A EDUCAÇÃO E A ESCOLARIZAÇÃO DA INFÂNCIA EM PORTUGAL (1910-1974)
Palavras-chave:
Escolarização, Educação infantil, Educação de infância em Portugal, Escola Normal do PortoResumo
A celebração, em 2010, do 1.º centenário da proclamação República portuguesa levou-nos a revisitar a obra educativa do período que vai de 1910 à instauração da Democracia. Debater a construção da educação infantil em Portugal é o objetivo deste artigo.Pretendemos evidenciar os processos, os atores e a visão dominante, a partir das medidas implementadas. Da revisão da historiografia sobre o tema citaremos apenas aquela que concorre para o esclarecimento do processo e do objetivo a que nos propusemos. Cotejamos a legislação produzida e analisámos a ação da Escola Normal do Porto na 1ª República. Para isso investigámos a documentação de arquivo (livros de atas, correspondência, escritos de professores). Escolhemos a Escola Normal do Porto como ângulo de focagem, pela importância que teve durante o final da Monarquia e a 1ª República e por a histotiografia portuguesa sobre o tema ter ignorado o seu papel. O trabalho evidencia a importância do estudo dos arquivos das instituições para um conhecimento mais profundo da história da educação. A pesquisa permitiu-nos evidenciar a ação fundamental da Escola Normal do Porto para a concretização efetiva da formação de educadoras de infância, numa relação íntima com o poder local, num momento de desenvolvimento económico da região. O declínio da Escola Normal acompanha as políticas de abandono da educação infantil e a perda de influência quer do poder local quer da região.
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Referências
ALVES, A. Alfredo. Escolas Maternaes. Relatório. Apresentado ao congresso pedagógico realisado em Lisboa nos dias 21, 22 e 23 d’abril de 1908. Lisboa, Typographia da Cooperativa Militar, 1909.
ARQUIVO CENTRAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. Fundo da ex-escola do Magistério Primário do Porto. Livro de Actas do Conselho Escolar da Escola Normal do Porto para o sexo Feminino (1905-1915), Acta da sessão ordinária do conselho escolar de 6 de Outubro de 1913, fls. 29 v a 31; Acta da sessão ordinária do conselho escolar de 24 de Abril de 1914, fls.35 v. e 36; Acta de 22 de Maio de 1914, fls. 36 v e 37. Acta da sessão ordinária do conselho escolar de 16 de Dezembro de 1914, fls. 42 v a 43v; Acta da sessão ordinária do conselho escolar de 15 de Janeiro de 1915, fls. 43v, 44 e 44 v.;Acta da sessão ordinária do conselho escolar de 22 de Fevereiro de 1915, fls. 44v e 45.
______. Fundo da ex-escola do Magistério Primário do Porto. Livro de Actas das Sessões do Conselho Escolar da Escola Normal Primária e das Sessões de Jury dos Exames realisados na mesma escola (1912-1914). Acta de 20 de Maio de 1914, fls. 13 e 13 v., Acta da sessão de 19 de Junho de 1914, fls. 13v e 14;
______. Fundo da ex-escola do Magistério Primário do Porto. Livro de Actas do Conselho da Escola Normal do Porto (1915-1919), Acta da sessão extraordinária de 16 de Junho de 1915, fls. 4 a 6v.; Acta da sessão do conselho escolar de 11 de Janeiro de 1916, fls. 11 v, 12 e 12 v.; Acta da sessão ordinária do conselho escolar de 17 de Março de 1916, fls. 14, 14 v e 15.; Acta da sessão ordinária do conselho escolar em 16 de Junho de 1916, fls. 16 v a 19; Acta da Sessão Extraordinária de 12 de Agosto de 1916, fls.20 a21.Acta da sessão ordinária do conselho escolar de 15 de Dezembro de 1916, fls. 25 e 25 v.
ASSOCIAÇÃO de Beneficiência e Caridade da Freguesia de Cedofeita e Creche de Cedofeita. Relatório. Porto: Typ. A.F.Vasconcellos, 1906.
______. Comissão da Créche e dedicada às senhoras que a tem coadjudado. Ed. Com. n. único Coimbra: Imprensa da Universidade, 1885.
COMMISSÃO Executiva da Créche de Beja. Relatório e contas. Lisboa: Typ. Universal, 1902.
DIAS, Guimarãis. Pedagogia e didáctica. Higiene e medicina escolar. Educação física e Canto Coral. O velho Pôrto pedagógico. Revista Labor, n. 65,1935, p 630-634.
