NORMA E USO DO TERRITÓRIO

REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA A PARTIR DA PERIFERIA

Resumo

O objetivo principal deste artigo é discutir a política de segurança pública a partir da dinâmica territorial da periferia, propondo uma leitura crítica que desloca o enfoque tradicional, centrado na repressão policial, para uma compreensão geográfica do território como espaço vivido, usado e normado. Fundamentado nas categorias de território usado e território normado, oriundas da teoria do espaço geográfico de Milton Santos, e em diálogo com a Epistemologia do Sul, o estudo adota uma abordagem qualitativa, de natureza teórico-analítica, baseada em revisão bibliográfica e análise documental de marcos normativos da segurança pública. Os resultados indicam que políticas de segurança formuladas de modo verticalizado e descoladas das dinâmicas territoriais tendem a reproduzir desigualdades e ineficiências, especialmente nos espaços periféricos. Conclui-se que uma política de segurança pública orientada a partir do Sul requer o reconhecimento das especificidades territoriais, das formas locais de normatização e das experiências de resistência, incorporando a participação social como elemento central para a construção de intervenções mais justas, eficazes e coerentes com a realidade dos territórios.