ADOÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO ESCOLAR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/les.v0i45.10106

Palavras-chave:

Alienação parental, Prática pedagógica, Atuação Preventiva Escola

Resumo

A reconstitucionalização do direito como fenômeno do século XX levou o legislador brasileiro a elaborar diversas leis, tendo por finalidade a concretização de direitos das famílias. Com o advento da Lei n.º 13.218/2010, também chamada de Lei da Alienação Parental, passou-se a questionar a boa funcionalidade dessa lei e a possibilidade de uma atuação preventiva do Estado, no âmbito escolar, de modo a prevenir a judicialização de conflitos intrafamiliares. Este artigo discute, assim, se seria possível a aproximação das práticas pedagógicas em ensino escolar de modo mais incisivo, com a finalidade de enfrentamento do problema da alienação parental de forma preventiva, para pacificar conflitos tão traumáticos no ambiente familiar. A pesquisa tem caráter bibliográfico e documental, com emprego do método dedutivo, valendo-se de estudos científicos e de dados oficiais na área da psicologia, da pedagogia e do direito. Como resultado, evidenciou-se que o Estado necessita atuar de forma preventiva quando da tentativa de resolução de conflitos, de modo não apenas a conter a judicialização dos conflitos, mas também a detectar com mais segurança as situações ensejadoras de alienação parental. Contudo, restam desafios que, se superados, certamente, facilitarão a identificação e a solução abreviada da alienação parental no ambiente escolar.

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Biografia do Autor

DANIELLA MARIA PINHEIRO, Instituto Brasileiro de Direito Processual

Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UNIBRASIL/PR). Doutoranda em Direito pela PUCPR. Membro do Conselho Editorial da Revista Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados –LAECC. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Comissão de Mediação da OAB/Paraná.

ALBONI MARISA DUDEQUE PIANOVSKI VIEIRA, Universidade Católica do Paraná

Doutora em Educação. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.

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Publicado

2020-11-17

Como Citar

PINHEIRO, D. M. ., & DUDEQUE PIANOVSKI VIEIRA, A. M. . (2020). ADOÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO ESCOLAR. Linguagens, Educação E Sociedade, (45), 08–24. https://doi.org/10.26694/les.v0i45.10106

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