ASPECTOS PONTUAIS QUE FUNDAMENTAM AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO

Autores

  • Maria de Fátima Uchôa de Castro Macêdo

Palavras-chave:

Educação Brasileira. Planejamento Educacional. Legislação em Educação; Formação Docente; Formação Discente.

Resumo

Objetiva-se resgatar fragmentos da história da política pública em educação, com ênfase
para a legislação e planejamento, de modo a oferecer subsídios teóricos para o segmento
de discentes e professores, sobretudo, os iniciantes na carreira do magistério. Concatenar
num só texto as várias facetas da política educacional adotada desde os anos 30 reveste-se
de significado, porquanto possibilita visão panorâmica das iniciativas que vêm sendo
propostas e aplicadas na educação. Para tanto, o estudo explora a legislação brasileira no
campo da educação e autores nacionais clássicos na área, a exemplo de Freitag (1980),
Peroni (2003), Shiroma (2002) e Vieira (2002). Diante do percurso ao longo de leis
promulgadas, infere-se que apesar de muitos esforços empreendidos durante os governos,
poucos são os resultados capazes de suprir as demandas da população brasileira.

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Publicado

2026-04-03

Como Citar

DE FÁTIMA UCHÔA DE CASTRO MACÊDO, Maria. ASPECTOS PONTUAIS QUE FUNDAMENTAM AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO. Revista Form@re - Parfor/UFPI, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 13–36, 2026. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/formare/article/view/8492. Acesso em: 15 abr. 2026.

Edição

Seção

Artigos

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