AÇÕES POLÍTICAS E REGIME DE COLABORAÇÃO EM PROL DA BNCC: O TAL DO PACTO INTERFEDERATIVO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v26i52.3133

Palavras-chave:

BNCC, Políticas de Currículo, Ações políticas, Regime de colaboração, Pacto interfederativo

Resumo

Neste texto, focamos, especificamente, em discutir os movimentos políticos sobre a definição de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) gerada desde que o MEC tornou público o debate nacional sobre o currículo da Educação Básica. Dedicamo-nos, assim, a entender as estratégias no regime de colaboração diante do caráter normativo do documento e interpretar as divergências de posicionamentos, assim como compreender o significado da ação que envolve o regime de colaboração presente no pacto interfederativo. Nosso argumento é o de que o discurso de participação coletiva tratou de legitimar a normatividade do documento e que as tomadas de decisões privilegiam a participação de especialistas e membros dos setores privados. Por isso, sugerimos no texto como base referencial de estudo pós-fundacional que, desde o processo de produção da BNCC, existe um movimento que visa articular sujeitos, instituições e a multiplicidade de pensamentos sobre a produção do campo curricular marcado pelas relações de poder e tensões entre demandas sociais, intenções e/ou acordos políticos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Débora Barreiros, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutora em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pela Universidade Estácio de Sá, cidade do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Maria Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutora em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora Pós-doc Júnior na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), cidade do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: santtosmaria.m@gmail.com.

Referências

ABdC/ANPEd. Exposição de motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular. 2015. Disponível em: http://www.acaoeducativa.org/images/stories/pdfs/posicionamento_AE_BNCC.pdf.

AGUIAR, M. A. S.; DOURADO, L. F (orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas [livro eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018. Disponível em: https://anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

BALL, S. Education reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1997.

BONINI, A.; COSTA-HÜBES, T. C. O contexto de produção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): cenas dos bastidores. In: COSTA-HÜBES, T. C.; KRAEMER, M. A. D. (Orgs.). Uma leitura crítica da Base Nacional Comum Curricular: compreensões subjacentes. Campinas: Mercado de Letras, 2019. p. 17-39.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024 [recurso eletrônico]. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/.

BRASIL. Guia de implementação da Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2020. Disponível em: https://implementacaobncc.com.br/wp-content/uploads/2020/02/guia_implementacao_bncc_atualizado_2020.pdf. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Versão Final. Brasília: MEC/Secretaria da Educação Básica, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

BARSIL. Base Nacional Comum Curricular. Versão Preliminar. 2ª versão revista. Brasília: MEC/Secretaria da Educação Básica, 2016.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Versão Preliminar. Brasília: MEC/Secretaria da Educação Básica, 2015.

BARSIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

BORGES, V.; PEREIRA, T. V. Des-sedimentações de discursos que tendem a projetar políticas curriculares para a formação docente. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 660-682, 2015. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/25157 . Acesso em: 14 de novembro de 2022.

CURY, C. R. J.; REIS, M.; ZANARDI, T. A. C. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2019.

CUNHA, É. V. R.; RITTER, C. S. A experiência como perturbação à prescrição na política curricular. Revista Roteiro, v. 26, p. 1-24, 2021. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/23890/15749. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

CUNHA, É.; LOPES, A. C. Base Nacional Comum Curricular: regularidade na dispersão. Investigación Cualitativa, Urbana, International Association of Qualitative Inquiry, v. 2, p. 23-35, 2017. Disponível em: http://abrapecnet.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2018/05/CunhaLopes2017.pdf. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

DERRIDA, J. Gramatologia. Trad. Miriam Chnaiderman e Renato Janine Ribeiro. São Paulo: Perspectiva, 2004.

HYPOLITO, A. M. BNCC, Agenda global e formação docente. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

LACLAU, E. Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo. Buenos Aires: Nueva Visión, 2000.

LACLAU, E.; MOUFFE, C. Hegemony and socialist strategy: towards a radical democratic politics. London: Verso, 1985.

