NEOLIBERALISMO NA POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO DECRETO Nº 9.765/2019

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v27i55.4803

Palavras-chave:

PNA, Políticas Educacionais, Neoliberalismo, Educação Infantil, Alfabetização

Resumo

Neste artigo analisa-se os termos e as concepções que evidenciam a perspectiva neoliberal da Política Nacional de Alfabetização (PNA) por meio de uma pesquisa documental que se valeu dos princípios da análise de conteúdo como ferramenta analítica. As fontes primárias deste estudo consistiram no Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019 e no Caderno da PNA, e as fontes secundárias, em estudos referentes à influência do neoliberalismo nas políticas educacionais brasileiras. Além da observação de concepções que, alinhadas a interesses capitalistas, estão sob forte influência da perspectiva neoliberal, os resultados da pesquisa mostram que a PNA assume uma postura sectária ao desconsiderar a história do processo da alfabetização no Brasil e os conhecimentos construídos por meio de discussões democráticas pela educação e para a formação de professores. A conscientização acerca desta questão instrumentaliza pesquisadores e profissionais das áreas da Educação Infantil e da Alfabetização frente às formas representativas que legitimam as ideologias do neoliberalismo e produzem modos de pensar e atuar na educação.

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Biografia do Autor

Estela Souza de Castro, Universidade do Rio Grande - FURG

Pedagoga pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). É membra do Grupo de Estudo e Pesquisa em Alfabetização e letramento – GEALI (FURG). Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil.  E-mail: estelasouzacastros@gmail.com.

Gabriela Medeiros Nogueira, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (PPGE/UFPel). Realizou Pós-doutorado na University of Illinois at Urbana-Champaign – UIUC, em 2016 e na University of Canterbury – UC na Nova Zelândia, em 2019. Professora no Instituto de Educação da Universidade Federal do Rio Grande – FURG e no Programa de Pós-graduação em Educação da FURG. Coordena o Grupo de Estudo e Pesquisa em Alfabetização e letramento – GEALI.

Carmen Regina Gonçalves Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Doutora e Mestre em Educação (UFPel), especialista em Ciências Sociais na Educação (URCAMP), Psicopedagogia Institucional, Clínica e Ludopedagogia (FAD), Orientação Educacional e Supervisão Escolar (FAD), graduada em Letras (FURG) e Pedagogia (UNINTER). É membra do Grupo de Estudo e Pesquisa em Alfabetização e letramento – GEALI (FURG).

Referências

ARAÚJO, V. C. de. Apresentação. In: GONTIJO, C. M. M. Alfabetização: políticas mundiais e movimentos nacionais. Campinas: Autores Associados, 2014. p. 1-2.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Brasília, DF: Presidência da República, 2019a. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9765.htm. Acesso em: 05 abr. 2022.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://planalto.gov.br/2014/lei/l13005.htm.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA Política Nacional de Alfabetização/Secretaria de Alfabetização. Brasília: MEC/SEAlf, 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/caderno_pna_final.pdf. Acesso em: 18 mar. 2022.

BUNZEN, J. C. Um breve decálogo sobre o conceito de ‘literacia’ na Política Nacional de Alfabetização (PNA, 2019). Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 44-51, mar. 2020. Disponível em: http://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/352. Acesso em: 07 abr. 2022.

ENDLICH, A. P. R. Os discursos da Unesco e a avaliação da alfabetização Infantil na América Latina e Caribe (1980-2012): diálogo com o contexto brasileiro. 2019. 192 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/handle/10/11377. Acesso em: 21 set. 2023.

FERREIRA. T. B.; ALBUQUERQUE. E. B. C. de. Práticas Docentes Exitosas na Alfabetização: fabricações, saberes, esquemas e/ou prescrições? In: FERREIRA. T. B.; ALBUQUERQUE, E. B. C. de (Org.). Práticas Docentes Exitosas na Alfabetização: fabricações, saberes, esquemas e/ou prescrições? Curitiba: CRV, 2021. p. 13-31.

FRADE, I. C. A. da S. Um paradigma científico e evidências a ele relacionadas resolveriam os problemas da alfabetização brasileira? Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 15-25, mar. 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/339. Acesso em: 05 abr. 2022.

FRANCO, A. de. F.; MARTINS, L. M. Palavra escrita: vida registrada em letras a alfabetização para além da Política Nacional de Alfabetização. Goiânia: Phillos Academy, 2021.

FRIGOTTO, G. Novos fetiches mercantis da pseudoteoria do capital humano no contexto do capitalismo tardio. In: ANDRADE, J. de; PAIVA, L. G. de (Org.). As políticas públicas para a educação no Brasil contemporâneo. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2011. p. 18-35.

GALVÃO, A. C. Prefácio: Dos caminhos fáceis ao efetivo compromisso com a educação. In: FRANCO, A. de. F; MARTINS, L. M. Palavra escrita: vida registrada em letras a alfabetização para além da Política Nacional de Alfabetização. Goiânia: Phillos Academy, 2021. p. 11-14.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

GONTIJO, C. M. M. Alfabetização: políticas mundiais e movimentos nacionais. Campinas: Autores Associados, 2014.

