Quando dinheiro não é suficiente

efeitos das cotas de financiamento eleitoral para gênero e raça no Brasil

Autores

  • José Diôgo Lima da Silva Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • Márcio Cunha Carlomagno Universidade Federal do Paraná (UFPR)

DOI:

https://doi.org/10.26694/2317-3254.rcp.v12i1.5626

Palavras-chave:

cotas, eleições municipais, financiamento eleitoral, mulheres, vereadores

Resumo

O presente trabalho analisa o financiamento eleitoral nas eleições municipais para vereadores no estado do Piauí no pleito de 2020. Consiste em uma pesquisa quantitativa cujo objetivo principal é analisar o desempenho político a partir dos marcadores sociais de gênero e raça em face das decisões que modificaram o sistema de cotas do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, que assegurou cota de no mínimo 30% para mulheres ou na mesma proporção das candidaturas delas. As análises foram feitas a partir de dados coletados junto ao Tribunal Superior Eleitora. O corpus analítico é composto pelas 18.499 candidaturas distribuídas nas 224 cidades do estado Piauí, nos pleitos de 2016 e 2020, permitindo assim uma análise mais homogênea sobre o fenômeno. Constata-se que, apesar da implementação do sistema de cotas, cuja finalidade era diminuir a disparidade no sistema de representação política, esse aumento nas receitas em face do gênero e da raça nas eleições no estado do Piauí não cumpriu todos os objetivos iniciais, alcançando resultados apenas de forma parcial. Registra-se que as candidatas mulheres receberam mais receita, porém não garantiram melhores desempenhos. Nesse sentido, a busca por um sistema político mais igualitário e inclusivo surge como elemento de observação importante. Pesquisas como esta permitem acompanhar o tema em suas modificações, trazendo para discussões as suas efetividades. Ressalta-se ainda que a pesquisa estuda apenas uma unidade federativa do país e que outras pesquisas em âmbitos regionais e nacionais permitirão comparações e a eclosão de tendências sobre as últimas eleições e eleições futuras.

Biografia do Autor

José Diôgo Lima da Silva, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Direito Público pela Faculdade Legale, Campus São Paulo. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU) e Bacharel em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Márcio Cunha Carlomagno, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Docente permanente do Departamento de Administração Pública da Universidade Federal do Paraná. Doutor em Ciência Política.

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Publicado

2024-04-02