GESTÃO EDUCACIONAL NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL E DO PARAGUAI: SIMILITUDES, DIVERGÊNCIAS E DESAFIOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v28i56.4866

Palavras-chave:

Planejamento Educacional;, Gestão Educacional, Política educacional, Plano Nacional de Educação do Brasil, Plano Nacional de Educação do Paraguai

Resumo

Neste estudo busca-se apreender a concepção de gestão educacional apresentada no Plano Nacional de Educação (PNE) do Brasil e do Paraguai, procurando evidenciar suas similitudes, divergÇencias e desafios. Para tanto, realizamos pesquisa documental, tendo como fonte documental aporte normativo que abarca a gestão educacional e o Plano Nacional de Educação no Brasil e no Paraguai. Conclui-se que tanto no PNE do Brasil como no do Paraguai, há um hibridismo na concepção de gestão educacional, apresentando características da gestão democrática da educação ao buscar atender aos anseios de sua população, buscando a sua participação no processo educacional, com vista a sua formação para a cidadania; como também características da gestão gerencial ao buscar eficácia, controle e desempenho com vistas a resultados educacionais, como requer a agenda internacional da educação, que intenta a erradicação do analfabetismo, monitoramento, a modernização da educação nos países, parceria público privada e, principalmente, resultados educacionais.

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Biografia do Autor

Andréia Vicência Vitor Alves, Universidade Federal da Grande Dourados

Doutora e Pós-Doutoranda em Educação pela Univerisdade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados, MS, Brasil. E-mail: andreiaalves@ufgd.edu.br

Pamela Caetano Gimenes, Universidade Federal da Grande Dourados

Mestra em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) na Faculdade de Educação (FAED), na área de concentração História, Políticas e Gestão da Educação. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus Naviraí/MS (CPNV). Participou como monitora da disciplina de Políticas Educacionais e foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica PIBIC/CAPES no projeto de Gestão Educacional. Atualmente faz parte do Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Política e Gestão da Educação (GEPGE) e desenvolve estudos e pesquisas no campo das políticas educacionais e gestão da educação.

Referências

ALVES, A. V. V. Fortalecimento de Conselhos Escolares: propostas e práticas em municípios sul-mato-grossenses. Dourados-MS: Editora da UFGD, 2014.

ALVES, A. V. V. As Formulações para a Gestão da Educação Básica no Estado de Mato Grosso do Sul em Interseção com as Ações da União (1988-2014). 2015. 285 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2015.

AlVES, A. V. V, Alves, A. G. de R., & Viegas, E. R. dos S. A gestão educacional nos planos de educação: do nacional ao municipal. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 15, n. 1, p. 719-734, 2020.

ALVES, A. V. V; GIMENES, P. C. A concepção de gestão no planejamento da educação. Revista Educação e Fronteiras. Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021019, 2021.

ALVES, A. V .V.; GIMENES, P. C. Acordos internacionais e sua influência na gestão e no planejamento educacional do Brasil e do Paraguai. Série-Estudos, Campo Grande-MS, v.28, n. 62, p. 215-236, jan./abr. 2023.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília.DF: Senado, 1988.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília, DF, Senado, 1995.

BRASIL. Lei n. 9.394. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, Senado, 1996.

BRASIL. Lei n. 10. 172. Lei que aprova o Plano Nacional da Educação e dá outras prividências,.Brasília, DF, Senado, 2001.

BRASIL. Lei n. 13.005. Aprova o Plano Nacional da Educação – PNE e dá outras providçências.Brasília, DF, Senado, 2014.

CASTRO, A. M. D.A. Administração Gerencial: a nova configuração da gestão da educação na América Latina. Revista Brasileira de Políticas e Administraçao da Educação. v.24, n. 3, p. 389-406, 2008.

DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Gestão Democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998.

FONSECA, M.; FERREIRA, E. B.; SCAFF, E. A. S. Planejamento e gestão educacional no Brasil: hegemonia governamental e construção da autonomia local. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e69766, 2020.

FREITAS, D. N. T. de. Avaliação e gestão democrática na regulação da educação básica brasileira: uma relação a avaliar. Educação e Sociedade. Campinas, v. 28, n. 99, p. 501-521, 2007.

KRAWCZYK, N. R; VIEIRA, V. L. A reforma educacional na América Latina nos anos 1990: uma perspectiva histórico-sociológica. São Paulo: Xamã, 2008.

OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo a política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323- 337, 2011.

PARAGUAI. Constitución de la República de Paraguay. Assunción, 1992.

PARAGUAI. Ley n. 1.264 del 26 mayo 1998. Ley General de Educación. Assunción, 1998.

PARAGUAI. Plan Nacional de Educación 2024. Hacia el centenario de la escuela nueva de Ramón Indalecio Cardoso. Asunción: Ministerio de Educación y Cultura,. 2009.

PERONI. V. M. V; FLORES, M. L. R. Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil: articulações e tensões. Educação, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 180-189, 2014.

SAVIANI, D. Plano Nacional de Educação, a questão federativa e os municípios: o regime de colaboração e as perspectivas da educação brasileira. 6 Fórum Internacional de Educação da Região Metropolitana de Campinas, v. 6, 2011.

SCAFF, E. A. S. Cooperação internacional para o planejamento de educação brasileira: aspectos teóricos e históricos. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 88, n. 219, p. 331-344, 2007.

SCAFF, E. A. S. O modelo gerencial de gestão pública e sua aplicação na educação brasileira. In: LIMA, P. G.; FURTADO, A. C. Educação brasileira: interfaces e solicitações recorrentes. Dourados, MS: UFGD, 2011.

SCAFF, E. A. da S.; OLIVEIRA, R. C; BRITO, V. M. de. Direito à educação básica no Brasil: reflexões a partir do planejamento educacional. Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados/MS, v.8, n.23 p.66-81, maio/ago. 2018.

ROESLER, P. S. A educação paraguaia: quatro marcos históricos decisivos. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 3, p. 136-150, 2017.

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Publicado

2023-12-27

Como Citar

Alves, A. V. V., & Gimenes, P. C. (2023). GESTÃO EDUCACIONAL NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL E DO PARAGUAI: SIMILITUDES, DIVERGÊNCIAS E DESAFIOS. Linguagens, Educação E Sociedade, 27(55), 1–25. https://doi.org/10.26694/rles.v28i56.4866

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