDUCACIÓN Y CURRÍCULO ESCOLAR QUILOMBOLA: ANÁLISIS DE LAS TEORÍAS DECOLONIALES Y POSCRÍTICAS COMO CAMINOS QUE TRASCIENDEN LA BNCC
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v29i61.6798Palabras clave:
Plan de estudios, Educación Escolar Quilombola, Teoría Decolonial, Teoría postcríticaResumen
Este artículo presenta una breve discusión conceptual sobre la relevancia de la diversidad y la identidad en los currículos de la Educación Escolar Quilombola desde una perspectiva decolonial, considerando los enormes desafíos de las escuelas quilombolas en favor de actividades educativas y curriculares que consideren las especificidades de las comunidades y los estudiantes como sujetos epistémicos y curriculares. Para ello, se utilizó un enfoque cualitativo, exploratorio y analítico para investigar documentos oficiales como la BNCC (Base Curricular Nacional Común), las Directrices Curriculares Nacionales para la Educación de las Relaciones Étnico-Raciales y para la Educación Escolar Quilombola. Además, se realizó un levantamiento bibliográfico de la legislación y los actos normativos pertinentes a esta modalidad educativa, así como de la literatura actual sobre teorías curriculares poscríticas y teoría decolonial. La metodología utilizada permitió comprender que el objeto de investigación se inserta en un contexto de disputas de narrativas políticas, históricas, culturales y sociales.
Descargas
Citas
AGUIAR, M.; TUTTMAN, M. T. Políticas educacionais no Brasil e a Base Nacional Comum Curricular: disputas de projetos. Em Aberto, Brasília, v.33, n. 107, p. 69-94, jan./abr. 2020. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.33i107.4533. Disponível em: http://www.emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/4556. Acesso: 29 out. de 2024.
ANJOS, J. C. G. O que é decolonialidade? Uma conversa sobre o conceito e a origem afroindígena do termo. Entrevista cedida a Ana Ortega. Nonada Jornalismo, [s. l.], 2023. Não paginado. Disponível em: https://www.nonada.com.br/2023/09/o-que-e-decolonialidade-umaconversa-sobre-o-conceito-e-a-origem-afro-indigena-do-termo/. Acesso em: 24 de abr. de 2025
ARROYO, M.G. Políticas educacionais, igualdade e diferenças. RBPAE – v.27, n.1, p. 83-94, jan./abr. 2011.
BAHIA. Resolução do Conselho Estadual de Educação CEE nº 97, de 27 de maio de 2024. Salvador-BA: 2024.
BAHIA. Resolução do Conselho Estadual de Educação da Bahia CEE Nº 68/2013, de 30 de julho de 2013. Salvador-BA: 2013
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 de ago. de 2025.
BRASIL. Decreto nº 11.342/23, de 1º de janeiro de 2023. Brasília-DF: Presidência da República, 2023.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação; Brasília-DF, 2004.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Quilombola. Resolução n°8, de 20 de novembro de 2012. Brasília-DF: Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Básica (CNE/CEB), 2012.
BRASIL. INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2020: notas estatísticas. Brasília-DF: 2020
BRASIL. INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2022 - Notas Estatísticas. Brasília-DF: MEC, 2022.
BRASIL. Lei nº 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília-DF: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Lei nº 11.645/08, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Brasília-DF: Presidência da República, 2008.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília-DF: Presidência da República, 2014.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio. Brasília-DF: Presidência da República, 2024.
BRASIL. Lei nº 9394/1996. Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília-DF: MEC, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Brasília-DF: MEC, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Ensino Médio. Brasília-DF: MEC, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 08/2020. Brasília-DF: MEC, 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEP nº 03/2024. Brasília-DF: MEC, 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 01/2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE 08/2012. Brasília-DF: MEC, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP Nº 02/2017. Brasília-DF: MEC, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 02/2017. Brasília-DF: MEC, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024. Brasília-DF: MEC, 2024.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/conadc/1988/constituicao.adct-1988-5-outubro-1988-322234-normaatualizada-pl.pdfPortal da Câmara dos Deputados. Acesso em: 21 de ago. de 2025.
CAVALLEIRO, E. Introdução. In. Brasil. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Ministério da Educação e Cultura/ Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização, 2006.
COUTO, M. A. C. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Componente curricular: geografia - Parecer Crítico. Brasília, DF: MEC, 2016. Disponível em:http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatoriosanaliticos/Marcos_Antonio_Campos_Couto.pdf. Acesso em: 20 set. de 2024.