ESCOLA Superior de Educação do Porto. Escola Normal do Porto. Relatório da Junta Geral do Districto do Porto. Extracto das actas da comissão delegada da junta geral do districto do Porto, durante o mês de Abril de 1886, pág. XX.
______. Quesitos de pedagogia. Feitos pela aluna n. 26º. No anno lectivo de 1882 a 1883. Porto: Escola Normal do Porto. [Caderno manuscrito]. Cota 37.013/10.
FELGUEIRAS, Margarida Louro; MENEZES, Maria Cristina, Rogério Fernandes. Questionar a Sociedade, interrogar a História, re(pensar) a Educação. Porto: Afrontamento / FPCEUP, 2004.
______.; ROCHA, Juliana. Escola normal do Porto (1882-1986). In: PINTASSILGO, Joaquim (Coord.). Escolas de formação de professores em Portugal: História, arquivo, memória. Lisboa: Ed. Colibri, 2012. p. 425-462.
FERNANDES, Rogério. Orientações pedagógicas das “Casas de Asilo da Infância Desvalida” (1834-1840). Cadernos de Pesquisa, Revista Quadrimestral. n. 109, Março, 2000.
______. A educação infantil na obra de Francisco Adolfo Coelho. In: FREITAS, Marcos Cezar; Kuhlmann (Org.). Os Intelectuais na História da Infância. São Paulo: Cortez, 2002.
FERREIRA, Alberto. Estudos de cultura portuguesa (século XIX). Lisboa: Moraes Editores, 1980, p. 33-34.
FREITAS, Marcos Cezar; KUHLMANN (Org.). Os Intelectuais na História da Infância. São Paulo: Cortez, 2002.
GUSMÃO, Francisco António Rodrigues. A creche: palavras proferidas na inauguração da “creche João Baptista Rollo“, em Portalegre, no dia 6 de abril de 1905. Portalegre: Minerva Central, 1905.
GOMES, Joaquim Ferreira. A Educação Infantil em Portugal. 2. ed. Coimbra: Instituto Nacional de Investigação Científica/ Centro de Pedagogia da Universidade de Coimbra, 1986.
MOGARRO, M. J.; CUNHA, M. T. S. (Org.). Rituais, Espaços & Patrimónios Escolares. IX Congresso Luso Brasileiro de História da Educação. Atas. Lisboa: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, 2012. ISBN 978-989-96999-6-0.
NUNES, Adérito Sedas. A Universidade no sistema social português. Uma primeira abordagem. Análise Social, Nov. 1971.
______.; FERREIRA,V.; AGUIAR, J. Níveis de instrução na indústria portuguesa. Análise Social, VII (27-28), 2. sem, 1969.
ORGÃO Occasião do Sétimo Centenário de Santo Antonio. A Praça da Figueira: a favor da Créche para os filhos das vendedeiras do mercado.n. único. Lisboa : Typ. Barata & Sanches, 1895.
PINTASSILGO, Joaquim (Coord.). Escolas de formação de professores em Portugal: História, arquivo, memória. Lisboa: Ed.Colibri, 2012.
PORTUGAL. Regulamento das Escolas Normais e a publicação dos Programas das Escolas Infantis, 23 de Agosto de 1911.
______. Lei de 29 de Março de 1911.
______. Diário do Governo, n. 210, de 8 setembro de 1913. Portariade louvor de 6 de setembro 1913.
______. Diário do Governo. Iª Série. Decreto n. 2 213, de 10 de fevereiro de 1916.
PORTUGAL. Ministério da Educação. Lei 5/73, de 14 de julho.
______. Ministério da Educação. Lei de Bases do sistema Educativo, 1986.
______. Ministério da Educação. Decreto-Lei n. 147/97 de 11 de Junho. REVISTA DA SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO DO PORTO.Porto,1881-1883. REVISTA LABOR, n. 65,1935.
SÁ, Mário Vasconcelos. Problemas do nosso Ensino. Porto: ed. do autor, 1962. In: SAAVEDRA, Carlota; SAAVEDRA, João Clemente. Jardins D’ Infância, Escolas Primárias e Normaes na Suissa, França e Hespanha. Porto, Typographia da Empreza Litteraria Typographica,1888.
TEIXEIRA, Augusto António. Discurso inaugural da creche de Santa Eulália: fundada no Bairro Oriental de Lisboa... Lisboa: Typ. Universal, 1878.
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