Mundo social da Cannabis e sua multiplicidade de instituições, atores e estratégias
DOI:
https://doi.org/10.26694/rer.v6i2.5751Palabras clave:
Proibicionismo, Cannabis Medicinal, Mundo social da Cannabis, Pré-legalizaçãoResumen
O “mundo social da Cannabis” é formado por diferentes instituições atuando segundo lógicas distintas, inclusive lógicas de mercado diferenciadas (regimes de produção, de distribuição e de consumo), cujo principal produto (Cannabis, maconha, Santa Maria ou substâncias derivadas) encontra-se em constante (re)manipulação simbólica e jurídica que reflete uma instabilidade ontológica, própria de produtos situados em momentos de liminaridade como o que vivemos, a chamada “pré-legalização” da Cannabis: entre remédio e/ou medicamento; produto e/ou mercadoria; legal, quase-legal e/ou ilegal; moral, imoral e/ou amoral. O dossiê que apresentamos retrata esse cenário atfavés de deferentes abordagens de seis artigos, uma entrevista e duas resenhas. Buscamos reunir análises etnográficas e documentais que abordam a relação entre a planta da Cannabis e substâncias derivadas, as propostas econômicas, os diferentes atores e interesses, as estratégias políticas para a legalização, as cadeias de produção, os processos de regulação e as distintas produções de conhecimento.
Citas
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen Produção Editorial Ltda., 2019.
BARBOSA, Ivan Fontes. Notas acerca do discurso médico brasileiro sobre a maconha no primeiro quartel do século XX. Cadernos de Ciências Sociais da UFRPE, Recife, v. 1, n. 1, p. 79-105, 2012.
BRANDÃO, Marcílio Dantas. Ciclos de atenção à maconha no Brasil. Revista da Biologia, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 1-10, 2014.
BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Codigo Criminal. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado dos Negocios da Justiça, 1830. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 15 dez. 2023.
BRASIL. Decreto no 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Codigo Penal. [S. l.]: Ministerio dos Negocios da Justiça, 1890. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 15 dez. 2023.
BRASIL. Samba de roda do Recôncavo Baiano. Brasília: IPHAN, 2006.
BRASIL. Matrizes do samba do Rio de Janeiro: partido-alto, samba de terreiro, samba-enredo. Brasília: IPHAN, 2014a.
BRASIL. Roda de capoeira e ofício dos mestres de capoeira. Brasília: IPHAN, 2014b.
BRASIL. Resolução RDC no 17, de 6 de maio de 2015. Define os critérios e os procedimentos para a importação, em caráter de excepcionalidade, de produto à base de Canabidiol em associação com outros canabinóides, por pessoa física, para uso próprio, mediante a prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 152, n. 86, p. 50, 8 maio 2015.
BRASIL. Resolução RDC no 327, de 9 de dezembro de 2019. Dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 157, n. 239, p. 194, 11 dez. 2019.
CARNEIRO, Henrique. Proibição da maconha: racismo e violência no Brasil. Cahiers des Amériques latines, [S. l.], n. 92, p. 135-152, 2019.
MACRAE, Edward. A antropologia e o uso de drogas: a questão da maconha. Temas IMESC – Sociedade, Direito, Saúde, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 1-117, 1987.
NAÇÕES UNIDAS. Unesco declara Roda de Capoeira Patrimônio Imaterial da Humanidade. ONU News, [S. l.], 26 nov. 2014. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2014/11/1493921. Acesso em: 20 dez. 2023.
POLICARPO, Frederico; VERÍSSIMO, Marcos; FIGUEIREDO, Emílio. A “fumaça do bom direito”: demandas pelo acesso legal à maconha na cidade do Rio de Janeiro. Platô: Drogas e Políticas, [S. l.], v. 1, p. 7-38, 2017.
VELHO, Gilberto. Nobres & anjos: um estudo de tóxicos e hierarquias. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.
ZUARDI, Antônio. History of cannabis as a medicine: a review. Brazilian Journal of Psychiatry, São Paulo, v. 28, n. 2, p. 153-157, 2006.