Cruz, Q. M. da; RAMOS dos Santos, A. Educação Escolar Quilombola E Os Quilombos: O Protagonismo Dos Movimentos Sociais Quilombolas. Linguagens, Educação E Sociedade - LES, 27(54), 7–36. Disponível em: https://doi.org/10.26694/rles.v27i54.3140. Acesso em: 21 ago. 2025.
CURY, C. R. J. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
GOMES, N. L. Currículo, práticas pedagógicas e identidade negra. In: LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth (orgs.). Currículo: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2011.
GOMES, N. L. Educação e Relações raciais: Refletindo sobre algumas Estratégias de Atuação. In MUNANGA, Kabengele. (org). Superando o Racismo na Escola. 2º Ed. rev. Brasília: SECAD, 2005. p. 143- 154.
GOMES, N. L. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000300005. Acesso em: 12 de mar. de 2025.
GOMES, N. L. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
GOMES, N. L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos: Currículo sem fronteira, v. 12, n.1, p.p.98-109, jan/abr 2012. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/gomes.pdf. Acesso em: 12 de mar. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
MACEDO, R. S. A. Atos de currículo e autonomia pedagógica: o socioconstrucionismo curricular em perspectiva. 1. ed. Petrópolis, RJ: VOZES, 2013.
MACEDO, R. S. A. Etnopesquisa Crítica, Etnopesquisa-formação. 2. ed. Brasília: Liber Livro, 2010.
MIGNOLO, D. W. Colonialidade o lado mais escuro da modernidade. Tradução de Marco Oliveira. Revista brasileira de ciências sociais- vol. 32 nº 94 junho/2017. www.scielo.br acesso em 04 de nov. de 2024.
MUNANGA, K. (Org.). Superando o racismo na escola. 2ªedição revisada. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade –2005. 204 p.
OLIVEIRA, L. F. de; CANDAU, V. M. F. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista. Belo Horizonte, v.26, n.01, p.15-40, abr. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/TXxbbM6FwLJyh9G9tqvQp4v/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 20 de nov. de 2024.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. CLACSO, Consejo Latinoamericano de ciências Sociales, 2005. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em 04 de nov. de 2024.
SANTOS, B. de S.; MENEZES, M. P. [orgs.]. Epistemologias do Sul – São Paulo: Cortez, 2010.
SILVA, T. T. da. Documentos de identidade: Uma introdução às teorias do currículo. 3ª ed. Belo Horizonte, Autêntica, 2011.
SILVA. V. M. C. B. Fundamentos Pedagógicos da Base Nacional Comum Curricular: diretrizes centrais. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Alagoas, 2020. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6926. Acesso em: 05 de nov. de 2024.
SOUZA, M. L. In Educação e relações étnico-raciais: entre diálogos contemporâneos e políticas públicas / organização Fernando César Ferreira Gouvêa; Luiz Fernandes de Oliveira; Sandra Regina Sales. - 1. ed. - Petrópolis, RJ : De Petrus et Alii ; Brasília, DF: CAPES, 2014.
SOUZA, S. P. de; CRUZ, C. M.; SOUZA, A. C. da S. Educação Escolar Quilombola: a trajetória de uma política pública. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2024/10/02/educacao-escolar-quilombola-a-trajetoria-de-uma-politica-publica. Acesso em: 24 de abr. de 2025.
TAVARES, M.; GOMES, S. R. Multiculturalismo, interculturalismo e decolonialidade: prolegômenos a uma pedagogia decolonial. Dialogia, São Paulo, n. 29, p. 47-68, mai./ago. 2018. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/download/8646/4949/52749. Acesso em 05 de nov. de 2024.
TORRES, N. M. A topologia do ser e a geopolítica do conhecimento. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MENESES, Maria Paula. (orgs.). Epistemologias do sul. Coimbra: Edições Almedina, 2009. Disponível em https://www.google.com/search?q=epistemologia+do+sul+pdf. Acesso em 04 de nov. de 2024.
UNICEF. Acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da Educação Básica na idade certa – Direito de todas e de cada uma das crianças e dos adolescentes /Fundo das Nações Unidas para a Infância. Brasília, 2012. Disponível em: https://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/country-study-on-out-of-school-children-in-brazil-po.pdf . Acesso em 19 de ago. de 2025.





