Educação, direito e identidade: Licenciatura Intercultural Indígena em Alagoas – CLIND-AL

José Adelson  Lopes Peixoto; Zuleica Dantas  Pereira Campos

doi:10.26694/rer.v4i1.10234

Authors

José Adelson Lopes Peixoto Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL http://orcid.org/0000-0002-5179-108X
Zuleica Dantas Pereira Campos Doutora em História - UFPE http://orcid.org/0000-0002-4149-1833

DOI:

https://doi.org/10.26694/rer.v4i1.10234

Keywords:

Autonomia, Escolaridade, Interculturalidade, Identidade, Licenciatura

Abstract

Este artigo apresenta o projeto desenvolvido na Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL, visando a oferta de Cursos de Licenciatura Intercultural Indígenas, em uma ação pioneira naquele estado, em convênio com o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e uma segunda oferta, financiada pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, com recursos estaduais. A ação é direcionada a atender a 12 etnias indígenas de Alagoas. A formação específica de professores indígenas obedece à Constituição Brasileira de 1988, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ao Plano Nacional de Educação sobre a oferta de uma Educação de qualidade e inclusiva, possibilitando o acesso de indígenas ao ensino superior. Este trabalho, além de historicizar o referido processo, em Alagoas, traz considerações sobre o campo da educação escolar indígena enquanto elemento primordial para a autonomia, o respeito a ancestralidade e aos saberes tradicionais indígenas.

Author Biographies

José Adelson Lopes Peixoto, Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL

Doutor e Pós doutorando em Ciência da Religião - UNICAP, Mestre em Antropologia - UFPB. Professor adjunto na Universidade Estadual de Alagoas, onde coordena o curso de Licenciatura Intercultural Indígena - CLIND-AL, e o Grupo de Pesquisas em História Indígena de Alafgoas - GPHIAL.

Zuleica Dantas Pereira Campos, Doutora em História - UFPE

Professora da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião - PPGCR/UNICAP

References

AMOROSO, Marta Rosa. Mudança de Hábito: catequese e educação para índios nos aldeamentos capuchinhos. In: SILVA, Aracy Lopes; FERREIRA, Mariana Kawall Leal (Orgs.). Antropologia, história e educação: a questão indígena e a escola. São Paulo: Global, 2001.

BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. Os gêneros do discurso. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

BITTENCOURT, Circe Fernandes.; SILVA, Adriane Costa da. Perspectivas históricas da educação indígena no Brasil. In: PRADO; Maria Ligia Coelho; VIDAL, Diana Gonçalves. À margem dos 500 anos: reflexões irreverentes. São Paulo: EDUSP, 2002.

BONIN, Iara Tatiana. Educação escolar indígena e docência: princípios e normas na legislação em vigor. In: BERGAMASCHI, Maria Aparecida; ZEN, Maria Isabel Habckost Dalla; XAVIER, Maria Luísa Merino de Freitas. Povos indígenas & educação. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2012. p. 33-48.

BRASIL. Parecer MEC/CNE. nº 10/2002. Brasília, 2002. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/cp102002.pdf. Acesso em 08/02/2020.

BRASIL. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 01/2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-saude-da-escola/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/21028-resolucoes-do-conselho-pleno-2015. Acesso em 20/02/2020.

BRASIL. Plano Nacional de Educação, Lei nº. 13.005. Brasília, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em 20/02/2020.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional nº 9394/1996. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 08/02/2020.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Caderno SECAD 3. Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola. Brasília: MEC/INEP, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Em Aberto. Tema: Educação Escolar Indígena. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Brasília: MEC/INEP, 1994.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Referenciais para Implantação de programas de Formação de Professores Indígenas nos Sistemas Estaduais de Ensino. Brasília: MEC, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Referências para a formação de professores indígenas/Secretaria de educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC. Brasília: MEC, 2005.

BRASIL. Presidência da República. Constituição Federal de 1988. Brasília: Gráfica do Senado, 1988.

CUNHA, Manuela Carneiro da (org.) História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, Secretaria Municipal de Cultura, FAPESP,1992.

D’ ANGELIS, W. R. Limites e possibilidades da autonomia de escola Indígena. In: Leitura e Escrita em Escolas Indígenas. Local: ALB/Mercado Letras. Brasil. 1997.

GOMES, Ana Maria Rabelo. Prólogo. In: PALADINO, Mariana; CZARNY, Grabriela. (Orgs.). Povos indígenas e escolarização: discussões para se repensar novas epistemes nas sociedades latinoamericanas. Rio de Janeiro: Garamond, 2012. p. 7-12.

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS. Projeto Político dos Cursos de Licenciatura Intercultural Indígena – PROLIND/AL, 2010. Arapiraca: UNEAL, 2010.

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS. Projeto Político dos Cursos de Licenciatura Intercultural Indígena – CLIND/AL, 2018. Arapiraca: UNEAL, 2018.

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS/ SEE. ALAGOAS: Carta de Princípios da Educação: Construindo a Escola Cidadã. Maceió, 2000.

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS/ SEE. ALAGOAS: Plano Estadual de Educação. Lei 6.757/2006, Maceió, 2006.

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS/ SEE. ALAGOAS: Decreto nº 1272, Maceió, 2003.

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS/ SEE. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS/ SEE. Plano Plurianual de Alagoas/ PPA. Maceió 2007/2011.

GRUPIONI, Luís Donizete Benzi. De alternativo a oficial: sobre a (im) possibilidade da educação escolar indígena no Brasil. In: GRUPIONI, L. D. B. Leitura e Escrita em Escolas Indígenas. Local: ALB/Mercado Letras, 1997.

GRUPIONI, Luís Donizete Benzi. Os índios e a cidadania. In: Cadernos da TV Escola – Índios no Brasil, Brasília, v. 3, p. 25-46, 1999.

GRUPIONI, Luís Donizete Benzi. (org.). As Leis e a Educação Escolar Indígena: Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena. MEC/SEF, 2001

GRUPIONI, Luís Donizete Benzi (Org.) Formação de professores indígenas: repensando trajetórias (Coleção Educação para Todos; 8). MEC/ SECAD, Brasília, 2006.

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. Educação escolar indígena: impasses marcam a execução de políticas de educação. In: RICARDO, Beto; FANNY, Ricardo. Povos indígenas no Brasil: 2006-2010. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2011. p. 102-108.

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Editora Centauro, 2006

HERNADEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: Projetos de trabalho. Porta Alegre: ArtMed, 1998.

MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva. In MAUS, Marcel. Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2003.

MARCON, Telmo, Educação Indígena Diferenciada, Bilíngue e In-tercultural no Contexto das Políticas de Ações Afirmativas. Visão Global, Joaçaba, v. 13, n. 1, p. 97-118, jan./jun. 2010.

MOREAU, Filipe Eduardo. Os índios nas cartas de Nobrega e Anchieta. São Paulo: Annablume, 2003