TERRITÓRIO ÉTNICO, EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: ENTRE PRÁTICAS E PROCESSOS ETNOEDUCACIONAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/rles.v27i53.2907

Palavras-chave:

Prática de Ensino, Território Etnoeducacional, Educação Escolar Indígena

Resumo

No presente artigo, apresentamos uma discussão acerca do Território Etnoeducacional, fundamentado no Decreto 6.861/2009 que acrescenta uma conquista singular, referente ao reconhecimento da afirmação e identidade étnicas dos povos indígenas. Com enfoque na categoria político-jurídica, legitima-se a Educação Escolar Indígena numa estrutura, a partir da territorialidade de seus povos.  E contextualiza-se o Território Etnoeducacional do Médio Xingu (TEEMX), em Altamira-PA. Para tanto, a pesquisa enveredou-se pelos caminhos da etnografia, por entender que este método nos conecta com as intersubjetividades do campo de pesquisa, o TEEMX, um contexto etnoeducacional que apresenta um conjunto de elementos identitários e culturais, além dos arranjos institucionais e normativos compreendem-se as perspectivas e práticas dos povos indígenas da região quanto às demandas educacionais. Priorizam-se as teorias de Baniwa (2010), Haesbaert (1999), Bergamaschi; Gomes (2012), Candau (2008), Brandão (2007). Neste diálogo, concluímos que os caminhos sinalizam um significado legal, de um potencial dinâmico e decisivo para a construção da Educação Escolar Indígena na região e o corpo político seguem mais visíveis quando constituído coletivamente. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kátia Barros Santos , Universidade Federal do Pará

Mestre em Linguagens e Saberes na Amazônia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora substituta na Faculdade de Letras Dalcídio Jurandir, na Universidade Federal do Pará (UFPA), Altamira, Pará, Brasil.  E-mail: katiabarrosatm@gmail.com

Francisco Pereira de Oliveira, Universidade Federal do Pará

Doutor em Biologia Ambiental com ênfase em Biologia de Organismos da Zona Costeira Amazônica pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor de graduação e da pós-graduação do Programa em Linguagens e Saberes na Amazônia da Universidade Federal do Pará (PPLSA - UFPA), Bragança, Pará, Brasil. E-mail: foliveiranono@yahoo.com.br  

César Martins de Souza, Universidade Federal do Pará

  Pós-Doutor e Doutor em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor Adjunto da UFPA, docente do Programa Pós-Graduação em Linguagens e saberes na Amazônia (PPLSA), Bragança, Pará, Brasil. Editor da Nova Revista Amazônica (NRA). E-mail: cesarmartinsouza@gmail.com 

Referências

ÂNGELO, F. N. P. de. A educação e a diversidade cultural. In: Cadernos de Educação Escolar Indígena. 3º Grau Indígena. N. 01, Vol.01. Barra dos Bugres: Unemat, p. 34-40, 2012.

ARCANJO, N. M. M. Elaboração e organização do Mapa Município de

Altamira. Altamira – PA: LEDTAM, 2021.

BANIWA, G. S. L. Territórios etnoeducacionais: um novo paradigma na política educacional brasileira. Comunicação apresentada na CONAE 2010 – Brasília, CINEP, 2010.

BERGAMASCHI, M. A; GOMES, L. B. A Temática Indígena na Escola: ensaios de educação intercultural. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, pp. 53-69, Jan/Abr 2012.

BERGAMASCHI, M. A; SOUSA, F. B. Territórios etnoeducacionais: ressituando a educação escolar indígena no Brasil. Pro-Posições [online]. 2015, vol.26, n.2, pp.143-161. ISSN 0103-7307. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0103-7307201507709. Acesso em: 26 abr. 2019.

BOSI, É. Memória e sociedade: Lembrança de velhos. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

BRANDÃO, C. R. A educação como cultura. Campinas: Mercado das Letras, 2002.

