HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ESTADO DE ALAGOAS: A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE EM CONTEXTOS SITUADOS
DOI:
https://doi.org/10.26694/les.v0i41.8248Palavras-chave:
Educação Especial, Alagoas, Políticas educacionaisResumo
O artigo apresenta a história das políticas de Educação Especial no Estado de Alagoas, com ênfase ao contexto social particular no qual essas políticas têm sido colocadas em ação. Esta análise integra uma pesquisa mais ampla sobre a Política de Educação Especial no estado de Alagoas. Conclui-se que a presença do Estado tem sido reduzida no que se refere à garantia das condições mínimas para a atuação das políticas de Educação Especial no Estado de Alagoas, resultando na oferta educacional inadequada do ponto de vista da legislação e limitada do ponto de vista da garantia do acesso dos alunos público-alvo da Educação Especial ao ensino comum e ao Atendimento Educacional Especializado, bem como uma formação incipiente dos agentes envolvidos no processo da Educação Inclusiva.
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Referências
ALAGOAS. Lei Nº 6.757, 3 de agosto de 2006. Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) para o período de 2006 a 2015. Alagoas: Estado de Alagoas, [2006]. Disponível em: http://www.educacao.al.gov.br/component/jdownloads/send/79-2006/190-file-lei-n-6-757-de-03-de-agosto-de-2006. Acesso em: 20 dez. 2018.
ALAGOAS. Alagoas em mapas. Mapa Político-Administrativo 2015. Disponível em: http://dados.al.gov.br/lt/dataset/d8f3ac16-6441-4f45-8c69-a2fc5a4ff8a6/resource/840632e2-97cc-4e8c-a6f0-69e929e69c21/download/mapapoliticoadministrativo2015final.png. Acesso em: 30 jan.2018.
ALAGOAS. Lei Nº 7.795, de 22 de janeiro de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE). Alagoas: Estado de Alagoas, [2016]. Disponível em: https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2016/1182/1182_texto_integral.pdf. Acesso em: 20 dez. 2018.
ANDRADE, J. A. V. et al. As influências das transferências de renda no Estado de Alagoas: um link entre os principais programas socioeconômicos vigentes. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE MUNDIAL DE RENDA BÁSICA, 13., 2010, São Paulo. Anais eletrônicos [...]. São Paulo: FEA-USP, 2010. Disponível em: http://www.sinteseeventos.com.br/bien/pt/papers/AInfluenciadasTransferenciasdeRendanoEstadodeAlagoas.pdf. Acesso em: 20 dez. 2018
ARAÚJO, S. O. S. de. Gestão democrática? Os desafios de uma gestão participativa na educação pública em uma sociedade clientelista e oligárquica. Maceió: EDUFAL, 2007.
BALL, S. J. Education Reform: A critical and post structural approach. Buckingham:Open University Press, 1994.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BARROS, M. L. N. L.; SIMOES, N. P. M.; FUMES, N. L. F. A lei orgânica do município de Maceió (1990) e a pessoa com deficiência. In: PRADO, E. C.; ALMEIDA FIGUEIREDO, L. K.; CRUZ NETO, T. L. (Org.). Múltiplos olhares sobre a pesquisa em educação. 1. ed. Maceió: Edufal, 2009. p. 191-204.
BONETI, L. W. Análise crítica dos fundamentos teóricos da educação inclusiva. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 17, p. 113-124, jan./abr. 2006.
BOWE, R.; BALL, S. J.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in Policy Sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008.
BUENO, J. G. S. et al. Políticas de educação especial no Brasil: estudo comparado das normas das unidades da federação. Revista Brasileira de Educação Especial, n. 11, p. 97-118, 2005.
CALHEIROS, D. S.; FUMES, N. L. F. A educação especial em Maceió/Alagoas e a implementação da política do atendimento educacional especializado. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 20, n. 2, p. 249-264, jun. 2014.
CARVALHO, C. P. Economia popular: uma via de modernização para Alagoas. 3. ed. Maceió: Edufal, 2008.
CARVALHO, R. E. Educação Inclusiva: com os pingos nos “is”. 9. ed. Porto Alegre: Mediação, 2013.
FIGUEIREDO, R. V. As políticas regionais de educação especial no nordeste. In: 26 REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 2003, Poços de Caldas. Anais... Poços de Caldas:ANPED, 2003.
