TERRITÓRIO ÉTNICO, EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: ENTRE PRÁTICAS E PROCESSOS ETNOEDUCACIONAIS

Resumo

No presente artigo, apresentamos uma discussão acerca do Território Etnoeducacional, fundamentado no Decreto 6.861/2009 que acrescenta uma conquista singular, referente ao reconhecimento da afirmação e identidade étnicas dos povos indígenas. Com enfoque na categoria político-jurídica, legitima-se a Educação Escolar Indígena numa estrutura, a partir da territorialidade de seus povos.  E contextualiza-se o Território Etnoeducacional do Médio Xingu (TEEMX), em Altamira-PA. Para tanto, a pesquisa enveredou-se pelos caminhos da etnografia, por entender que este método nos conecta com as intersubjetividades do campo de pesquisa, o TEEMX, um contexto etnoeducacional que apresenta um conjunto de elementos identitários e culturais, além dos arranjos institucionais e normativos compreendem-se as perspectivas e práticas dos povos indígenas da região quanto às demandas educacionais. Priorizam-se as teorias de Baniwa (2010), Haesbaert (1999), Bergamaschi; Gomes (2012), Candau (2008), Brandão (2007). Neste diálogo, concluímos que os caminhos sinalizam um significado legal, de um potencial dinâmico e decisivo para a construção da Educação Escolar Indígena na região e o corpo político seguem mais visíveis quando constituído coletivamente.