CONCEPÇÕES DOCENTES EM RIO BRANCO-AC: O (DES)CONHECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v28i57.4805

Palavras-chave:

Concepções Docentes, Educação Especial, Educação Inclusiva, Políticas Públicas Inclusivas, Rio Branco-AC

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar as concepções docentes acerca da Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva em Rio Branco/Acre. A pesquisa, de abordagem qualitativa, do tipo exploratória-descritiva, por meio da revisão bibliográfica e da pesquisa de campo, contou como técnicas de coletas, o questionário fechado e a entrevista semiestruturada. A população e a amostra correspondem a 18 (dezoito) docentes do Atendimento Educacional Especializado – AEE da Rede Estadual de Ensino de Rio Branco/Acre. Para fundamentar o estudo, utilizou-se teóricos, como, Carvalho (2004, 2008), Góes (2007), Jannuzzi (2017), Kassar (2011), Laplane (2007), Lima (2006), Mantoan (2011, 2015), Mazzotta (2011), Mendes (2010), Pires (2006), dentre outros.  Além disso, fez-se uso de fontes documentais que abordam o Atendimento Educacional Especializado, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN n° 9.394 (Brasil, 1996); a Portaria Normativa n° 13 (Brasil, 2007); a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008); a Resolução n° 4 (Brasil, 2009); o Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais (Brasil, 2010); o Decreto nº 7.611 (Brasil, 2011) e a Instrução Normativa n° 001, de 30 de janeiro de 2018 (Acre, 2018). Os dados foram analisados com o auxílio da Análise de Conteúdo (Bardin, 2016). Explicita-se que as concepções giram em torno da Educação Inclusiva como um movimento amplo de caráter legal, social e político, voltado para a inclusão educacional dos estudantes público-alvo da modalidade de Educação Especial nas escolas regulares de ensino.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alysson Vinícius Pacífico Barbosa, Universidade Federal do Acre

Mestre em Educação (2022). Professor Substituto do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Universidade Federal do Acre (UFAC). Graduado em História pela Universidade Federal do Acre (2019), atuou como bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID (2015-2017); da Residência Pedagógica em Licenciatura em História (2018) e do PIBIC/UFAC (2018-2019). Desenvolve pesquisas, principalmente, nas áreas de História, Políticas Educacionais, Educação Especial e Inclusiva. E-mail: pacificoalysson@hotmail.com.

Ademárcia Lopes de Oliveira Costa , Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Doutora em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora Adjunta na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, no Centro de Educação - CE e no Programa de Pós-Graduação em Educação PPGEd/UFRN. Desenvolve pesquisas principalmente nas linhas de Formação Docente - inicial e continuada -, Práticas Pedagógicas, Educação Inclusiva, Representações Sociais. E-mail: ademarcia.costa@ufrn.br.

Referências

ACRE. Lei nº 2.965, de 2 de julho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências. Disponível em: http://www.legis.ac.gov.br/detalhar/1303. Acesso em 28 de fev. 2024.

APPOLINARIO, F. Dicionário de Metodologia Científica: um guia prático para a produção do conhecimento científico. 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2011.

AZEVEDO, C. B. Diferenças não devem ser toleradas: reflexões sobre escola inclusiva e educação para diversidade. Revista Linguagem, Educação e Sociedade – LES, v. 27. n. 53, 2023.

Bardin, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB – Lei n° 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC, 2008.

BRASIL. Decreto n° 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em 28 de fev. 2024.

BRASIL. Decreto n° 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10502.htm. Acesso em 28 de fev. 2024.

BRASIL. Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023. Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11370.htm>. Acesso em 28 de fev. 2024.

CARVALHO, R.E. Educação Inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004.

CARVALHO, R. E. Escola Inclusiva: reorganização do trabalho pedagógico. Porto Alegre: Mediação, 2008.

DECHICHI, C; SILVA, L. C. da; FERREIRA, J. M. (orgs). Educação Especial e Inclusão Educacional: formação profissional e experiências em diferentes contextos. Uberlândia: EDUFU, 2011.

FRANCO, M. L. P. B. Análise de Conteúdo. 2. ed. Brasília: Liber Livro, 2005.

FLICK, U. Introdução à Pesquisa Qualitativa. 3. ed. – Porto Alegre: Artmed, 2009.

GÓES, M. C. R. de. Desafios da inclusão de alunos especiais: a escolarização do aprendiz e sua constituição como pessoa. In: GÓES, M. C. R; LAPLANE, A. L. F. (orgs.) Políticas e Práticas de Educação Inclusiva. 3 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.

HÉRITIER, F. O eu, o outro e a intolerância. In: BARRET-DUCROCQ, F. A intolerância: Foro Internacional sobre a Intolerância. UNESCO. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

KASSAR, M. C. M. Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. (In) Educar em Revista. Curitiba, Brasil, n. 41, p. 61 – 79, jul./set. 2011. Editora UFPR.

LIMA, A. P. Educação Inclusiva e Igualdade Social. São Paulo: Avercamp, 2006.

LUDKE, M.; André, M. E. D. A. de. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. Temas Básicos de Educação e Ensino. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária LTDA: 1986.

MANTOAN, M. T. E. Educação para todos: desafios, ações, perspectivas da inclusão nas escolas brasileiras. Rev. Online Bibl. Prof. Joel Martins, Campinas, SP, v.1, n.3, jun. 2000.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão Escolar: o que é, por que, como fazer? São Paulo: Editora Summus, 2015.

Organização das Nações Unidas (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em 15 de set. 2023.

PIRES, J. Por uma Ética da Inclusão. In: MARTINS, L. A. R.; G. N.; MELO, F. R. L. V. Inclusão: compartilhando saberes. 2 ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2007.

PIRES, J. Formação para a Inclusão: a aprendizagem da construção de uma identidade inclusiva através das relações pedagógicas estabelecidas no processo formativo do professor-educador. In: MARTINS, L. A. R.; PIRES, J.; PIRES, G. N. Políticas e Práticas Educacionais Inclusivas. Natal/RN: EDURFN, 2008.

SANTOS, V. C. R. Família: Uma aliada na Educação Inclusiva? Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Desenvolvimento Humano, Educação e Inclusão Escolar, do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano – PED/IP – UnB/UAB. Universidade de Brasília: 2015.

SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. – 23. ed. rev. – São Paulo: Cortez, 2007.

UNESCO. Declaração de Salamanca: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca-Espanha, 1994.

UNESCO, 1990. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990>. Acesso em 28 de fev. 2024.

ZANETTE, M. S. Pesquisa qualitativa no contexto da Educação no Brasil. Educar em Revista. Curitiba, Brasil, n. 65, p. 149-166, jul./set. 2017.

Downloads

Publicado

2024-05-06

Como Citar

Pacífico Barbosa, A. V., & Lopes de Oliveira Costa , A. . (2024). CONCEPÇÕES DOCENTES EM RIO BRANCO-AC: O (DES)CONHECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA . Linguagens, Educação E Sociedade, 28(57), 1–30. https://doi.org/10.26694/rles.v28i57.4805

Artigos Semelhantes

<< < 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.