EDUCACIÓN Y CURRÍCULO ESCOLAR QUILOMBOLA: ANÁLISIS DE LAS TEORÍAS DECOLONIALES Y POSCRÍTICAS COMO CAMINOS QUE TRASCIENDEN LA BNCC

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v29i61.6798

Palabras clave:

Plan de estudios, Educación Escolar Quilombola, Teoría Decolonial, Teoría postcrítica

Resumen

Este artículo presenta una breve discusión conceptual sobre la relevancia de la diversidad y la identidad en los currículos de la Educación Escolar Quilombola desde una perspectiva decolonial, considerando los enormes desafíos de las escuelas quilombolas en favor de actividades educativas y curriculares que consideren las especificidades de las comunidades y los estudiantes como sujetos epistémicos y curriculares. Para ello, se utilizó un enfoque cualitativo, exploratorio y analítico para investigar documentos oficiales como la BNCC (Base Curricular Nacional Común), las Directrices Curriculares Nacionales para la Educación de las Relaciones Étnico-Raciales y para la Educación Escolar Quilombola. Además, se realizó un levantamiento bibliográfico de la legislación y los actos normativos pertinentes a esta modalidad educativa, así como de la literatura actual sobre teorías curriculares poscríticas y teoría decolonial. La metodología utilizada permitió comprender que el objeto de investigación se inserta en un contexto de disputas de narrativas políticas, históricas, culturales y sociales.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Polline Almeida de Oliveira, Universidade Estadual de Santa Cruz

Estudiante de Doctorado en Educación por la Universidad Estadual de Santa Cruz – UESC (2024) y Máster en Enseñanza y Relaciones Étnico-Raciales por la Universidad Federal del Sur de Bahía – UFSB (2019). Es profesora titular de Historia en la Secretaría de Educación del Estado de Bahía y estudia las historias, vivencias, cuestiones de identidad y prácticas educativas desarrolladas en las comunidades quilombolas.

Marcelo Gomes da Silva, Universidad Estatal de Santa Cruz

Doctora en Educación por la Universidad Federal Fluminense (UFF). Profesor Adjunto de la Universidad Estatal de Santa Cruz (UESC), Ilhéus, Bahía, Brasil. Campus Soane Nazaré de Andrade, Rod. Jorge Amado, Km 16 - Salobrinho, Ilhéus - BA, 45662-900

Citas

AGUIAR, M.; TUTTMAN, M. T. Políticas educacionais no Brasil e a Base Nacional Comum Curricular: disputas de projetos. Em Aberto, Brasília, v.33, n. 107, p. 69-94, jan./abr. 2020. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.33i107.4533. Disponível em: http://www.emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/4556. Acesso: 29 out. de 2024.

ANJOS, J. C. G. O que é decolonialidade? Uma conversa sobre o conceito e a origem afroindígena do termo. Entrevista cedida a Ana Ortega. Nonada Jornalismo, [s. l.], 2023. Não paginado. Disponível em: https://www.nonada.com.br/2023/09/o-que-e-decolonialidade-umaconversa-sobre-o-conceito-e-a-origem-afro-indigena-do-termo/. Acesso em: 24 de abr. de 2025

ARROYO, M.G. Políticas educacionais, igualdade e diferenças. RBPAE – v.27, n.1, p. 83-94, jan./abr. 2011.

BAHIA. Resolução do Conselho Estadual de Educação CEE nº 97, de 27 de maio de 2024. Salvador-BA: 2024.

BAHIA. Resolução do Conselho Estadual de Educação da Bahia CEE Nº 68/2013, de 30 de julho de 2013. Salvador-BA: 2013

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 de ago. de 2025.

BRASIL. Decreto nº 11.342/23, de 1º de janeiro de 2023. Brasília-DF: Presidência da República, 2023.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação; Brasília-DF, 2004.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Quilombola. Resolução n°8, de 20 de novembro de 2012. Brasília-DF: Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Básica (CNE/CEB), 2012.

BRASIL. INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2020: notas estatísticas. Brasília-DF: 2020

BRASIL. INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2022 - Notas Estatísticas. Brasília-DF: MEC, 2022.

BRASIL. Lei nº 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília-DF: Presidência da República, 1996.

BRASIL. Lei nº 11.645/08, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Brasília-DF: Presidência da República, 2008.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília-DF: Presidência da República, 2014.

BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio. Brasília-DF: Presidência da República, 2024.

BRASIL. Lei nº 9394/1996. Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília-DF: MEC, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Brasília-DF: MEC, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Ensino Médio. Brasília-DF: MEC, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 08/2020. Brasília-DF: MEC, 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEP nº 03/2024. Brasília-DF: MEC, 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 01/2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE 08/2012. Brasília-DF: MEC, 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP Nº 02/2017. Brasília-DF: MEC, 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 02/2017. Brasília-DF: MEC, 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024. Brasília-DF: MEC, 2024.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/conadc/1988/constituicao.adct-1988-5-outubro-1988-322234-normaatualizada-pl.pdfPortal da Câmara dos Deputados. Acesso em: 21 de ago. de 2025.