LACLAU, E.; MOUFFE, C.. Hegemonía y estrategia socialista. Buenos Aires: Fondo de cultura económica, 2004.

LEMOS, G. A. R.; MACEDO, E. F. A incalibrável competência socioemocional. Linhas Críticas, Brasília, v. 25, p. 57-73, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/24582/22265. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

LOPES, A. C. Normatividade e intervenção política: em defesa de um investimento radical. In: LOPES, A. C.; MENDONÇA. D. (orgs.). A Teoria do Discurso de Ernesto Laclau: ensaios críticos e entrevistas. São Paulo: Annablume, 2015. p. 117-147.

LOPES, A. C. Apostando na produção contextual do currículo. In: AGUIAR, M. A. S.; DOURADO, L. F. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas [livro eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018. p. 28-33. Disponível em: https://anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

LOPES, A. C. Itinerários formativos na BNCC do Ensino Médio: identificações docentes e projetos de vida juvenis. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 59-75, jan./maio, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/963. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

MACEDO, E. Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 39-58, jan./maio 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/967. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

MACEDO, E. “A base é a base”. E o currículo o que é? In: AGUIAR, M. A. S.; DOURADO, L. F. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas [livro eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018. p. 28-33. Disponível em: https://anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

MACEDO, E. As demandas conservadoras do movimento escola sem partido e a base nacional curricular comum. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p.507-524, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/JYfWMTKKDmzVgV8VmwzCdQK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

MACEDO, E. Base nacional curricular comum: a falsa oposição entre conhecimento para fazer algo e conhecimento em si. Educ. Rev., Belo Horizonte, v. 32, n. 2, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010246982016000200045&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

MACEDO, E. Base nacional comum para currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Educação e Sociedade, v. 36, n. 133, p. 891-908, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/MxBmvSrkFgnFRrm5XsRWzgg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

MACEDO, E. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1530-1555, out./dez. 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/21666. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

MICHETTI, M. Entre a legitimação e a crítica: as disputas acerca da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online], v. 35, n. 102, p. 1-19, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/7NZC9VwjKWZKMv4SPQmTXPJ/?lang=pt. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

MOUFFE, C. La nueva lucha por el poder. 2002. Disponível em http://www.politica.com.ar/Filosofia_politica/La_nueva_lucha_por_el_poder_Mouffe.htm. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

MOUFFE, C. La paradoja democrática. Barcelona: Gedisa, 2003.

MOUFFE, C. On the political. New York: Routledge, 2005.

NEIRA, M.; ALVIANO JÚNIOR, W.; ALMEIDA, D. F. A primeira e segunda versões da BNCC: construção, intenções e condicionantes. EccoS – Revista Científica [online], v. 41, p. 31-44, 2016. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/6807. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

OLIVEIRA, I. B.; FRANGELLA, R. C. P. Com que bases se faz uma base? Interrogando a inspiração político-epistemológica da base nacional comum curricular (BNCC). In: SILVA, F. C. T.; XAVIER FILHA, C. Conhecimento em disputa na Base Nacional Comum Curricular. Campo Grande: Oeste, 2019. p. 25-34.

SILVA, M. R. Impertinências entre trabalho, formação docente e o referencial de competências. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 123-135, jan./maio 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/965/pdf. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

SÜSSEKIND, M. L. A BNCC e o “novo” Ensino Médio: reformas arrogantes, indolentes e malévolas. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 91-107, jan./maio 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/980/pdf. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

TOMÉ, C.; SANTOS, M. Formação em deslocamento: ficção e contrariedade em torno na BNCC. Revista Roteiro, v. 26, p. 1-28, 2021. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/23829/15755. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

Downloads

Publicado

2022-12-27

Como Citar

Barreiros, D., & Santos, M. (2022). AÇÕES POLÍTICAS E REGIME DE COLABORAÇÃO EM PROL DA BNCC: O TAL DO PACTO INTERFEDERATIVO. Linguagens, Educação E Sociedade, 26(52), 196–218. https://doi.org/10.26694/rles.v26i52.3133

Artigos Semelhantes

<< < 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.