GOULART. C. M. A. A propósito da Política Nacional de Alfabetização – MEC 2019, considerações críticas. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 91-93, mar. 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/360. Acesso em: 07 abr. 2022.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Educação. IBGEeduca. 2023a. Seção Conheça o Brasil - População. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/populacao/educacao. Acesso em: 10 jun. 2023.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Painel de Indicadores. IBGE. 2023b. Disponível em: https://ibge.gov.br/indicadores. Acesso em: 10 jun. 2023.

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório SAEB/ANA 2016: panorama do Brasil e dos estados. Brasília: INEP, 2018. Disponível em: https://inep.gov.br/relatorio_saeb_ana_2016. Acesso em: 19 jun. 2023.

KASZCESZEN, F. Política Nacional de Alfabetização 2019: avanços ou retrocessos. 2021. 149 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade da Região de Joinville, Joinville, 2021.

LOPES, D. M. de C. Considerações sobre a Política Nacional de Alfabetização. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 86-90, mar. 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/359. Acesso em: 27 abr. 2023.

MACEDO, M. do S. A. N. Por uma alfabetização transformadora. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 63-65, mar. 2020. Disponível em: http://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/356. Acesso em: 14 abr. 2022.

MACIEL, F. I. P. Onde estão as pesquisas sobre alfabetização no Brasil? Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 58-59, mar. 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/376. Acesso em: 05 abr. 2023.

MORAIS, A. G. de. Análise crítica da PNA (Política Nacional de Alfabetização) imposta pelo MEC através de decreto em 2019. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 66-75, mar. 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/357. Acesso em: 06 abr. 2023.

MORTATTI, M. R. L. A “Política Nacional de Alfabetização” (Brasil, 2019): uma “guinada” (ideo)metodológica para trás e pela direita. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 26-31, mar. 2020. Disponível em: http://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/348. Acesso em: 05 abr. 2023.

MORTATTI, M. R. L. Brasil, 2091: notas sobre a “Política Nacional de Alfabetização”. Olhares: Revista do Departamento de Educação da Unifesp, Guarulhos, v. 7, n. 3, p. 17-51, nov. 2019. https://doi.org/10.34024/olhares.2019.v7.9980. Acesso em: 26 mar. 2023.

NADALIM. C. F. de P. Apresentação. In: BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Alfabetização (SEAlf). PNA Política Nacional de Alfabetização/Secretaria de Alfabetização. Brasília: MEC/SEAlf, 2019. p. 7.

NOGUEIRA, G. M. Impactos da Política Nacional da Alfabetização para educação infantil: um retrocesso. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, p. 97-102, mar. 2020. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/rabalf/article/view/362. Acesso em: 05 abr. 2022.

NOGUEIRA, G. M.; LAPUENTE, J. S. M. “Tempo de Aprender”: uma proposta do Ministério da Educação para professores alfabetizadores. Educ. Puc., Campinas, v. 26, e214933, 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1519-39932021000100103&script=sci_arttext. Acesso em: 02 de abr. 2023.

ONU BRASIL – Organização das Nações Unidas Brasil. Banco Mundial publica relatório sobre pobreza e equidade no Brasil. Nações Unidas Brasil. 18 jul. 2022, online. Seção Notícias. Disponível em: https://brasil.un.org. Acesso em: 26 fev. 2023.

ROSEMBERG, F. Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil: history repeats. Cadernos de Pesquisa, n. 115, p. 25-63, mar. 2002. https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000100002. Acesso em: 25 fev. 2022.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem, Jomtien, 1990. Jontiem, Tailândia: UNESCO, 1990. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291_por. Acesso em: 26 fev. 2023.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Educação para Todos: o compromisso de Dakar. Brasília: UNESCO/CONSED/Ação Educativa, 2001. Disponível em: https://mprj.mp.br/documents/2000_declaracaodakar. Acesso em: 18 jun. 2023.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Reimaginar nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação. Brasília: Comissão Internacional sobre os Futuros da Educação, UNESCO; Boadilla del Monte: Fundación SM, 2022. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/48223/pf0000381115. Acesso em: 18 jun. 2023.

VIEIRA, G. Grupo de Trabalho - Alfabetização Infantil: Os Novos Caminhos - Relatório Final. 3. ed. rev. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em: https://alfabetizacao.mec.gov.br/novos_caminhos. Acesso em: 13 jun. 2023.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://planalto.gov.br/2014/lei/l13005.htm.

. Acesso em: 05 abr. 2022.

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Publicado

2023-12-27

Como Citar

Souza de Castro, E., Medeiros Nogueira, G. ., & Gonçalves Ferreira, C. R. (2023). NEOLIBERALISMO NA POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO DECRETO Nº 9.765/2019. Linguagens, Educação E Sociedade, 27(55), 1–24. https://doi.org/10.26694/rles.v27i55.4803

Edição

v. 27 n. 55 (2023): Linguagens, Educação e Sociedade

Seção

Dossiê Temático

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