BRANDÃO, C. R. O Que é Educação. 48 ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 2007.

BRASIL. Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 26 abr. 2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2018.

BRASIL. Decreto Presidencial nº. 6.861 de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a educação escolar indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências, 2009.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena. Parecer nº. 13, aprovado em 10 de maio de 2012.

BRASIL. Lei nº. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da educação Nacional. Diário Oficial da União: Brasília, 1996.

BRASIL. Lei nº 11.947/2009. Conversão da Medida Provisória nº 455, de 2008. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União: Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação/ Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica. Cenário Contemporâneo da Educação Escolar Indígena no Brasil. Relator: Conselheiro Gersem José dos Santos Luciano. Brasília, 2007.

BRASIL. Portaria Interministerial. Ministério da Justiça e MEC nº 559. Brasília, 1991.

BRASIL. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). In (Org) Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola. Brasília, 2007.

BRASIL. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Programa Escola Ativa Projeto Base. Brasília, DF. Ministério da Educação: agosto, 2008. Disponível

em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/escola_ativa/projeto_base_ea.pdf. Acesso: 24 set. 2019.

CANDAU, V. M. F. Diferenças Culturais, Interculturalidade e Educação em Direitos Humanos. Educ. Soc., Campinas, V. 33, N. 118, P. 235-250, Jan-Mar. 2012. Disponível em: www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 26 abr. 2019.

CANDAU, V. M. F. Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Antônio Flávio Moreira, Vera Maria Candau (Orgs.). 2ª edição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

EIA, Estudos de Impacto Ambiental. Índios moradores da cidade de Altamira e da Volta Grande do Xingu. UHE, 2009.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GOHN, M. da G. Educação não-formal, participação da sociedade civil e estruturas colegiadas nas escolas. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.14, n.50, p. 27-38, 2006. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/%0D/ensaio/v14n50/30405.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.

GRUPIONI, L. D. B. (Org). As Leis e a Educação Escolar Indígena no Brasil. Brasília, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2000.

HAESBAERT, R. Identidades territoriais. In: ROSENDAHL, Z; CORRÊA, R. L. (Org.) Manifestações da cultura no espaço. Rio de Janeiro: Eduerj, 1999. p. 169-190.

LARAIA, R. de B. Cultura: um conceito antropológico. 14ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2001.

PPP. Projeto Político Pedagógico da Escola do Povo Xipaya. Terra Indígena Xipaya e Aldeia Kujubim. Programa de Educação Escolar Indígena do PBA-CI da UHE Belo Monte, Dezembro/2015 e 2018.

PPP. Projeto Político Pedagógico Escolas Indígenas do Povo Xikrin do Bakajá. Terra Indígena Trincheira-Bakajá, 2014.

QUEIROZ, R. C. Educação e Pensamento Indígena: da alfabetização aos territórios etnoeducacionais. In: Relações Étnico-Raciais e Educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011.

SANTOS, B. de S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos Estudos: CEBRAP 79, 2007, pp. 71-94. Disponível: http:www.scielo.br/pdf/nec/n79/04.pdf. Acesso em 18 jun. 2019.

UHE BELO MONTE. 13º Relatório de Monitoramento Socioambiental Independente do Projeto UHE Belo Monte. Volume 1 – Capítulo 1.0 ao Anexo 7, JGP, 2016.

VEIGA, I. P. (Org.). Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. 23. ed. Campinas, São Paulo: Papirus, 2007.

Downloads

Publicado

2023-03-24

Como Citar

Santos , K. B. ., de Oliveira, F. P. ., & de Souza, C. M. (2023). TERRITÓRIO ÉTNICO, EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: ENTRE PRÁTICAS E PROCESSOS ETNOEDUCACIONAIS. Linguagens, Educação E Sociedade, 27(53), 243–272. https://doi.org/10.26694/rles.v27i53.2907

Artigos Semelhantes

<< < 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.