CONCEPÇÕES DOCENTES EM RIO BRANCO-AC: O (DES)CONHECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar as concepções docentes acerca da Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva em Rio Branco/Acre. A pesquisa, de abordagem qualitativa, do tipo exploratória-descritiva, por meio da revisão bibliográfica e da pesquisa de campo, contou como técnicas de coletas, o questionário fechado e a entrevista semiestruturada. A população e a amostra correspondem a 18 (dezoito) docentes do Atendimento Educacional Especializado – AEE da Rede Estadual de Ensino de Rio Branco/Acre. Para fundamentar o estudo, utilizou-se teóricos, como, Carvalho (2004, 2008), Góes (2007), Jannuzzi (2017), Kassar (2011), Laplane (2007), Lima (2006), Mantoan (2011, 2015), Mazzotta (2011), Mendes (2010), Pires (2006), dentre outros.  Além disso, fez-se uso de fontes documentais que abordam o Atendimento Educacional Especializado, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN n° 9.394 (Brasil, 1996); a Portaria Normativa n° 13 (Brasil, 2007); a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008); a Resolução n° 4 (Brasil, 2009); o Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais (Brasil, 2010); o Decreto nº 7.611 (Brasil, 2011) e a Instrução Normativa n° 001, de 30 de janeiro de 2018 (Acre, 2018). Os dados foram analisados com o auxílio da Análise de Conteúdo (Bardin, 2016). Explicita-se que as concepções giram em torno da Educação Inclusiva como um movimento amplo de caráter legal, social e político, voltado para a inclusão educacional dos estudantes público-alvo da modalidade de Educação Especial nas escolas regulares de ensino.