DEMOCRACIA E AS RECENTES REFORMAS DAS POLÍTICAS CURRICULARES NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26694/les.v0i41.8752

Palavras-chave:

Educação Democrática, Políticas Curriculares, Educação Básica

Resumo

O Brasil assim como inúmeros países da Europa, América Latina e do Norte, vem sendo eivado por uma onda crescente de regimes políticos neoliberais e neoconservadores, os quais têm propiciado uma ameaça constante à democracia mundial devido aos inúmeros retrocessos de direitos políticos e sociais. Nessa nova conjuntura política esses direitos dos cidadãos/ãs estão sendo negados, entre eles, o direito a uma educação pública e democrática. Ressalte-se que a reforma curricular proposta para a educação básica, segundo pesquisas (SOEK, 2017; ROCHA, 2016; ROCHA; PEREIRA, 2016, 2018), foi homologada no Brasil sem a participação dos protagonistas (professores/as) das escolas públicas. Os debates acerca dessas reformas curriculares se intensificaram e sob a égide de políticas neoliberais e neoconservadoras que propuseram algumas versões de propostas curriculares, constituem-se uma ameaça real à educação democrática no Brasil, não só pela pseudoparticipação dos docentes, mas também pela rapidez com que foram elaboradas e homologadas. Optamos por uma perspectiva teórico-metodológica pós-estrutural pautada nas teorizações de Mouffe (1996, 2003, 2007), sobre a democracia agonística; e, em Pereira e Albino (2015); Pereira e Lima (2012); Rocha e Pereira (2016, 2018); sobre as recentes reformas das políticas curriculares. Em síntese, nossa questão central é investigar, no contexto atual da educação básica no Brasil, se a democracia permeou o processo de tessituras de políticas curriculares garantindo de forma real a efetiva participação da sociedade civil através de suas diferentes instâncias político-científicas.

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Biografia do Autor

MARIA ZULEIDE DA COSTA PEREIRA, Universidade Federal da Paraíba

Professora Titula do Departamento de Habilitações Pedagógicas atuando no Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba e no Programa de Pós-graduação em Educação.  

MIRIAM ESPINDULA, Universidade Federal da Paraíba

Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba.  

LETÍCIA RAMOS, Universidade Federal da Paraíba

Doutorando do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba.  

Referências

APPLE. Michael W. Educação à Direita: mercados, padrões, Deus e desigualdades. São Paulo: Cortez, 2003.

_______. Perspectivas Críticas: como pensamos sobre movimentos contra-hegemônicos e como participamos deles? In: PEREIRA, M. Z. da Costa; LIMA, Idelsuite de S. (org.). Currículo e políticas educacionais em debate. Campinas, SP: Editora Alínea, 2012. p. 17-43.

AZEVEDO, José Clovis de; REIS, Jonas Tarcísio. Políticas educacionais no Brasil pósGolpe. Porto Alegre: Editora Universitária, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Constituição Federal. 8. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2007.

_______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018. Brasília, DF: INEP/MEC, 2018.

_______. Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 08 mar. 2019.

_______. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Fundamentos pedagógicos e estrutura geral da BNCC. Brasília, DF, 2017. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: jan. 2019.

ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 2014. Retratos da Escola, Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce), v. 10, n. 19, jul./dez. 2016. – Brasília: CNTE, 2007.

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia y Estratégia Socialista. Hacia una radicalización de la democracia. Madrid: Siglo XXI, 1987.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política &Sociedade, Florianópolis, v. 1, n. 3, p. 11-26, out. 2003.

_______. En torno a lo politico. Buenos Aires: Fondo de Cultura economica, 2007. p. 15-40.

_______. O Regresso do Político. Tradução: Ana Cecília Simões. Lisboa: Gradiva, 1996.(Trajectos, 32).

PEREIRA, M. Z. C. Currículo, discurso e discursos. In: MACEDO, Elizabeth; MACEDO, Roberto Sidnei; AMORIM, Antônio Carlos (org.). Discurso, texto, narrativa nas pesquisas em currículo. Campinas - SP: FE/UNICAMP, 2009. p. 114-123.

PEREIRA, M. Z. da C.; ALBINO, A. C. A. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): história e precedentes para pensar o Currículo Nacional. In: PEREIRA, Maria Zuleide da Costa; ALBINO, Ângela Cristina Alves (org.). Multifaces da Pesquisa em Educação. 1.ed. João Pessoa: UFPB, 2015. p. 15-38. v. 2.

PEREIRA, M. Z. da C.; LIMA, I. S. (org.). Currículo e políticas educacionais em debate. 1. ed. Campinas, SP: Alínea, 2012. v. 1. 258p.

PINA, L. D. “Responsabilidade social” e educação escolar: o projeto de educação básica da “direita para o social” e suas repercussões na política educacional do Brasil contemporâneo. 2016. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016.

ROCHA, Nathália Fernandes Egito. Base Nacional Comum Curricular e Micropolítica: analisando fios condutores. 2016. 190 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.

ROCHA, Nathália Fernandes Egito; PEREIRA, Maria Zuleide da Costa. A prosopopeia da base nacional comum curricular e a participação docente. Horizontes, v. 36, n. 1, p. 49-3,jan./abr. 2018.

______. O que dizem sobre a BNCC? Produções sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no período de 2010 a 2015. Espaço do currículo, v. 9, n. 2, p. 215-236,maio/ago. 2016.

SOEK, I. C.; MAINARDES, J. Base Nacional Comum Curricular - BNCC: levantamento de publicações (2014-2017). Ponta Grossa: UEPG. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Jefferson_Mainardes>. Acesso em: 09 mar. 2019.

SOEK, Isabelli Cristine. Base nacional comum curricular (BNCC): levantamento de publicações (2014-2017). 2017. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2017

SOUZA, Gessica Mayara de Oliveira. Base Nacional Comum Curricular: análises sobre as influências, disputas e negociações no processo de sua construção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: UNESCO, 1990. 8p.

_______. Educação para todos: o compromisso de Dakar. Dakar, Senegal: UNESCO, 2000.

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Publicado

2019-04-30

Como Citar

DA COSTA PEREIRA, M. Z. ., ESPINDULA, M. ., & RAMOS, L. . (2019). DEMOCRACIA E AS RECENTES REFORMAS DAS POLÍTICAS CURRICULARES NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL. Linguagens, Educação E Sociedade, (41), 322–341. https://doi.org/10.26694/les.v0i41.8752

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