Financiamento de campanha e êxito eleitoral nas eleições de 2016 e 2020 na Bahia

Resumo

O foco desta pesquisa é o Estado da Bahia e tem como objetivo observar se há associação entre sucesso eleitoral e despesa de campanha, dos partidos políticos dos candidatos a prefeitos e a vereadores, em 2016 e 2020, sem o aporte do financiamento empresarial de campanha, de acordo com a Lei 13.165/2015. Será também observado o papel do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, aprovado em 2017, por meio da Lei nº 13.487, de 6 de outubro de 2017, que foi aprovado com o objetivo de minimizar o impacto do fim dos recursos privados empresariais no financiamento de campanha. O Fundo aprovado é composto de dotações orçamentárias da União e distribuído com maior montante aos partidos com mais representantes na Câmara Federal e no Senado. Nas eleições municipais de 2020, seu aporte foi de R$ 2.034.954.823,96, conforme dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é de que o resultado da pesquisa possibilite entender o poder do financiamento de campanha do quarto maior colégio eleitoral do país, primeiro da região Nordeste e o quarto maior estado em número de municípios no Brasil, contribuindo com as pesquisas nas ciências sociais nessa região do país e ampliando os estudos sobre eleições municipais no Brasil. Historicamente, as pesquisas sobre financiamento e eleições municipais se concentram nas regiões sul e sudeste do Brasil. Especificamente em 2016 e 2020, as poucas pesquisas existentes tiveram um foco nos resultados absolutos dos municípios do país. Por fim, este texto faz uma reflexão sobre como o financiamento de campanha e seus desdobramentos empíricos e teóricos ajudam a pensar nos impasses relacionados ao aperfeiçoamento do sistema partidário e eleitoral do Brasil e do ideal de democracia.