FONSECA, E. S. O Brasil e suas escolas hospitalares e domiciliares. In. SCHILKE, A. L.; NUNES, L. B.; AROSA, A. C. (orgs.). Atendimento escolar hospitalar: saberes e fazeres. Niterói: Intertexto, 2011. p. 81-90.
FUMES, N. L. F. Base legal para a inclusão do(a) aluno(a) com deficiência. In: FUMES, N. L. F. (Org.). A inclusão do aluno com deficiência mental na Educação Fundamental. 1. ed. Maceió: Edufal, 2010, v. 1, p. 57-77.
FUMES, N. L. F. et al. A implantação das salas de recursos multifuncionais no município de Maceio/Alagoas: sintetizando os resultados. In: III ENCONTRO DO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 2013, São Paulo, Anais...São Carlos: UFSCAR/ONEESP, 2013. v. 1. p. 1-15.
FUMES, N. L. F.; SANTOS, D. N. Análise da política de implantação das salas de recursos multifuncionais pelas vozes dos professores. In: III ENCONTRO DO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 2013, São Carlos, Anais...São Carlos: UFSCAR/ONEESP, 2013. v. 1. p. 1-11.
MAINARDES, J.; GANDIN, L. A. Contributions of Stephen J. Ball to the research on educational and curriculum policies in Brazil. London Review of Education, v. 11, n. 3,256-264. 2013b.
MICHELS, M. H. Paradoxo da formação docente na política de educação inclusiva do Estado de Santa Catarina: a perspectiva clínica como sustentação do trabalho escolar. In: BAPTISTA, C. R.; JESUS, D. M. (Orgs.). Avanços em Políticas de Inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países. Porto Alegre: Mediação, 2009. p. 139-152.
NASCIMENTO, E. F. do. Delmiro Gouveia e a Educação na Pedra. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2014.
PAVEZI, M. Implementação da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva: a distância entre o legal e o real no estado de Alagoas. In: VII SIMPÓSIO INTERNACIONAL “O ESTADO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO TEMPO PRESENTE”, 2013, Uberlândia. Anais... Uberlândia: UFU, 2013.
PAVEZI, M. Programas e ações da Diretoria de Políticas de Educação Especial da SECADI/MEC: levantamentos preliminares de seu alcance no Estado de Alagoas. IN: XIII JORNADA HISTEDBR, 2015, Campinas. Anais... Campinas: HISTEDBR, 2015.
PAVEZI, M. Políticas de Educação Especial no Estado de Alagoas. 2018. 218 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2018a.
PAVEZI, M. Contribuições da teoria da atuação: análise a partir de uma pesquisa sobre políticas de Educação Especial no contexto da prática. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, Ponta Grossa, v. 3, p. 1-19, 2018b.
PAVEZI, M.; MATIAS, T. T. Política de Educação Especial no contexto da educação pública do estado de Alagoas e do Município de Delmiro Gouveia: uma análise inicial. IN: XII JORNADA HISTEDBR, 2014, Caxias. Anais... Caxias: HISTEDBR, 2014. p. 432-444.
SÃO PAULO. Relatório mundial sobre a deficiência. World Health Organization, The World Bank. Tradução Lexicus Serviços Lingüísticos. São Paulo: SEDPcD, 2012.
SARMENTO, V. N.; FUMES, N. L. F. O papel das normas de inclusão social e as políticas públicas aplicadas para a formação de docentes de educação física para a efetivação de uma perspectiva da educação inclusiva.. In: ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, 2009, Maceió. Anais... Maceió: UFAL, Maceió, 2009.
SILVA, L. R. et al. Política para educação inclusiva e formação docente: reflexões de uma pesquisa-ação. In: VI JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (VI JOINPP), 2013, São Luís. Anais... São Luís: UFAL, 2013.
SOUSA, S. S. X. Aprender é vida, ensinar é arte: atendimento pedagógico no setor pediátrico do HUPAA em uma abordagem complexa e multirreferencial. 2011. 204 f. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) - Centro de Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2011.496
VERÇOSA, É. de G. Cultura e Educação nas Alagoas: História, Histórias. 3. ed. Maceió: AL Educação, 2006.
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