CAVALLEIRO, E. Introdução. In. Brasil. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Ministério da Educação e Cultura/ Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização, 2006.

COUTO, M. A. C. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Componente curricular: geografia - Parecer Crítico. Brasília, DF: MEC, 2016. Disponível em:http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatoriosanaliticos/Marcos_Antonio_Campos_Couto.pdf. Acesso em: 20 set. de 2024.

Cruz, Q. M. da; RAMOS dos Santos, A. Educação Escolar Quilombola E Os Quilombos: O Protagonismo Dos Movimentos Sociais Quilombolas. Linguagens, Educação E Sociedade - LES, 27(54), 7–36. Disponível em: https://doi.org/10.26694/rles.v27i54.3140. Acesso em: 21 ago. 2025.

CURY, C. R. J. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.

GOMES, N. L. Currículo, práticas pedagógicas e identidade negra. In: LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth (orgs.). Currículo: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2011.

GOMES, N. L. Educação e Relações raciais: Refletindo sobre algumas Estratégias de Atuação. In MUNANGA, Kabengele. (org). Superando o Racismo na Escola. 2º Ed. rev. Brasília: SECAD, 2005. p. 143- 154.

GOMES, N. L. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000300005. Acesso em: 12 de mar. de 2025.

GOMES, N. L. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

GOMES, N. L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos: Currículo sem fronteira, v. 12, n.1, p.p.98-109, jan/abr 2012. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/gomes.pdf. Acesso em: 12 de mar. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.

MACEDO, R. S. A. Atos de currículo e autonomia pedagógica: o socioconstrucionismo curricular em perspectiva. 1. ed. Petrópolis, RJ: VOZES, 2013.

MACEDO, R. S. A. Etnopesquisa Crítica, Etnopesquisa-formação. 2. ed. Brasília: Liber Livro, 2010.

MIGNOLO, D. W. Colonialidade o lado mais escuro da modernidade. Tradução de Marco Oliveira. Revista brasileira de ciências sociais- vol. 32 nº 94 junho/2017. www.scielo.br acesso em 04 de nov. de 2024.

MUNANGA, K. (Org.). Superando o racismo na escola. 2ªedição revisada. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade –2005. 204 p.

OLIVEIRA, L. F. de; CANDAU, V. M. F. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista. Belo Horizonte, v.26, n.01, p.15-40, abr. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/TXxbbM6FwLJyh9G9tqvQp4v/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 20 de nov. de 2024.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. CLACSO, Consejo Latinoamericano de ciências Sociales, 2005. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em 04 de nov. de 2024.

SANTOS, B. de S.; MENEZES, M. P. [orgs.]. Epistemologias do Sul – São Paulo: Cortez, 2010.

SILVA, T. T. da. Documentos de identidade: Uma introdução às teorias do currículo. 3ª ed. Belo Horizonte, Autêntica, 2011.

SILVA. V. M. C. B. Fundamentos Pedagógicos da Base Nacional Comum Curricular: diretrizes centrais. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Alagoas, 2020. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6926. Acesso em: 05 de nov. de 2024.

SOUZA, M. L. In Educação e relações étnico-raciais: entre diálogos contemporâneos e políticas públicas / organização Fernando César Ferreira Gouvêa; Luiz Fernandes de Oliveira; Sandra Regina Sales. - 1. ed. - Petrópolis, RJ : De Petrus et Alii ; Brasília, DF: CAPES, 2014.

SOUZA, S. P. de; CRUZ, C. M.; SOUZA, A. C. da S. Educação Escolar Quilombola: a trajetória de uma política pública. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2024/10/02/educacao-escolar-quilombola-a-trajetoria-de-uma-politica-publica. Acesso em: 24 de abr. de 2025.

TAVARES, M.; GOMES, S. R. Multiculturalismo, interculturalismo e decolonialidade: prolegômenos a uma pedagogia decolonial. Dialogia, São Paulo, n. 29, p. 47-68, mai./ago. 2018. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/download/8646/4949/52749. Acesso em 05 de nov. de 2024.

TORRES, N. M. A topologia do ser e a geopolítica do conhecimento. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MENESES, Maria Paula. (orgs.). Epistemologias do sul. Coimbra: Edições Almedina, 2009. Disponível em https://www.google.com/search?q=epistemologia+do+sul+pdf. Acesso em 04 de nov. de 2024.

UNICEF. Acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da Educação Básica na idade certa – Direito de todas e de cada uma das crianças e dos adolescentes /Fundo das Nações Unidas para a Infância. Brasília, 2012. Disponível em: https://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/country-study-on-out-of-school-children-in-brazil-po.pdf . Acesso em 19 de ago. de 2025.

Publicado

2025-09-12

Cómo citar

Almeida de Oliveira, P., & Gomes da Silva, M. (2025). EDUCACIÓN Y CURRÍCULO ESCOLAR QUILOMBOLA: ANÁLISIS DE LAS TEORÍAS DECOLONIALES Y POSCRÍTICAS COMO CAMINOS QUE TRASCIENDEN LA BNCC. Lenguaje, Educación Y Sociedad , 29(61), 1–26. https://doi.org/10.26694/rles.v29i61.6798

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.