Educational management in the National Education Plan of Brazil and Paraguay: similarities, divergences and challenges
DOI:
https://doi.org/10.26694/rles.v28i56.4866Keywords:
Educational Planning, Educational Management, Educational Policy, National Education Plan of Brazil, National Education Plan of ParaguayAbstract
The aim of this study is to understand the concept of educational management presented in the National Education Plan (PNE) in Brazil and Paraguay, seeking to highlight their similarities, differences and challenges. To this end, we carried out documentary research, using as our source legislation on educational management and the National Education Plan in Brazil and Paraguay. We concluded that both the Brazilian and Paraguayan PNEs have a hybrid conception of educational management, with characteristics of democratic educational management as it seeks to meet the wishes of its population, seeking their participation in the educational process, with a view to training them for citizenship; as well as characteristics of managerial management as it seeks efficiency, control and performance with a view to educational results, as required by the international education agenda, which aims to eradicate illiteracy, monitoring, modernising education in countries, public-private partnerships and, above all, educational results.
Downloads
References
ALVES, A. V. V. Fortalecimento de Conselhos Escolares: propostas e práticas em municípios sul-mato-grossenses. Dourados-MS: Editora da UFGD, 2014.
ALVES, A. V. V. As Formulações para a Gestão da Educação Básica no Estado de Mato Grosso do Sul em Interseção com as Ações da União (1988-2014). 2015. 285 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2015.
AlVES, A. V. V, Alves, A. G. de R., & Viegas, E. R. dos S. A gestão educacional nos planos de educação: do nacional ao municipal. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 15, n. 1, p. 719-734, 2020.
ALVES, A. V. V; GIMENES, P. C. A concepção de gestão no planejamento da educação. Revista Educação e Fronteiras. Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021019, 2021.
ALVES, A. V .V.; GIMENES, P. C. Acordos internacionais e sua influência na gestão e no planejamento educacional do Brasil e do Paraguai. Série-Estudos, Campo Grande-MS, v.28, n. 62, p. 215-236, jan./abr. 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília.DF: Senado, 1988.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília, DF, Senado, 1995.
BRASIL. Lei n. 9.394. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, Senado, 1996.
BRASIL. Lei n. 10. 172. Lei que aprova o Plano Nacional da Educação e dá outras prividências,.Brasília, DF, Senado, 2001.
BRASIL. Lei n. 13.005. Aprova o Plano Nacional da Educação – PNE e dá outras providçências.Brasília, DF, Senado, 2014.
CASTRO, A. M. D.A. Administração Gerencial: a nova configuração da gestão da educação na América Latina. Revista Brasileira de Políticas e Administraçao da Educação. v.24, n. 3, p. 389-406, 2008.
DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Gestão Democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998.
FONSECA, M.; FERREIRA, E. B.; SCAFF, E. A. S. Planejamento e gestão educacional no Brasil: hegemonia governamental e construção da autonomia local. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e69766, 2020.
FREITAS, D. N. T. de. Avaliação e gestão democrática na regulação da educação básica brasileira: uma relação a avaliar. Educação e Sociedade. Campinas, v. 28, n. 99, p. 501-521, 2007.
KRAWCZYK, N. R; VIEIRA, V. L. A reforma educacional na América Latina nos anos 1990: uma perspectiva histórico-sociológica. São Paulo: Xamã, 2008.
OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo a política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323- 337, 2011.
PARAGUAI. Constitución de la República de Paraguay. Assunción, 1992.
PARAGUAI. Ley n. 1.264 del 26 mayo 1998. Ley General de Educación. Assunción, 1998.
PARAGUAI. Plan Nacional de Educación 2024. Hacia el centenario de la escuela nueva de Ramón Indalecio Cardoso. Asunción: Ministerio de Educación y Cultura,. 2009.
PERONI. V. M. V; FLORES, M. L. R. Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil: articulações e tensões. Educação, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 180-189, 2014.
SAVIANI, D. Plano Nacional de Educação, a questão federativa e os municípios: o regime de colaboração e as perspectivas da educação brasileira. 6 Fórum Internacional de Educação da Região Metropolitana de Campinas, v. 6, 2011.
SCAFF, E. A. S. Cooperação internacional para o planejamento de educação brasileira: aspectos teóricos e históricos. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 88, n. 219, p. 331-344, 2007.
SCAFF, E. A. S. O modelo gerencial de gestão pública e sua aplicação na educação brasileira. In: LIMA, P. G.; FURTADO, A. C. Educação brasileira: interfaces e solicitações recorrentes. Dourados, MS: UFGD, 2011.
SCAFF, E. A. da S.; OLIVEIRA, R. C; BRITO, V. M. de. Direito à educação básica no Brasil: reflexões a partir do planejamento educacional. Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados/MS, v.8, n.23 p.66-81, maio/ago. 2018.
ROESLER, P. S. A educação paraguaia: quatro marcos históricos decisivos. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 3, p. 136-150, 2017.
Português (Brasil)
English
Español (España)
